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Michel Henrique Moreira Barbosa

Michel Henrique Moreira Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 352273

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJSP
Nome: MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000409-95.2025.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilian Aquino dos Reis - Daniel Wagner Reis - Fls. 30: defiro a habilitação. Fls. 29: Em se verificando que já se escoou o prazo solicitado para eventual tratativa de acordo entre os herdeiros, cumpra a parte inventariante a determinação de fls. 18/20. Int. - ADV: MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/SP), SELMA DE FREITAS (OAB 322035/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000617-65.2014.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.T.P. - J.S.A. - Termos de guarda expedidos nos autos. Caberá às partes interessadas a impressão e assinatura dos documentos. - ADV: ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS (OAB 301418/SP), MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/SP), ONEIAS DOS SANTOS (OAB 388193/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003529-83.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Graciela Sommer Woidella - M.B. - Vistos. O presente processo foi selecionado para auxílio. Registre-se junto ao Sistema Informatizado da Justiça e remetam-se os autos em conclusão à MM. Juíza Auxiliar da 02ª Circunscrição Judiciária São Bernardo do Campo, Dra. LEILA ANDRADE CURTO, alocando-se o processo em nome da magistrada no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA (OAB 222534/MG), MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/SP), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004801-54.2020.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wally Myrian Martinez de Macedo Gentil - - Beatriz Martinez de Macedo - Orestes Nardi Neto - Vistos. 1 - Fls.298: ciente o Juízo. 2 Cumpra-se a decisão e sentença de fls.293/295 e 223/235, respectivamente. Int. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/SP), JESSICA HELENA SILVA DA CUNHA (OAB 349959/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005342-65.2024.8.26.0126 (processo principal 0003639-02.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CÉLIA MARIA OLIVEIRA PENTEADO DE CAMARGO - Giuliano Cezar Fernandes Ferreira - Vistos. FLS. 158: Indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores parciais bloqueados. Em relação à expedição de ofícios, deveria a parte exequente valer-se da decisão/alvará de FLS. 12/13. Já em relação ao pedido de reiteração da penhora on-line de ativos financeiros, a Lei nº 9.099/95, que disciplina os Juizados Especiais Cíveis, prevê em seu artigo 2º que são critérios básicos dos Juizados Especiais a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. A medida executiva requerida, embora seja legítima para a satisfação do crédito, apresenta características que a tornam incompatível com os princípios que regem os Juizados Especiais. Sua implementação implicaria em um procedimento excessivamente longo e complexo, o que contraria a finalidade dos Juizados de proporcionar uma solução rápida, efetiva e gratuita aos conflitos de menor complexidade. Ademais, nos 60 dias de repetição programada da ordem de bloqueio anterior, o resultado não atingiu nem 10% do valor devido. A opção pelo ajuizamento da ação nos Juizados Especiais implica na aceitação de suas peculiaridades procedimentais, incluindo a busca por soluções céleres e a possibilidade de restrições a determinados meios executivos. A parte que opta pelos Juizados deve ter ciência de que a satisfação do crédito pode ser limitada pelos princípios que norteiam esse sistema. Assim sendo, caso a parte exequente deseje prosseguir com a execução por meio de outras medidas, mesmo com a perspectiva de um procedimento prolongado, complexo e oneroso, poderá fazê-lo na Justiça Comum, onde não há as mesmas restrições procedimentais dos Juizados Especiais, ressaltando-se que tal opção também deve ser sopesada no momento da distribuição de uma ação de conhecimento, cujo cumprimento de sentença também terá os meios executivos limitados pelos mesmos princípios acima mencionados. Diante do exposto, indefiro os pedidos retro. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte exequente indique bens passíveis de constrição, sob pena de extinção da execução. Intimem-se. - ADV: SERGIO ARNALDO BRAZ (OAB 273709/SP), MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/SP)