Márcio Olivati Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00006721820258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000672-18.2025.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Idegar Alves Carneiro Junior - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) - 10º andar
3. Processo 15002796920238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500279-69.2023.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO ALFREDO DOS SANTOS - 1- Cumpra-se o v.Acórdão, após o trânsito em julgado. Façam-se as devidas comunicações. 2- Intime-se, pessoalmente, o Dr. Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 680/688, nos termos da determinação de fl. 693. Providencie-se. 3- Arbitro os honorários do Dr. Defensor, correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/O.A.B. (Código 304), referente ao recurso interposto. Expeça-se a respectiva certidão, após o trânsito em julgado. 4- Após o trânsito em julgado, complemente-se a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 634/636. 5- Oficie-se a setor de armas da Comarca, comunicando que fica autorizada a incineração da faca apreendida nos autos. 6- Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, pois foi defendido por advogado nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB, não incide o recolhimento da taxa judiciária, nestes autos. Int. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP), AMANDA CRISTIANE CARNEIRO GARCEZ (OAB 511528/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
4. Processo 15007363220258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-32.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.D.C.P. - D.L.M.S. - Vista à vítima. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
5. Processo 10037473520228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003747-35.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaqueline Carlos de Oliveira & Cia. Ltda. - Janaina Cardoso da Silva e outro - Fls.148/149: para prosseguimento, considerando que a avaliação constante dos autos foi realizada em janeiro/24, comprove a exequente, em 05 dias, o recolhimento de diligência para expedição de mandado de reavalição do imóvel. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
6. Processo 15121072120218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512107-21.2021.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIANA LUCIA MARINO DA SILVA - Cumpra-se o v. Acórdão. Tratando-se de réu condenado à pena em regime aberto e estando em liberdade, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução definitiva da ré Diana Lúcia Marino da Silva ao Juízo da Vara das Execuções de Monte Alto-SP (pág. 422/423), encaminhando-se via SAJ e certificando-se sobre a Unidade de Destino da guia se ultrapassados cinco dias da emissão da mesma. A referida peça deverá ser emitida e assinada no novo BNMP nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025 e após, importada para o SAJ com o código 99003. Aguarde-se o registro do PEC e após, proceda-se a transferência da peça no novo BNMP conforme Comunicado Conjunto nº 555/2024, certificando nos autos. Às comunicações e anotações de praxe. Oficie-se à vítima. Não há fiança recolhida. Elabore-se cálculo de multa e expeça-se certidão de sentença (modelo SAJ 505791). Expedida a certidão, dê-se vista ao Ministério Público (ato ordinatório 505790) para análise quanto ao ajuizamento da ação de execução de multa penal PROCEDA-SE A NOTIFICAÇÃO da ré para que efetue, dentro do prazo de sessenta (60) dias, o pagamento da taxa judiciária devida no referido processo, no valor de equivalente a 100 UFESPs (De acordo com o artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/03), a ser recolhida diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP no endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new ou por meio do link disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br) sob pena de inscrição do débito como dívida ativa do Estado. Feito o pagamento, o comprovante deverá ser entregue no Cartório do 2º Ofício Criminal, sito à Rua Conde do Pinhal, nº 2061, Centro, nesta, para ser juntada no respectivo processo. O não pagamento importará na inscrição do débito como dívida ativa do Estado. Intime-se. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
7. Processo 15001396420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500139-64.2025.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR DE SOUZA - Fls. 189/190: Proceda a serventia as anotações necessárias junto ao Sistema SAJ, em nome do Dr. Márcio Olivati do Amaral, OAB/SP nº 352.480, em relação às futuras intimações, via DJE, atinentes ao presente feito. Concedo o prazo de 10 dias, para a juntada de procuração. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
8. Processo 15001396420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500139-64.2025.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR DE SOUZA - "1- Considerando que o acusado constituiu defensor na pessoa do Dr. Márcio Olivati do Amaral, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado, do Dr. Luiz Alberto Momesso, nos moldes do convênio DPE/OAB. 2- Declaro encerrada a instrução processual e determino que após a juntada das transcrições, sejam as partes intimadas para que apresentem suas alegações finais, no prazo de cinco dias sucessivos. Saem os presentes cientes e intimados". - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)