Ricardo Alexandre Lopes Davis

Processos do Advogado

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2. Processo 00153134320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015313-43.2024.8.26.0007 (processo principal 1015331-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Augusto Maia - Ensino Fundamental de 2º Ciclo Ltda - Josie Mary Ribeiro de Oliveira - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP), ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP)
3. Processo 10094498220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009449-82.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleonice Tomas da Silva - Por consequência, EXTINGUE-SE o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso ou de repropositura desta demanda. Anote-se. Sem honorários. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
4. Processo 10064279520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006427-95.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Raimundo Horacio de Lima Neto - I - Defiro a prioridade na tramitação deste feito, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil e no artigo 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. II- Defiro a gratuidade processual. Anote-se. III - Nomeio Raimundo Horacio de Lima Neto, CPF nº 523.096.068-04, como curador provisório de Sonia Maria Sousa de Lima, CPF nº 007.602.148-32, pelo prazo de um (01) ano. IV - Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins, dispensado, por ora, o compromisso. V - Cite-se a interditanda ou, na impossibilidade de ser citada, esta deverá na pessoa de terceiro(a), desde que não seja o autor, servindo esta de mandado, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e estado em que se encontra a interditanda, principalmente quanto às condições de locomoção e expressão verbal. VI - O prazo para impugnação ao pedido é de quinze (15) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação. VII - Escoado o prazo de quinze (15) dias sem impugnação ao pedido, dê-se vista à DPE para indicação de profissional da advocacia inscrito no convênio DPE/OAB ou Defensor Público para atual como Curador Especial à interditanda. Com a nomeação do profissional, intime-se-o para apresentação de contestação, com ressalva de que as futuras intimações serão através do DJE. VIII - Diante da documentação juntada, dispenso no momento o ato da entrevista, sem prejuízo da avaliação de sua necessidade para momento posterior ao da prova pericial. IX - Oficie-se ao I.M.E.S.C. para a realização de perícia médica. Com a resposta, intimem-se os interessados. Caso fique comprovado que a interditanda possui condições de opinar sobre a nomeação ou não de seu curador, deverá o(a) perito(a) responder ao seguinte quesito do juízo: QUESITO: - A interditanda concorda com a nomeação da parte ativa como seu curador definitivo ? - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
5. Processo 15143192520228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514319-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - W.X.A. - Vistos. O Venerando Acórdão de folhas 300/307 negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Defesa do sentenciado, tendo sido mantida a sentença condenatória prolatada às folhas 254/263. Trânsito em julgado para as partes à folha 312. É o relatório. Ante o supradescrito, cumpra-se o Venerando Acórdão de folhas 300/307, nos seus exatos termos, lançando-se as anotações junto ao sistema. Proceda-se à expedição da guia de execução definitiva em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo de Execução Criminal competente. Instruam-na com as cópias necessárias. Expeçam-se as comunicações de estilo ao IIRGD e ao TRE. Intime-se o sentenciado para pagamento da taxa judiciária imposta à folha 263, aguardando-se cumprimento no prazo. Abra-se vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste quanto aos objetos e veículo apreendidos à folha 11. Com a resposta, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
6. Processo 00045280820168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004528-08.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.P.R. - Revogada a suspensão condicional do processo, regularize-se a tarja dos autos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/05/2026 às 14:45h. A audiência será realizada na modalidade híbrida, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual - através da plataforma Microsoft Teams -, para os participantes que assim desejarem. Intime(m)-se as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-a(s), se o caso. Anote-se que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito. Caso a parte opte pela participação virtual, deverá o oficial de justiça colher, desde logo, endereço eletrônico (e-mail) para o qual será enviado o convite da audiência, bem como número de telefone para eventual contato. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes. Outrossim, as partes poderão acessar a audiência virtual através do QRcode, direcionando o leitor da câmera de seu smartphone ou pelo ID da reunião, constantes do documento. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
7. Processo 10003197320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000319-73.2023.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda Viana Vieira - Em complemento à certidão de ciclo citatório de fl. 143, anoto: - União Federal - manifestou desinteresse à fl. 204 - Prefeitura de Suzano - manifestou desinteresse à fl. 190 - Fazenda do Estado de São Paulo - cientificada à fl. 100 e 196 Ainda está pendente a citação de: - Requerido João da Silva Filho - Titular do domínio João Raimundo de Carvalho e Maria Angelica de Carvalho. Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça negativo no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
8. Processo 10003197320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000319-73.2023.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda Viana Vieira - Em complemento à certidão de ciclo citatório de fl. 143, anoto: - União Federal - manifestou desinteresse à fl. 204 - Prefeitura de Suzano - manifestou desinteresse à fl. 190 - Fazenda do Estado de São Paulo - cientificada à fl. 100 e 196 Ainda está pendente a citação de: - Requerido João da Silva Filho - Titular do domínio João Raimundo de Carvalho e Maria Angelica de Carvalho. Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça negativo no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)