Simone Valeria Patrocinio

Processos do Advogado

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2. Processo 10129222920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012922-29.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.Q.B.E. - - C.Q.B.E. - A.B.E. - Para a devida expedição do mandado de levantamento, o advogado deverá juntar formulário devidamente preenchido, nos termos do Item "5", do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017. Deverá esclarecer no respectivo formulário quem é o titular da conta que receberá os valores. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)
3. Processo 10019772220208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001977-22.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001977-22.2020.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apda/Apte: L. P. B. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP); RepreLeg: C. A. de S. D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10117771820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011777-18.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: S. V. P. - Apelada: S. M. dos S. da S. - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a ré deixou de recolher a taxa de preparo, em razão da formulação de requerimento de gratuidade de justiça, conforme o artigo 99, § 7º, do CPC (fls. 931). No entanto, este relator determinou que a ré, no prazo de dez dias, apresentasse documentos hábeis a comprovar a alegação de hipossuficiência financeira e o consequente preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça, ou comprovasse o recolhimento da taxa de preparo (de forma simples, não em dobro), sob pena de deserção (fls. 1.007). Regularmente intimada, a ré protocolou petição, instruída com documentos, por meio da qual reiteraram o requerimento de gratuidade de justiça (fls. 1.010 e 1.011/1.058). Dito isso, destaca-se novamente que a declaração de hipossuficiência financeira apresentada pela ré goza apenas de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser infirmada caso haja nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça, conforme o artigo 99, § § 2º e 3º, do CPC. Destaca-se também que há nos autos a informação de que a parte a ré exerce a profissão de advogada, o que constitui indicativo de capacidade financeira (fls. 93 e 116/117). Destaca-se, ainda, que os saldos bancários diminutos e as dívidas existentes em nome da ré não são suficientes para justificar o deferimento da benesse pretendida, eis que tais circunstâncias podem ser decorrentes de mero descontrole financeiro, com gastos acima do limite orçamentário, o que não significa necessariamente a falta de recursos para o custeio do preparo (fls. 1.011/1.058). Logo, nota-se que a parte ré não logrou êxito em comprovar a alegada hipossuficiência finan
5. Processo 00069675720208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006967-57.2020.8.26.0003 (processo principal 1016043-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Mariano da Silva - Pecoraro & Pecoraro Negócios Imobiliários Ltda. - - Priscilla dos Santos Pecoraro e outro - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP)
6. Processo 00125687420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012568-74.2024.8.26.0562 (processo principal 1004348-54.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dr. Roberto Rizzi Clínica Médica Eireli - Ante a devolução do mandado negativo de fls.258, manifeste-se o(a) autor(a) o que entender de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP)
7. Processo 10744456520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074445-65.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Moises Willian da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Telma Silva de Carvalho - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP)
8. Processo 15078455520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507845-55.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.E.S.L. - M.C.G.L. - A instrução já foi encerrada, de modo que o reiterado peticionamento pelo requerente somente retarda o deslinde do feito. Diante dos novos documentos juntados, dê-se vistas ao Ministério Público para que diga se mantém ou retifica o parecer de fls. 464/466. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429572/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429603/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)