Adelaide Santos Do Prado
Adelaide Santos Do Prado
Número da OAB:
OAB/SP 351468
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
22
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
ADELAIDE SANTOS DO PRADO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029305-48.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.F.S.P. - - H.F.P. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/04, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, para decretar o DIVÓRCIO dos requerentes e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Por se tratar de divórcio consensual e por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Servirá a cópia da presente sentença, acompanhada de cópia da certidão de casamento, como MANDADO DE AVERBAÇÃO do DIVÓRCIO a ser apresentado ao Cartório de Registro Civil, que celebrou o casamento, constando que a divorcianda manterá o nome de casada. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Os autos estarão disponíveis às partes, pelo prazo de dez dias, e após serão arquivados. P.I. - ADV: ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1124161-56.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vitta Saúde Administradora de Benefícios Ltda. - Thiago Gobbo dos Santos 22736056841 - Vistos. JULGO EXTINTA esta demanda, Execução de Título Extrajudicial, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC/2015, ante o cumprimento do acordo. Com o trânsito em julgado e não se tratando de pagamento integral no prazo estabelecido no art. 523 do CPC, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se devidas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após, procedam-se às anotações de extinção no Sistema Informatizado e arquivem-se os autos. P.I.C. SP, d.s. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), JOSÉ DE SOUZA MENDES SOBRINHO (OAB 399790/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0028098-70.2021.8.26.0224 (processo principal 1033349-57.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.N.S.A. - Vistos. Esclareça a parte exequente o quanto determinado às fls. 331, último parágrafo. Int. - ADV: ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1031595-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anizio de Souza Mendes - Banco Mercantil do Brasil S.a e outro - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E à teor do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. O pedido da assistência judiciária gratuita não está adstrito apenas à declaração de que o requerente é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, exige-se, outrossim, circunstância que evidencie situação fática de miserabilidade, caracterizada pela inviabilidade de sustento próprio ou da família, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Portanto, para a obtenção do benefício, deve haver coerência entre a pobreza afirmada e a situação minimamente descrita nos autos. Assim, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. No caso, constata-se que a parte autora aufere vencimentos brutos no valor de R$6.409,27 (fls. 278/280), importância a fazer frente a uma demanda judicial. A título de comparação, a Defensoria Pública Estadual adota o valor de três salários mínimos para dar a pessoa por hipossuficiente para atendimento jurisdicional. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), DENIS BRUM MARQUES (OAB 225100/RJ), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000702-86.2023.8.26.0077 - Inventário - Sucessões - Silvania de Lima e outros - Izabel Rodrigues Ramires - Vistos, Abra-se vista ao Oficial de Registro de Imóveis para verificação da regularidade do procedimento no que importa ao ato registrário, informando acerca da viabilidade do registro do formal, caso seja homologada a partilha apresentada e se há suficiência de documentos para tanto nesta ação. Int. - ADV: FERNANDA ROBERTA DA ROCHA CAMPOS (OAB 253276/SP), GIULLIA PRADO PINHEIRO (OAB 481061/SP), GIULLIA PRADO PINHEIRO (OAB 481061/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP), GIULLIA PRADO PINHEIRO (OAB 481061/SP), GIULLIA PRADO PINHEIRO (OAB 481061/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028527-90.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.A.S. - G.W.B.S. - Digam sobre o laudo de fls. 55/62, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: VERA LÚCIA CELESTE DOS SANTOS (OAB 498126/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1056173-97.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Pedro Santos do Prado - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora, Policial Militar aposentado, pleiteia a isenção de imposte renda por ser portador de doença grave. Embora conclusos para sentença, converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que a publicação juntada à fl. 26 refere-se apenas à promoção do requerente para subtenente, fica intimada parte autora para apresentar, no prazo de 15 dias, cópia da publicação com a data em que passou para inatividade. Com a manifestação, dê-se ciência ao requerido para que, querendo, se manifeste em igual prazo. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007323-27.2014.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.S. - I.S.S. - Ciência às partes da resposta à pesquisa PREVJUD. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), ADELAIDE SANTOS DO PRADO (OAB 351468/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000763-82.2024.4.03.6327 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: RONILDO RIBEIRO PINTO Advogados do(a) RECORRIDO: ADELAIDE SANTOS DO PRADO - SP351468-A, JOSE DE SOUZA MENDES SOBRINHO - SP399790-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013351-94.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CLAUDICEIA DE GODOI SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE DE SOUZA MENDES SOBRINHO - SP399790 ADVOGADO do(a) AUTOR: ADELAIDE SANTOS DO PRADO - SP351468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 26 de junho de 2025.
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