Ronaldo Dias Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 21943351420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194335-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1021628-37.2024.8.26.0309; Gratificações e Adicionais; Agravante: Domingos de Souza Santos; Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP); Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 30086562120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 3008656-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1020797-16.2025.8.26.0224; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Agravado: Francinei de Alencar Barros; Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP); Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 30086562120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 3008656-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1020797-16.2025.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Agravado: Francinei de Alencar Barros; Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP); Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP)
4. Processo 10105386820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010538-68.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tls Comercio de Peças e Acessórios Ltda - Deverá a parte autora se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, tendo em conta as diligências negativas (páginas 80/81), devendo, se o caso, informar o atual endereço da parte ré ou requerer diligências para descoberta dele. No silêncio, se os autos permanecerem paralisados por mais de 30 dias, o processo será extinto, sem outra intimação. Prazo: 5 dias. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. ADVERTÊNCIAS: 1 - Em caso de inércia do autor será proclamada a extinção do processo. 2 - Os prazos serão contados a partir da data da citação ou intimação e não da data da juntada aos autos da carta ou do mandado. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)
5. Processo 10207407420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020740-74.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tls Comercio de Peças e Acessórios Ltda - Barilog Servicos Ent Expressas Ltda - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em análise a parte autora, embora intimada do ato da audiência, não compareceu ao referido ato. Não tendo havido, ademais, nenhuma justificativa plausível para a referida irregularidade insanável, aextinçãodo feito é de rigor, independentemente de eventual ausência concomitante da parte ré. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito. Ainda, com fundamento no artigo51,Ida Lei9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Ainda, somente em caso de interposição de recurso e audiência conciliatória realizada, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$82,41 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado por meio de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se a extinção junto ao sistema. P.I.C. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), LUCÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS PINCERATO (OAB 27005/MT)
6. Processo 00135925020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013592-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1032563-08.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Concessão - Ronaldo Dias Gonçalves - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do mesmo código. Passado o prazo sem impugnação ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá promover o incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado). Se a impugnação for parcial, o procedimento acima pode ser adotado de imediato em relação à parte incontroversa, conforme o valor total da execução(art.535,§4°,CPC). Adverte-se que não incidem honorários advocatícios nas execuções não impugnadas pela Fazenda Pública (art. 85, § 7°, CPC). - ADV: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)
7. Processo 21943351420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194335-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1021628-37.2024.8.26.0309; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Domingos de Souza Santos; Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP); Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
8. Processo 10630404320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063040-43.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - José Dimas Pereira Candido - Vista às partes acerca do laudo pericial de fls. 663/679, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 590. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP)
9. Processo 10198193920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019819-39.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francinei de Alencar Barros - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/1995 e como esclarece o Comunicado CG nº 420/2019. Estão preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, o presente recurso inominado tem duplo efeito, sem com isso sobrestar os efeitos de eventuais liminares concedidas ao longo do processo, desde que convalidas na sentença. O cumprimento provisório de sentença, entretanto, fica inibido até julgamento do recurso inominado. Também não se aplica a ressalva de execução provisória de honorários de sucumbência eis que ausente em primeira instância nos juizados. À parte contrária, para as contrarrazões, no prazo de 10 dias, as quais devem ser apresentadas obrigatoriamente pelas partes representadas por advogado, conforme dispõe o art. 41, § 2°, da Lei n°. 9.099/95. Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)
10. Processo 10351817020228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035181-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erika Teixeira Menezes de Souza Perez - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Forneça o exequente em termos de prosseguimento válido, no prazo de 05 dias o endereçamento completo com todos os dados, evitando-se ineficiência do ato. Apos, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)