Renan Junior Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 00038697020194036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003869-70.2019.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ROBERTO ALEXANDRE MOREIRA TUTOR: ROSANGELA CATARINA MOREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RENAN JUNIOR TOLEDO - SP352009, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes da adesão, por parte deste Juizado Especial Federal, aos procedimentos da Instrução Concentrada, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas de nº 6/2024 e 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG. Após, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50015385420244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001538-54.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ROSELI SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RENAN JUNIOR TOLEDO - SP352009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes da adesão, por parte deste Juizado Especial Federal, aos procedimentos da Instrução Concentrada, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas de nº 6/2024 e 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG. Após, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10094791320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009479-13.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Elisabeth de Fátima Sona - Vistos. 1 - É indevida a interrupção do serviço de água e esgoto em razão de débito pretérito (isto é, não atual). A autarquia-ré possui forma privilegiada de execução de seu crédito, não sendo arrazoado lançar mão de meio tão gravoso de coerção indireta para reaver valores vencidos nos anos de 2019, 2021, 2022 e 2024. Assim, determino à ré que restabeleça o serviço de água na residência constante na inicial (ligação n. 22316-77, localizado na Rua Nito Sona, nº 1.739, Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP), no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de 200 reais, a contar do sexto dia da intimação desta. Limito a multa a 20 mil reais. 2 - Serve a presente decisão como ofício, podendo a parte autora encaminhá-la ao órgão respectivo, comprovando o protocolo nos autos em dez dias. 3 - Cite-se, via portal. Intime-se. - ADV: RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
5. Processo 20628992920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062899-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Carlos Cruz de Souza - Agravada: Elisabeth de Fátima Sona - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONSIDEROU A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO INCIDENTE ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCONFORMISMO DO TERCEIRO EMBARGANTE DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: TERCEIRO QUE VISA À SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS E O RISCO DE PRACEAMENTO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre dos Santos Geraldes (OAB: 258616/SP) - Elisabeth de Fátima Sona (OAB: 350412/SP) (Causa própria) - Renan Junior Toledo (OAB: 352009/SP) - Alan Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP) - Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - 5º andar
6. Processo 20628992920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062899-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Carlos Cruz de Souza - Agravada: Elisabeth de Fátima Sona - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONSIDEROU A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO INCIDENTE ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCONFORMISMO DO TERCEIRO EMBARGANTE DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: TERCEIRO QUE VISA À SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS E O RISCO DE PRACEAMENTO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre dos Santos Geraldes (OAB: 258616/SP) - Elisabeth de Fátima Sona (OAB: 350412/SP) (Causa própria) - Renan Junior Toledo (OAB: 352009/SP) - Alan Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP) - Andre Norio Hiratsuka (OAB: 231205/SP) - 5º andar
7. Processo 00024433420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre dos Santos Geraldes (OAB 258616/SP), Elisabeth de Fátima Sona (OAB 350412/SP), Renan Junior Toledo (OAB 352009/SP) Processo 0002443-34.2025.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Criminal - Embargte: C. C. de S. - Sejam os autos remetidos à Egrégia Instância Superior, após as providências de praxe, e com as cautelas de estilo.
8. Processo 15074506420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação