Leandro Manoel Matias De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00172347020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017234-70.2025.8.26.0114 (processo principal 1003792-20.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lincoln Kovalski dos Santos - - Ana Cristina Machado Kovalski - Evaristo Engenharia e Construção Ltda - Efetue a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado pelo exequente, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP), LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP)
3. Processo 10083645620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008364-56.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Caução - Ana Paula Fernandes - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça pleiteada pela autora, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Outrossim, reputo descabido o pedido de dispensa da taxa judiciária devida pela distribuição da ação, dado que o entendimento manifestado pela autora amplia indevidamente a disposição do § 3º do artigo 90 do CPC, que diz respeito às custas processuais remanescentes, apenas. Deste modo, concedo à autora o prazo de mais 10 dias para promover o recolhimento da taxa judiciária devida pela distribuição da ação, a fim de possibilitar a homologação do acordo firmado, conforme a sua pretensão. Intime-se. - ADV: LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP), RAFAEL VIEIRA ALVES PINTO (OAB 286312/SP)
4. Processo 10053692620258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005369-26.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.A. - Defiro os benefícios a justiça gratuita à requerente. Anote-se, tarjando-se os autos. Indefiro o pedido de decretação antecipada do divórcio, em razão da irreversibilidade da medida, nos termos do Enunciado nº 45, da Colenda 3ª Câmara de Direito Privado do E. TJSP: "Não cabe pronta decretação do divórcio em sede de tutela de urgência em razão do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Cite-se, no endereço de fl. 01, ficando a parte requerida advertida de que o prazo para contestar é de 15 dias úteis, a contar da juntada deste mandado aos autos, após cumprido (art. 231, inciso II, do Código de Processo Civil). A ausência de contestação ou resposta implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Ficam, no mais, desde já deferidos os benefícios do art. 212 e §§1º a 3º, atentando-se o Sr. Oficial de Justiça, se o caso, à aplicação do art. 252, caput, e parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP)
5. Processo 10158448220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015844-82.2024.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - T.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais. - ADV: LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP)
6. Processo 00002572520248160208
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 47) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00002572520248160208
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 47) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10066848120218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006684-81.2021.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose Mauro da Silva - Erika Christine da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: ALEXANDRE PEDREIRA DE MENEZES (OAB 366285/SP), LEANDRO MANOEL MATIAS DE LIMA (OAB 349058/SP), ANA CLAUDIA RAMOS (OAB 486166/SP)