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Rayza Felix Aguillera

Rayza Felix Aguillera

Número da OAB: OAB/SP 350003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 103
Tribunais: TRF3, TJRJ, TRT2, TRT15, TJSP
Nome: RAYZA FELIX AGUILLERA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016477-84.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1022884-43.2023.8.26.0020) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra Araujo Bastos - Intimação de ALESSANDRA ARAUJO BASTOS, em cumprimento a nova Lei Estadual nº 17.785/23, devido ao cancelamento de processo pelo não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais, para recolher o valor de 5 UFESP (R$ 185,10) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0". - ADV: DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016519-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1028222-18.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.N.C.D. - Vistos. Fls. 36/37: Ciente (regularização processual e cálculo). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, nos termos artigos 523 e 525, ambos do NCPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, além de sujeitar o devedor a penhora. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Ressalta-se, por fim, que eventual cobrança de período diverso do indicado na inicial deverá ser objeto de nova intimação, abrindo-se novo prazo para impugnação em relação ao novo período. Int. - ADV: RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7048c1b. Intimado(s) / Citado(s) - A.P.R.P.
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7048c1b. Intimado(s) / Citado(s) - A.P.C.I.E.E.D.P.E.S.L.
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000049-20.2021.5.02.0612 RECLAMANTE: ELISANGELA SOUZA ROCHA RECLAMADO: INSTITUTO MULHER E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3102422 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE AQUINO DE FREITAS   DESPACHO Vistos. Em que pese o resultado negativo da diligência #id:16cdd87 para intimação da pessoa jurídica de "MUNDIAL PSIQUE LTDA" acerca da penhora #id:a54a1df, dou por intimada a empresa "MUNDIAL PSIQUE LTDA", na pessoa de sua única sócia (cf. ficha JUCESP #id:01cf2fb), LINDALVA DA SILVA SANT ANA EUGENIO, regularmente habilitada nos autos e já intimada acerca da referida Penhora em 07/05/2025, como se verifica pelo expediente da intimação #id:12f4770, realizada pelo Diário Eletrônico. Assim, conforme Despacho #id:d4da550, expeça-se alvará à exequente para quitação parcial do seu crédito. Após, aguardem-se as demais providências em curso. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LINDALVA DA SILVA SANT ANA EUGENIO - MARCOS SANT ANA EUGENIO - INSTITUTO MULHER
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000049-20.2021.5.02.0612 RECLAMANTE: ELISANGELA SOUZA ROCHA RECLAMADO: INSTITUTO MULHER E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3102422 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE AQUINO DE FREITAS   DESPACHO Vistos. Em que pese o resultado negativo da diligência #id:16cdd87 para intimação da pessoa jurídica de "MUNDIAL PSIQUE LTDA" acerca da penhora #id:a54a1df, dou por intimada a empresa "MUNDIAL PSIQUE LTDA", na pessoa de sua única sócia (cf. ficha JUCESP #id:01cf2fb), LINDALVA DA SILVA SANT ANA EUGENIO, regularmente habilitada nos autos e já intimada acerca da referida Penhora em 07/05/2025, como se verifica pelo expediente da intimação #id:12f4770, realizada pelo Diário Eletrônico. Assim, conforme Despacho #id:d4da550, expeça-se alvará à exequente para quitação parcial do seu crédito. Após, aguardem-se as demais providências em curso. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA SOUZA ROCHA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000207-90.2019.5.02.0080 RECLAMANTE: PAULO DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRAL DO IPHONE - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: PAULO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Aguarde-se o resultado da pesquisa ao sistema SISBAJUD.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001391-30.2020.5.02.0021 RECLAMANTE: IVONE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: SHOW FASHION CONFECCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1f572e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANDRESSA MENDONCA PRADO DECISÃO   Vistos. A presente decisão tem força de ofício a ser entregue pelo próprio autor ou seus patronos à plataforma IFOOD, para que tal instituição informe o endereço cadastrado dos executados abaixo relacionados. Prazo de 15 dias. A presente decisão tem força de ofício a ser entregue pelo próprio autor ou seus patronos à plataforma NETFLIX, para que tal instituição informe o endereço cadastrado dos executados abaixo relacionados. Prazo de 15 dias. A presente decisão tem força de ofício a ser entregue pelo próprio autor ou seus patronos à plataforma UBER, para que tal instituição informe o endereço cadastrado dos executados abaixo relacionados. Prazo de 15 dias. A presente decisão tem força de ofício a ser entregue pelo próprio autor ou seus patronos à plataforma 99, para que tal instituição informe o endereço cadastrado dos executados abaixo relacionados. Prazo de 15 dias. Executados: SHOW FASHION CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 27.907.681/0001-22;ALBERTO CORREA DA CRUZ DA CUNHA, CPF: 223.212.198-40;ALBERTO CORREA DA CRUZ DA CUNHA REPRESENTACOES, CNPJ: 24.671.157/0001-07 Para fins de economia processual, somente será necessária a resposta caso haja algum tipo de relacionamento entre o destinatário e os reclamados. Observe o autor que não há qualquer óbice para que ele ou o escritório que o patrocina se desloquem até o órgão mencionado para entrega do ofício, ou mesmo para que o façam por meio eletrônico, sequer vedação legal para que a decisão seja encaminhada dessa forma. Consigne-se que este Juízo tem adotado esse expediente já há algum tempo e os órgãos públicos não têm oposto qualquer resistência ao seu cumprimento. Ademais, registre-se que, no atual cenário de queda de arrecadação, que vem ensejando readequação dos gastos da Justiça do Trabalho e arriscando até mesmo o pagamento de verbas salariais (vide, por exemplo, Ofício Circular GP 44/2019 do TRT-9 e os diversos cortes de gastos efetuados pelo TRT-2 ao longo deste ano e do ano anterior), não há justificativa plausível para que se repasse aos cofres públicos o ônus da litigância, principalmente quando se leva em conta que a expedição do presente ofício dificilmente se revela benéfica à execução. A autenticidade da presente decisão, inclusive da assinatura eletrônica, poderá ser constatada no website deste Tribunal, conforme os dados contidos no rodapé. Independentemente de nova intimação, deverá o autor fornecer subsídios ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de início do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Doravante, a contagem do prazo prescricional seguirá o quanto decidido pelo C. STJ no Tema Repetitivo nº 568, no sentido de que "[a] efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens". Assim, o prazo prescricional aberto no primeiro despacho determinando à parte exequente a indicação de meios efetivos de prosseguimento somente será interrompido a partir da petição que indicar meios que efetivamente resultem em constrição de ativos. Ciente a parte exequente de que, uma vez que a providência raramente retorna resultados úteis, não se aguardará resposta para a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVONE SILVA DOS SANTOS
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001390-73.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Feijó - Apelada: Alzira de Magalhães Simões de Almeida - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTORA APÓS INÉRCIA DO RÉU EM APRESENTAR AS CONTAS DETERMINADAS NA PRIMEIRA FASE. RECURSO QUE, EM PARTE, VEICULA MATÉRIAS JÁ COBERTAS POR TRÂNSITO EM JULGADO E DAS QUAIS, POR ISSO, NÃO SE CONHECE. CÁLCULO QUE ATENDE AO ART. 551, § 2º, DO CPC, SENDO DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. PRECLUSÃO DO DIREITO DO RÉU DE IMPUGNÁ-LO POR FALTA DE TEMPESTIVA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA CAUSA, FIXADO INICIALMENTE EM R$10.000,00, PARA R$400.000,00, NOS TERMOS DO ART. 292, II, DO CPC. CONFIGURADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rayza Felix Aguillera (OAB: 350003/SP) - Daiane Regina Ribeiro Sanches (OAB: 344189/SP) - Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034831-63.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maira Sanchez dos Santos - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP)
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