Simone Valeria Patrocinio

Processos do Advogado

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2. Processo 00095407320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009540-73.2024.8.26.0053 (processo principal 1043896-19.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Juarez Alves de Souza - Encaminhando o teor da decisão de fl. 61 ao DJEN: "Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 59), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 49/56, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) exequente(s), pois o pagamento deverá ser feito pelo valor atualizado. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ciência às partes do Comunicado nº 377/2025 do TJSP, o qual estabelece as orientações para pagamento diretamente na conta do requerente/advogado. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se.". - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP)
3. Processo 10038021720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003802-17.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Pássaros - Paulo Pereira Bernardo - - Viviane Silva Lima Bernardo - Diante do quanto certificado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), ALBERTO JORGE SOARES (OAB 20944/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)
4. Processo 10084382620248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008438-26.2024.8.26.0529 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Viviane Silva Lima Bernardo - - Paulo Pereira Bernardo - Condomínio dos Pássaros - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeridade processual, evitando as fases de instrução de provas a produzir, prolongando por demais o encerramento do feito. Independente da manifestação acima, no mesmo prazo, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), TATIANE CAMPOS GEIB (OAB 300177/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
5. Processo 10133877720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013387-77.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fabio Bezerra da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Simone Valeria Patrocinio - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVIEL. RETEÇÃO DE VALORES C/C PERDAS E DANOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO ORDINÁRIA DE RETENÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA LITISPENDÊNCIA, BEM COMO REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DO REQUERENTE. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR III. RAZÕES DE DECIDIR3. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Romilson Jose da Silva (OAB: 512616/SP) - Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) (Causa própria) - Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800/SP) - 5º andar
6. Processo 10396922920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039692-29.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - J.A.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP)
7. Processo 10011754820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001175-48.2025.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: C. Q. B. E. (Menor) - Apelado: M. de C. - Apelado: E. de S. P. - Vistos. P. 160/163: Trata-se de pedido de prioridade na tramitação do recurso interposto pelo menor C.Q.B.E. Observo que o apelante junta aos autos documentos novos (p.164/176). Dê-se ciência às Fazendas Municipal e Estadual. Verifico, no mais, que os autos se encontram com vista à Procuradoria Geral de Justiça e após a vinda do parecer, tornem-me conclusos para prolação do voto. Int. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Advs: Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800/SP) - Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) - Raquel Cristina Quissi - Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10093046820238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-68.2023.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.Y.G.O. - - H.F.G.O. - - K.N.O. - F.P.G. - Vistos. 1. Fl. 119/120: Recebo e acolho os embargos de declaração para sanar o erro material no item 2 da decisão de fls. 112/114 para constar o indeferimento do benefício da justiça gratuita à parte ré. Ressalto que o benefício da justiça gratuita à parte autora constou à fl. 60, na qual continuará o benefício até ulterior deliberação judicial. Mantida a decisão em seus demais termos. 2. No prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a justificação objetiva da pertinência das diligências. A produção complementar de prova documental só será admitida se atendido ao disposto no art. 435 do CPC. Se requerida a produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas e qualificadas as testemunhas, observado o limite previsto no art. 357, § 6º, do CPC, e indicada a relação das testemunhas com os fatos. Já se pretendida a produção de prova pericial, deverão ser formulados os quesitos preliminares, sem prejuízo de posterior complementação, a fim de aferir a área de especialização em que deve atuar o perito a ser nomeado. A petição de especificação das provas deve ser cadastrada sob a denominação 38022 - Indicação de Provas. Pedidos genéricos ou em desatendimento à presente decisão serão indeferidos. Após, ao Ministério Público. Decisão publicada. Partes intimadas. - ADV: NOEMIA DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 345852/SP), NOEMIA DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 345852/SP), NOEMIA DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 345852/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)