Patricia Ramires Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00032718220248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003271-82.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariney Vieira da Silva - Brasilcard Instituição de Pagamento Ltda. - - PRECINOTTI CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS E LABORATÓRIOS DE PRÓTESES LTDA (Sorria de Novo) - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que não há custas a recolher em razão do recorrente ser beneficiário de justiça gratuita, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG)
2. Processo 10295541720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029554-17.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Gabrielle Dossena - - Daniel Gomes da Silva - Sorria de Novo Precinotti e Guimaraes Consultorios Odontologicos Ltda - - Mg - Mbe / Brasil Card Adm de Cartão Cr - Manifeste-se o exequente nos termos do art. 523 do CPC - ADV: JUNIOR MARTINS DA SILVA (OAB 32252/PB), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), NEYR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), JUNIOR MARTINS DA SILVA (OAB 32252/PB)
3. Processo 10019443620238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-36.2023.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria de Souza Martins - Assis Clinica Odontologica Ltda - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP)
4. Processo 10170586420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017058-64.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauri de Souza Gomes - Precinotti e Guimarães Consultórios Odontológicos Ltda - 25. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por MAURI DE SOUZA GOMES, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de rescisão contratual, cumulada com indenização por danos materiais e morais, contra PRECINOTTI E GUIMARÃES CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS LTDA (nome fantasia SORRIA DE NOVO SÃO BERNARDO DO CAMPO), extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar resilido o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e condenar a ré ressarcir ao autor 85% do montante total pago, o que equivale a R$ 1.194,89, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora a partir da citação, ficando assegurado a retenção de 15%, o que perfaz o valor de R$ 210,86, para cobrir os custos tidos com a avaliação e elaboração do orçamento; e (ii) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra, corrigida monetariamente desde a presente data e acrescida de juros de mora ao mês, a partir da citação. A correção monetária será calculada pela tabela prática do TJSP até 29.08.2024 e a partir de 30.08.2024 pelo IPCA-e.Os juros de mora serão de 1% ao mês até 29.08.2024 e pela taxa Selic descontado o IPCA-e a contar de 30.08.2024, em razão da vigência da Lei 14.905 de 2024. Sucumbente em parte substancial dos pedidos, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Ficam as partes advertidas que a oposição de eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
5. Processo 00082588220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008258-82.2025.8.26.0564 (processo principal 0013911-02.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - PRECINOTTI E GUIMARÃES CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Vistos. Houve bloqueio total em conta bancária de titularidade da parte executada, por meio do sistema Sisbajud. Assim, foi determinada a transferência do valor de R$ 688,52 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para conta judicial vinculada a este processo, conforme extrato nos autos. Intime-se a parte executada, pela publicação desta, para apresentação de eventuais embargos no prazo de 15 (quinze) dias, que deverão ser apresentados como petição diversa nos autos de cumprimento de sentença, e não como novo processo ou incidente digital. Decorrido prazo, sem manifestação pela parte executada, tornem conclusos para extinção pelo pagamento e para liberação da quantia à exequente. Intime-se - ADV: PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP)
6. Processo 00085004120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008500-41.2025.8.26.0564 (processo principal 0009055-92.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irma Helena dos Santos - Precinotti e Guimarães Consultorios Odontologicos Ltda (Sorria de Novo) - Vistos. Intime-se a devedora, através de publicação desta, para que efetue o pagamento do valor da condenação (R$ 1.452,07 - válido para junho/2025), devidamente atualizado (já com a incidência da multa de 10% nos termos do art. 523, §1º do NCPC), no prazo de 05 dias, sob pena de execução da dívida. Intime-se também a executada de que, dentro do prazo de cinco dias, poderá requerer a quitação de seu débito através de pagamento nos termos do art. 916, do CPC, ou seja, poderá comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da condenação atualizada (acima mencionada) e solicitar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas com as devidas correções mensais. Fica a executada ciente de que, não sendo efetuado o pagamento de forma integral ou nos termos do art. 916, descrito acima, poderá entrar em contato com a parte credora e propor acordo extra-autos. Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 277233/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP)
7. Processo 00076823220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007682-32.2025.8.26.0001 (processo principal 0000279-91.2025.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Consultório Odontológico Calbuquira Ltda - Posto isso, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. Dou por levantada e cancelada eventual penhora e medida constritiva, incluída a do art. 782, §§ 3º e 4º do CPC. Determino ainda, o desbloqueio dos bens da parte executada, expedindo-se o necessário e intimando-se o depositário do bem, se o caso. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir ACOMPANHADO dos seguintes recolhimentos: a) TAXA JUDICIÁRIADE INGRESSO de 1,5% sobre o valor da causa (valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no valor de R$ 185,10, recolhida por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6); b) TAXA JUDICIÁRIAREFERENTE ÀS CUSTAS DE PREPARO, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no importe de 4% sobre o valor atribuído à causa (valor da execução), no valor de R$ 185,10, recolhida por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6); c) DESPESAS PROCESSUAIS (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, envio de citações, intimações e ofícios por meios eletrônicos etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD), conforme consta do PORTAL DO TJ/SP - Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br), bem como, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, do d) PORTE DE REMESSA E RETORNO no valor de R$ 61,90, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, nos termos do art. 1.275, § 3º das NSCGJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 110-4). A INSUFICIÊNCIA do valor das taxas de ingresso e preparo e, se o caso, do porte de remessa e retorno acarretará DESERÇÃO, não sendo aplicável o art. 1.007, § 2º, do CPC. Na hipótese de eventual pedido de concessão de assistência jurídica gratuita, cabe ressaltar que a possibilidade de concessão pela só declaração, nos autos, de sua necessidade não exclui, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF, a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam, razão por que a parte deve, juntamente com o eventual pedido de concessão da assistência jurídica gratuita, apresentar cumulativamente: a) cópia de suas três últimas Declarações de Imposto de Renda ou de sua carteira de trabalho; b) cópia de seus três últimos holerites; c) o Comprovante de Situação Cadastral Regular no CPF, acompanhado do extrato dos últimos três meses de toda(s) a(s) sua(s) conta(s) corrente(s), o que revela todo o seu relacionamento comercial junto ao BACEN (Banco Central do Brasil), sob pena de INDEFERIMENTO do pedido de concessão da assistência jurídica gratuita. Os extratos das contas bancárias a partir da lista de relacionamentos com instituições financeiras podem ser obtidos de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL, dou por transitada em julgado esta sentença, e DETERMINO a entrega ao exequente de CERTIDÃO DO SEU CRÉDITO como título para futura execução. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP)
8. Processo 10031113520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-35.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arline Casagrande - Carvalho e Carvalho Clinica Odontologica Birigui Ltda - Vistos. Fls. 106/107: Manifeste-se a autora acerca do cálculo dos honorários apresentado pela requerida. Intime-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP)
9. Processo 00084034120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008403-41.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1000073-72.2024.8.26.0564) (processo principal 1000073-72.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rita Bueno Januario - Sorria de Novo Precinotti e Guimaraes Consultorios Odontologicos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAOLA RAMOS DA SILVA (OAB 346549/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP)
10. Processo 10238646320228260007
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023864-63.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Josiane Guedes de Souza - Sorria de Novo Dentistas - - Letícia Almeida de Jesus - Vistos. Fls.415: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a correquerida RPC Consultório Odontológico. Após, tornem conclusos. - ADV: PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), PATRICIA RAMIRES MARTINS (OAB 348655/SP), HERALDO DE ARAUJO SABINO (OAB 466671/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)