Marcus Vinicius De Souza Vasconcellos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016934720245020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001693-47.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CLAUDINEI VIEIRA NIXDORF RECLAMADO: EXPRESSO GUARUJA - TERMINAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA E OUTROS (8) Destinatário: MATHEUS SOARES DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da  designação de perícia para o dia 04 de junho de 2025 às 10h45min, cuja vistoria para verificação de Insalubridade e/ou Periculosidade que será realizada no seguinte endereço: Comendador José de Almeida, 279, Jd.Conceiçãozinha, Guarujá/SP, CEP: 11472-500, id 76d5024.   GUARUJA/SP, 21 de maio de 2025. MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOARES DE OLIVEIRA
3. Processo 10123507620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Domingos Jose de Sousa Neto (OAB 262615/SP), Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP), Eduardo Diogo Cardoso Brazolin (OAB 398428/SP) Processo 1012350-76.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Adriana Barros Leal - Reqda: Michele Moura, Carla Pereira de Araújo Silva - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a contestação apresentada.Nada Mais.
4. Processo 10123507620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Domingos Jose de Sousa Neto (OAB 262615/SP), Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP), Eduardo Diogo Cardoso Brazolin (OAB 398428/SP) Processo 1012350-76.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Adriana Barros Leal - Reqda: Michele Moura, Carla Pereira de Araújo Silva - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a contestação apresentada.Nada Mais.
5. Processo 10049134720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP) Processo 1004913-47.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. D. S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha havido mudança da situação financeira para que se possa reclamar a majoração dos alimentos. Embora o autor afirme que hoje precisa de valor superior para seu sustento, além da comprovação de sua necessidade, deveria também demonstrar que houve melhora nas condições do requerido. Assim, deixo de conceder a tutela de urgência, pois que, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito (art. 300 do CPC). Nos termos do art. 5º, da Lei nº 5.478/68, designo audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará no dia 06 de agosto 2025, às 14:40 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em R$ 82,41 (oitenta dois reais e quarenta e um centavos), devendo a parte ré arcar com 50% deste valor, uma vez que o autor é beneficiário da assistência judiciária. O valor deverá ser depositado nos autos, ou durante a sessão, informando o conciliador a respectiva conta para depósito, em até cinco dias úteis contados da audiência. Fica facultado ao conciliador realizar o ato "pro bono", nos termos do art. 2º, "caput", da Resolução 809/19 do E. TJ/SP. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para que forneça o link-convite de acesso à audiência virtual, publicando-se em seguida ato ordinatório para ciência das partes. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida dos termos da presente ação e intime-se da audiência designada. Considerando que se trata de ação de alimentos, que envolve interesse de menor, sendo evidente a urgência na citação do requerido para que possa fixar o termo inicial da obrigação alimentar, determino a tentativa de citação do requerido concomitantemente nos endereços informados. Deverão as partes e seus patronos utilizar o referido link-convite, no dia e horário agendados, para acesso ao ambiente virtual da audiência. Pelo mesmo link-convite, ingressarão na audiência virtual, se o caso, as testemunhas das partes, cabendo às partes providenciar o comparecimento de suas testemunhas à audiência e a ciência quanto ao link-convite para acesso à audiência virtual. Poderão as partes, até 10 dias antes da audiência, manifestar oposição à realização da audiência de forma telepresencial. O silêncio será reputado como concordância, com realização da audiência de forma telepresencial, conforme já agendado. Em caso de acolhimento de eventual oposição, a audiência será realizada de forma presencial, com participação de todos os envolvidos na sala de conciliação do Cejusc desta Comarca (fase de conciliação) e, sendo eventualmente necessária oitiva de testemunhas, na sala de audiências desta Vara (fase de instrução). Na audiência as partes deverão estar acompanhadas dos respectivos advogados. As partes devem se apresentar com suas testemunhas (três no máximo) e advogado, importando a ausência do réu em confissão e revelia e a ausência do autor em extinção do processo. Caso não seja obtida a composição e houver interesse na oitiva de testemunhas, serão as partes, ato contínuo, encaminhadas à respectiva sala (virtual ou física) de audiência deste Juízo, para análise pelo Juízo quanto ao requerimento de oitiva de testemunhas e, se o caso, imediata oitiva das testemunhas apresentadas. Cientifique-se o réu que deverá apresentar até a audiência contestação escrita, por meio de advogado, sob pena de revelia. Em razão da implantação do sistema digital, a contestação deverá ser protocolizada antes da realização do ato, a fim de que possa ser consultada no momento da audiência, em atenção aos princípios da celeridade, economia e contraditório. Nos termos do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, a petição inicial não deverá acompanhar este mandado, mas é assegurada às partes a consulta dos autos do processo a qualquer tempo. Gere-se senha que deverá acompanhar o mandado, até para que o réu possa ter acesso aos autos e, em consequência, ao link-convite a ser oportunamente publicado nos autos pela Serventia para que as partes possam participar na audiência virtual de conciliação. Atento ao disposto no art. 153 do Código de Processo Civil, e tendo em consideração o poder concedido no art. 139 do mesmo Código, determino seja esta decisão cumprida preferencialmente, a fim de que não se percam atos, ocupando inutilmente a pauta, causando demora e prejuízo às partes. Recomenda-se a prévia leitura do manual de participação em audiência virtual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15695427214052 e a visualização dos vídeos informativos em: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwk&feature=youtu.Be https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw e https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se carta precatória, se necessária. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se.
6. Processo 00093055220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP), Vitória do Carmo Delgado Santos (OAB 460584/SP) Processo 0009305-52.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. dos S. Q. - Exectdo: S. Q. S. - PELO EXPOSTO, ACOLHO em parte a presente IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos expostos devendo a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos nova planilha de débito discriminada, adequando-a aos termos acima. Considerando que o montante do débito cobrado foi diminuído, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o proveito econômico obtido como acolhimento parcial da impugnação, observada a gratuidade de justiça a ela concedido.
7. Processo 10007798620245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1000779-86.2024.5.02.0301 : RICARDO ALEXANDRE DE ASSUNCAO : COLEGIO GALILEU JUNIOR LTDA - EPP Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3a9f458 SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO DIAS E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE DE ASSUNCAO
8. Processo 10007798620245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1000779-86.2024.5.02.0301 : RICARDO ALEXANDRE DE ASSUNCAO : COLEGIO GALILEU JUNIOR LTDA - EPP Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3a9f458 SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO DIAS E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO GALILEU JUNIOR LTDA - EPP