Marcus Vinicius De Souza Vasconcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 10097545620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009754-56.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.E.O.S. - Vistos. Noticiado acordo entre as partes, expeça-se alvará de soltura clausulado. Nos termos dos Comunicados CG nº 339/2023 e CG nº 340/2023, encaminhe-se ao Centro de Progressão Provisória, através do e-mail cppsv@sp.gov.Br e cimic@cppsaovicente.sap.sp.gov.Br, bem como ao IIRGD, através do e-mail alvara.iirgd@sp.gov.Br. Dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP)
3. Processo 10097545620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009754-56.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.E.O.S. - Ciência às partes do alvará de soltura acostado aos autos. - ADV: MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP)
4. Processo 00005688920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000568-89.2024.8.26.0223 (processo principal 1015891-88.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B. - O.E.B. - Vistos. Fls. 251/256. À vista do efeito suspensivo atribuído pela instância superior, aguarde-se o julgamento do recurso. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP)
5. Processo 00079036220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007903-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1011341-50.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.B.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigação de fazer (fornecimento de vaga em creche), em que a parte requerente noticia alteração de endereço após sentença, e postula transferência de unidade de ensino para outra próxima de sua atual residência. O município réu, intimado, comprovou o cumprimento da obrigação no prazo que lhe foi fixado (fls. 36/37). DECIDO. Comprovado o cumprimento da obrigação pelo réu no prazo que lhe foi assinalado, impõe-se a extinção da execução. Não há porém, lugar para condenação do réu ao pagamento de honorários relativos à fase de cumprimento de sentença. Com efeito, no processo de conhecimento o réu reconheceu a procedência do pedido e cumpriu a obrigação imediatamente, tendo o réu, após alteração de endereço da criança, fornecido nova vaga no prazo estabelecido pelo juízo. Assim, considerando o cumprimento voluntário da obrigação no prazo fixado pelo juízo, incabíveis novos honorários advocatícios. Em face do exposto, diante dasatisfaçãodaobrigaçãodefazer, dou porEXTINTAesta fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, deixando de arbitrar honorários advocatícios pois incabíveis na espécie. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP)
6. Processo 00093055220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009305-52.2022.8.26.0223 (processo principal 1006988-74.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.S.Q. - S.Q.S. - Vistos. Fls. 177/179. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de débitos apresentada. Int. - ADV: VITÓRIA DO CARMO DELGADO SANTOS (OAB 460584/SP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP)
7. Processo 10078168920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007816-89.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - M.P. - Vistos. Fl. 173. Certifique a serventia a tempestividade da petição de fls. 165/172. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: THIAGO VENTURA GOMES (OAB 429802/SP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP)
8. Processo 10073425520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-55.2023.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.D.R. - M.J.S. - Vistos. Fls. 191/192. Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/SP), JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP)