Simone Valeria Patrocinio

Processos do Advogado

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2. Processo 10013571820255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001357-18.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: NATALICIA FERREIRA DA PAIXAO RECLAMADO: PROTENGE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: PROTENGE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP CITA PROTENGE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP acerca da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo PJe nº  1001357-18.2025.5.02.0203,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: NATALICIA FERREIRA DA PAIXAO contra  PROTENGE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que ocorrerá no dia 15/07/2025 10:40, na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25061719075893100000406197241. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.       BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. LEANDRO GARCIA DE MORAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PROTENGE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
3. Processo 10075471320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007547-13.2025.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.L. - - V.R.S. - Esclareçam os requerentes o interesse processual, considerando que a requerida é menor de idade e, portanto, submetida ao poder familiar, o que afasta a necessidade de nomear alguém para representar os interesses da menor. Na mesma oportunidade, deverão juntar certidão de nascimento da requerida, atualizada. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP)
4. Processo 10117771820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011777-18.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: S. V. P. - Apelada: S. M. dos S. da S. - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a ré deixou de recolher a taxa de preparo, em razão da formulação de requerimento de gratuidade de justiça, conforme o artigo 99, § 7º, do CPC (fls. 931). No entanto, este relator determinou que a ré, no prazo de dez dias, apresentasse documentos hábeis a comprovar a alegação de hipossuficiência financeira e o consequente preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça, ou comprovasse o recolhimento da taxa de preparo (de forma simples, não em dobro), sob pena de deserção (fls. 1.007). Regularmente intimada, a ré protocolou petição, instruída com documentos, por meio da qual reiteraram o requerimento de gratuidade de justiça (fls. 1.010 e 1.011/1.058). Dito isso, destaca-se novamente que a declaração de hipossuficiência financeira apresentada pela ré goza apenas de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser infirmada caso haja nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça, conforme o artigo 99, § § 2º e 3º, do CPC. Destaca-se também que há nos autos a informação de que a parte a ré exerce a profissão de advogada, o que constitui indicativo de capacidade financeira (fls. 93 e 116/117). Destaca-se, ainda, que os saldos bancários diminutos e as dívidas existentes em nome da ré não são suficientes para justificar o deferimento da benesse pretendida, eis que tais circunstâncias podem ser decorrentes de mero descontrole financeiro, com gastos acima do limite orçamentário, o que não significa necessariamente a falta de recursos para o custeio do preparo (fls. 1.011/1.058). Logo, nota-se que a parte ré não logrou êxito em comprovar a alegada hipossuficiência financeira, razão pela qual o indeferimento do requerimento de gratuidade justiça é medida que se impõe. Portanto, determino que a ré providencie o recolhimento da taxa de preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, conforme o artigo 1.007 do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) (Causa própria) - Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800/SP) - Romilson Jose da Silva (OAB: 512616/SP) - 5º andar
5. Processo 10003895620235020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000389-56.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MANA VILLE REFEICOES RAPIDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 160b65e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  01 de julho de 2025. FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRA   DECISÃO Vistos e examinados os autos. (#id:0f8306a): Haja vista a execução frustrada em face da devedora principal, MANA VILLE REFEICOES RAPIDAS LTDA (CNPJ 42.003.556/0001-81), determino a imediata inclusão da ré no BNDT.   Primeiro, considerando-se o quanto narrado pela parte autora, bem como documentos acostados, determino a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 855-A, da CLT e 133 a 137 do CPC.   Segundo, incluam-se no polo passivo do feito: SONIA MARIA DE MORAIS BARDELLI, CPF: 191.901.218-48.   Terceiro, expeça-se notificação postal registrada (REG) e o competente EDITAL, para intimação do sócio e/ou pessoa jurídica a fim de que se manifeste e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. CONCOMITANTEMENTE, expeça-se EDITAL com mesmo prazo.   Após o prazo supra, apresentada defesa ou manifestação dos executados, poderá o(a) exequente se manifestar no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE GOMES DE OLIVEIRA
6. Processo 10003895620235020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000389-56.2023.5.02.0203 RECLAMANTE: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MANA VILLE REFEICOES RAPIDAS LTDA E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região   EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, nos autos do Processo PJe nº 1000389-56.2023.5.02.0203, apresentada pelo(a) RECLAMANTE:  MARLENE GOMES DE OLIVEIRA contra  MANA VILLE REFEICOES RAPIDAS LTDA e outros (1), CITA o sócio SONIA MARIA DE MORAIS BARDELLI, CPF: 191.901.218-48, sobre a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo, se for do seu interesse, apresentar defesa, por escrito, acompanhada dos documentos probatórios que julgar necessários,no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. Luiz Carlos Torquato Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DE MORAIS BARDELLI
7. Processo 50218355120194036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5021835-51.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: MARLON CHRISTIAN EXEL Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE VALERIA PATROCINIO - SP351323 S E N T E N Ç A Vistos etc. Tendo em vista o pagamento dos débitos inscritos na CDAs 358053/19 à 358056/19, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 363464143, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Dispenso o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. ID 362123175. Indefiro o pedido formulado pelo executado, tendo em vista a competência exclusiva do juízo das execuções fiscais para as questões afetas à exigibilidade do débito cobrado. Nada obsta, contudo, que a parte, em sede de defesa administrativa junto ao DETRAN, informe sobre a arrematação do veículo em data anterior à lavratura da multa de trânsito. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que informe sobre a existência de saldo residual na conta judicial vinculada aos autos. Em caso positivo, fica autorizado, desde já, a transferência do montante para o executado. Para tanto, informe o executado, no prazo de 5 dias, os dados bancários para a destinação dos valores. Silente, fica autorizada a consulta pelo SISBAJUD das informações necessárias ao cumprimento da ordem. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 1 de julho de 2025.
8. Processo 50035122320204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5003512-23.2020.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARISA TORQUATO DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.