Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra

Processos do Advogado

1. Processo 00024186320148050208
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002418-63.2014.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOELSON ALVES DA SILVA e outros Advogado(s): HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB:SP348036)   DESPACHO   R.H. Diante da petição de ID 441815446, intime-se o acusado JOELSON ALVES DA SILVA, para que informe um novo patrono para a demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se.  Remanso/BA, datado e assinado digitalmente.    MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO TITULAR
2. Processo 20525973820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052597-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: L. de O. C. - Agravada: R. da S. T. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, HOMOLOGANDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO À TERCEIRA INTERESSADA POR ACESSÃO NO TERRENO. A AGRAVANTE CONTESTA A AVALIAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ALEGANDO FALTA DE PARÂMETROS TÉCNICOS E NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CARTA PRECATÓRIA DEVE SER DEVOLVIDA AO JUÍZO DEPRECADO PARA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA JULGAR VÍCIOS NA AVALIAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O JUÍZO COMPETENTE PARA JULGAR IMPUGNAÇÕES SOBRE VÍCIOS DA AVALIAÇÃO É O JUÍZO DEPRECADO, CONFORME ART. 914, §2º DO CPC.4. NÃO FOI FACULTADA MANIFESTAÇÃO ÀS PARTES NO JUÍZO COMPETENTE, JUSTIFICANDO O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA PARA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO.5. O VALOR A SER RESERVADO JÁ FOI DETERMINADO POR ACÓRDÃO ANTERIOR, TRANSITADO EM JULGADO, INCABÍVEL REDISCUSSÃO A RESPEITO.IV. DISPOSITIVO: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINANDO O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP) - Renato Hiroshi de Oliveira Kawashima (OAB: 263220/SP) - Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - Everaldo Felipe Serra (OAB: 126017/SP) - Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP) - Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP) - Luciana Veroneze Becker (OAB: 210655/SP) - José de Jesus Rosseto (OAB: 268953/SP) - 4º andar
3. Processo 15109495320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510949-53.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - R.C.M. - - E.R.L. - - F.F.S.S. - - H.R.V. - - E.S.S. - - C.E.C.B. - - E.S.S. - - E.E.B.S. - - J.C.S. - - M.C.B. - - R.R.S. - Fls. 2535: O pedido já foi deferido na decisão de fls. 2526/2527. Fls. 2537/2661: Ciente da denegação da ordem de habeas corpus, bem como do não provimento/conhecimento dos recursos, mantendo a decisão do E.TJSP. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o itens 2 e 5 da decisão de fls. 2526/2527. Intime-se. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 453591/SP), BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB 444562/SP), ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), TIAGO GIANNOTTI TROCCOLI (OAB 493410/SP), MATHEUS LOURENÇO SOARES (OAB 43166/CE), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 10657/CE), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), BÁRBARA FOGAÇA LACERDA (OAB 503409/SP), ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO (OAB 503162/SP), JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO (OAB 480103/SP), GUSTAVO NENO ALTMAN (OAB 473839/SP), MARIO DE MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI (OAB 501434/SP), THÚLIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA (OAB 498563/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI (OAB 237564/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP), KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO (OAB 409538/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), PEDRO BERTOLUCCI KEESE (OAB 391733/SP), FELIPE AFFONSO PETRI (OAB 430032/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), FELIPE AFFONSO PETRI (OAB 430032/SP)
4. Processo 15119617320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511961-73.2023.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ADRIANO PEREIRA DE SOUZA - - TIAGO HENRIQUE ALVES - - MICHAEL ALEXANDRE JANUÁRIO e outro - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela defesa. Desentranhe-se o documento de fls. 613. Habilite-se o procurador constituído pelo réu Tiago Henrique Alves. No mais, cobre-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 596/597. - ADV: BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
5. Processo 70004275520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000427-55.2018.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
6. Processo 70004275520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000427-55.2018.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
7. Processo 70004275520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000427-55.2018.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
8. Processo 70004275520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000427-55.2018.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
9. Processo 70004275520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000427-55.2018.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDERSON ROBERTO NOGUEIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
10. Processo 00043794420218260520
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004379-44.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EVERTON LUIZ DA SILVA - Homologo o cálculo de penas para que produza seus regulares efeitos. O sentenciado deverá tomar ciência da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, certificando-se em caso de descumprimento, abrindo posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)