Nivair Aparecido De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00237568920108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023756-89.2010.8.26.0001 (001.10.023756-9) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.N. - R.D.N.J. - ( ) Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte exequente sobre fls. 398/402, manifestando-se no prazo de 05 dias. - ADV: DEMETRIUS SOUSA FACANHA (OAB 33416/CE), RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB 131417/SP), CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (OAB 14751/CE), ANDREA NUNES DE PIANNI (OAB 347261/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP)
3. Processo 10300987820148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030098-78.2014.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.G.M.S. - F.C.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME DA SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), GABRIELLE MARTINS MACHADO AMARAL (OAB 453136/SP)
4. Processo 00123356420245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0012335-64.2024.5.15.0132 EXEQUENTE: KAREN AGUIAR DE SALES EXECUTADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02941bb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) EXECUTADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
5. Processo 00123356420245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0012335-64.2024.5.15.0132 EXEQUENTE: KAREN AGUIAR DE SALES EXECUTADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02941bb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) EXECUTADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAREN AGUIAR DE SALES
6. Processo 00098195920128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009819-59.2012.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - J.A.S. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)
7. Processo 40026381320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002638-13.2025.8.26.0114/SP AUTOR : LUCIANA CRISTINA LIMA ADVOGADO(A) : NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP348512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Ademais, o parágrafo 3º do mencionado dispositivo legal estabelece que "a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão." No caso, a parte autora pretende que o requerido Felix providencie imediatamente o DUT (Documento Único de Transferência) do veículo descrito na inicial, sustentando, em síntese, que efetuou o pagamento do valor acordado com o corréu Celso, que intermediou a venda lhe concedeu um desconto de R$ 5.000,00 em razão dos reparos que eram necessários. Ocorre que tal medida possui caráter irreversível, o que impede a sua concessão em sede de tutela de urgência, conforme dispõe o artigo 300, §3º, do Código de Processo Civil. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência. Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Considerando que a designação de sessão de conciliação está prevista no rito da Lei n.º 9.099/95, cabendo ao Juiz analisar a conveniência e adequação do referido ato, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC para a realização do ato. 2. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, designando audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde já INTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seus e-mails e contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir. TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ( [email protected] ). O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, salientando-se que sua ausência implicará em sanções legais, quais sejam: 1 - ausência do Requerido  REVELIA  (Art. 20 da Lei 9099/95); 2 - ausência do Requerente  EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95).
8. Processo 10319101420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031910-14.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Naira Martins - - Maria Adalina Roberto - Certidão supra: tendo em vista a extinção da Execução Fiscal, em relação às Embargantes, não há interesse no processamento dos Embargos à Execução, porquanto desnecessário o provimento jurisdicional reclamado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Int. São José dos Campos, 04 de julho de 2025. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)