Vivian Sebastiany Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10052671120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005267-11.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Rafael Florentino dos Santos - - Natália Andrade Florentino - Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - À parte contrária para as contrarrazões. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP), VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP)
3. Processo 00011043320258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001104-33.2025.8.26.0428 (processo principal 1003466-25.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Virgilio Sales Júnior - Hm 47 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Nota de Cartório: Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nº20250717110842012153, nos moldes do formulário acostado pela parte autora às fls. 32 e nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/798620)." - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP)
4. Processo 00011017820258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001101-78.2025.8.26.0428 (processo principal 1003630-87.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Patino de Oliveira - - Karina Milanese Lima de Oliveira - Hm 47 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Nota de Cartório: Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nº20250717110348012146, nos moldes do formulário acostado pela parte autora às fls. 28 e nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/798620)." - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP), VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP)
5. Processo 00011009320258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-93.2025.8.26.0428 (processo principal 1002808-98.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valesca da Costa Pedro - Hm 47 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Nota de Cartório: Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nº20250717111953012166, nos moldes do formulário acostado pela parte autora às fls. 26 e nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/798620)." - ADV: VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP)
6. Processo 40025143020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002514-30.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ARIANE MACEDO ROSA ADVOGADO(A) : VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB SP351698) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo como emenda da inicial a manifestação e documentos anteriores, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2. Anote-se, retificando-se o valor da causa para R$ 59.169,20, comunicando-se ao Distribuidor. 3. Após, determino a citação e intimação das partes, nos moldes do ( evento 4, DOC1 ).
7. Processo 00011127820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001112-78.2025.8.26.0082 (processo principal 1001952-08.2024.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rogério Ferraz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determinei a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico sob número 20250716172424010414, nos termos do formulário MLE de fls. 22, encaminhando-o para conferência e assinatura. Fica automaticamente levantada eventual a penhora realizada nos autos. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Transitada em julgado, anote-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.C.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB 351698/SP)
8. Processo 40028685520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002868-55.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ISABELLE STEFANI LISBOA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB SP351698) AUTOR : BRUNO MATHEUS DE SOUSA ADVOGADO(A) : VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA (OAB SP351698) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo como emenda da inicial a manifestação e documentos ( evento 16, DOC2 ), nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2. Anote-se, retificando-se o valor da causa para R$ 30.613,41, comunicando-se ao Distribuidor. 3. Após, determino a citação e intimação das partes, nos moldes do ( evento 11, DOC1 ).