Felipe Figueiredo Francisco

Processos do Advogado

1. Processo 50006755020244036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000675-50.2024.4.03.6131 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
2. Processo 50005732820244036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000573-28.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: MARIA JOSE DE CAMPOS MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO - SP350090 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando o demonstrativo de crédito juntado pelo executado (Id. 368199044), devidamente atualizado, bem como concordância da parte contrária (Id 373055161), homologo o cálculo, devendo ser expedida a respectiva requisição de pagamento de R$ 16.199,76 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), o que extingue a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, determino a baixa definitiva dos autos. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 21913377320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191337-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: Luiz Rodrigo Miranda - Agravado: D Roma Construtora Ltda-epp - Agravado: Ramon Agostinho Rodrigues - Agravado: Tulio Luis de Oliveira - Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda - Interessado: Felipe Figueiredo Francisco - Complemente o agravante o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1007, §2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) - Juliana Salles Ferraz (OAB: 393754/SP) - Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP) - Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Mauricio Carlos da Silva Braga (OAB: 54416/SP) - 4º Andar
4. Processo 10016159220228260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001615-92.2022.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luiz Antonio Pedrão - Banco Mater S.A. - Reporto-me ao quanto decidido às fls. 344. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), GIOVANNA BERNARDI FAVALLE (OAB 412504/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
5. Processo 00062328020118260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-71.2025.8.26.0539 (processo principal 0006232-80.2011.8.26.0539) - Habilitação de Crédito - Adimplemento e Extinção - Nilvia Brandini Nantes - Massa Falida de Irlofil Produtos Alimentícios Ltda - Laspro Consultores Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária, eis que apresentada após o prazo previsto no §1º do art.7º da Lei nº11.101/05. Logo, há incidência de taxa judiciária, nos termos do art. 4º, § 8º da Lei nº 11.608/2003. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Direito Empresarial. Habilitação de crédito retardatária. Recolhimento de custas iniciais devido. Inteligência dos arts.8º e 10 da Lei nº11.101/05 e art.4º, §8º, da Lei Estadual nº11.608/2003. Assistência judiciária gratuita. Indeferimento. Ausência de elementos idôneos que comprovem a hipossuficiência de recursos. Decisão mantida. Agravo não provido. "(TJSP; Agravo de Instrumento 2239167-11.2020.8.26.0000; Relator (a):Pereira Calças; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Birigui -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/11/2020; Data de Registro: 05/11/2020) Em sendo assim, providencie o habilitante, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ AURÉLIO MARVULLE (OAB 366512/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP), NILVIA BRANDINI NANTES (OAB 351272/SP), FABIO MARAGNI (OAB 359407/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB 375671/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
6. Processo 40000122520258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000012-25.2025.8.26.0145/SP EXEQUENTE : OLIVIO EDSON FRANCISCO ADVOGADO(A) : FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB SP350090) EXECUTADO : VANDERLEI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB SP195226) EXECUTADO : SILVANA APARECIDA LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB SP195226) DESPACHO/DECISÃO Regularizem os executados sua representação processual. Intime-se. Conchas, 27/06/2025
7. Processo 10012006520248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-65.2024.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Posto Dom Gatiotto - Point Solar Ltda. - Vista à parte autora/exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB 507265/SP)
8. Processo 10012006520248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-65.2024.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Posto Dom Gatiotto - Point Solar Ltda. - Vista à parte autora/exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB 507265/SP)
9. Processo 10013766420178260145
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001376-64.2017.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.A.P. - A.A.A.D.B. - - I.A.D.B. - - J.M.D.B. - - J.G.D.B. e outros - E.D.B.Z. - M.D.B. - - R.D.B. - - A.D.B. e outros - J.A.F. e outro - Manifeste a inventariante sobre o pedido da Fazenda do Estado às fls. 787/788. Cumpra a z. Serventia o último parágrafo da decisão de fls. 782/783, no sentido de encaminhar os autos à partidoria do Juízo. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP)
10. Processo 30019067320138260145
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3001906-73.2013.8.26.0145 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Manente e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - Por primeiro, manifestem-se os réus acerca do pedido de fls. 1232-1233. Intime-se o município de Conchas para que comprove a realização dos serviços discriminados no cronograma de fls. 1220 para o primeiro e segundo trimestres do ano em curso (serviços técnicos e terraplanagem. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)