Guilherme Rodrigues Schiller

Processos do Advogado

1. Processo 00050016420228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005001-64.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BARBARA DOS SANTOS - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) MATHEUS BARBARA DOS SANTOS, CPF: 236.200.628-03, MTR: 923495, RG: 49879669, RJI: 192948701-30, Penitenciaria de Taiuva, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
2. Processo 21958204920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195820-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002648-87.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas Alexandre Francisco; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Impetrante: Guilherme Rodrigues Schiller
3. Processo 21958204920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195820-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002648-87.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas Alexandre Francisco; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Impetrante: Guilherme Rodrigues Schiller
4. Processo 21958204920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195820-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7002648-87.2014.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Rodrigues Schiller; Paciente: Douglas Alexandre Francisco; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00069698820218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006969-88.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WADSON DIAS GONÇALVES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 74 (setenta e quatro) dias do total da pena imposta a WADSON DIAS GONÇALVES, MTR: 1.119.407-3, recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/05/2024 a 03/06/2025) - (págs. 137/138). - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
6. Processo 00194266920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019426-69.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PATRICK SANTOS DA SILVA - 1) Com relação ao comunicado de evento de fls. retro, observo que houve o descumprimento de condições determinadas para usufruto da saída temporária. Por ora, ao menos em cognição sumária, não vislumbro, nos documentos juntados, cautelaridade apta à justificar a sustação do regime semiaberto, motivo pelo qual indefiro o pedido. Assim, solicite-se à unidade prisional Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário a sindicância referente à falta praticada pelo sentenciado. Prazo : 60 dias. Int. 2) Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária de Marília, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 56 (cinquenta e seis) dias da pena corporal, atento aos 168 (cento e sessenta e oito) dias de trabalho no período de 14.08.2024 a 31.12.2024 e 01.01.2025 a 12.03.2025. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
7. Processo 00016073920248260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001607-39.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ RICARDO MARCOLINO DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSÉ RICARDO MARCOLINO DOS SANTOS, CPF: 445.349.708-38, MTR: 1407966-9, RG: 48831395, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 03/07/2025. Expeça-se Alvará de Soltura. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
8. Processo 00033383520228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003338-35.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE AUGUSTO CORREIA RIBEIRO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
9. Processo 00167513620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016751-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCIO CLOVIS DOS SANTOS JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
10. Processo 00067486720238260996
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006748-67.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kailer Felipe da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)