Bruno Cassio De Sa Bonfim

Processos do Advogado

1. Processo 00876614720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087661-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1081488-29.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.S.S.S. - A.F.O. - REPUBLICAR (não foi publicado a todos os procuradores das partes): Fls. 127: "Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 44,87." - ADV: BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), CARINA CHERRI (OAB 293653/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), CAMILA CATERINA LIOI (OAB 370474/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP)
2. Processo 10095725120158260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009572-51.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO VALE DO SOL - JOSE AMARILDO LEANDRO COUTO - GRUPO DINARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO - - Condominio Solar de Amigos e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), GABRIELLA PEREIRA DE MENEZES (OAB 334550/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP), PAULO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA (OAB 330526/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP)
3. Processo 10082166520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008216-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - C.G.R.S. - S.B.S. - Fls; 250: Nomeio em substituição o perito Jones de Souza Pereira Dutra (perito.jonesdutra@gmail.Com). Intime-se-o, nos termos já determinados. Fls. 253/258: Ciência sobre o v. Acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP)
4. Processo 10082166520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008216-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - C.G.R.S. - S.B.S. - Saneado o feito, foi determinada ajuntada de gravação telefônica pela parte requerida, com o registro da suposta contratação, tendo o réu apontado que a mesma se deu de forma digital e não há tal registro telefônico. Ainda, nomeada perita para realização de análise do contrato digital firmado, quanto à sua autenticidade em relação à autora, a experta nomeada requereu a majoração dos honorários fixados, para remuneração pela DPE. A parte requerida reiterou seu desinteresse pela prova pericial, enquanto a autora reforçou não ter meios para suportar o custeio da prova. Pois bem. A despeito da manifestação da perita, considerando que a prova foi requerida pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade de justiça e não tem meios para custear a prova paga, a remuneração do perito ocorre por meio da Defensoria Pública, sendo que a Resolução nº 910/2023 estabelece a tabela de honorários em tais casos, de modo que a perícia grafotécnica tem como teto o valor já fixado de 15 UFESPs. Assim, indefiro o pedido de majoração dos honorários. Diga a perita se aceita o encargo nesses termos, no prazo de cinco dias. Não havendo concordância ou no silêncio da perita, tornem para substituição. No mais, a ausência da gravação telefônica será sopesada com as demais provas dos autos no momento do julgamento do mérito da demanda. Intime-se. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP)
5. Processo 00006792120138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-21.2013.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.B.M. - G.P.M. - Manifeste-se a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, acerca do resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) de fls.252/259, efetuadas pelo(s) sistema(s) eletrônicos SISBAJUD e TRE/SIEL, salientando que deverá a parte Requerente observar os endereços já diligenciados nos autos. Nada Mais. - ADV: CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP)
6. Processo 00005612720168260628
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000561-27.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Alex de Oliveira - - Jonathan Costa Mendonça - Fls. 359/361: Tratando-se de processo findo, não havendo interesse processual na apreensão e contando com manifestação favorável do parquet (fls. 365), AUTORIZO a destruição da arma apreendida nos autos, por não haver mais interesse à persecução penal, nos termos do art. 25 da Lei 10.826/03. Comunique-se à Autoridade Policial. Por fim, tornem os autos ao arquivo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/SP)
7. Processo 10015257920178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-79.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoque Pinheiro de Souza - - Maria Rita Chaves de Souza - Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP), AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP), LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
8. Processo 00006686920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-69.2025.8.26.0268 (processo principal 1003942-58.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Aida Isabel Nogueira - Operadora Unicentral de Planos de Saúde S/a. - Em cumprimento a r. deliberação de fls.32, foi expedida guia de levantamento de nº 20250612104711057417 no valor de R$2.023,36 em favor do(a) Aida Isabel Nogueira, conforme dados informados no formulário de fls.29. Nada Mais. - ADV: BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP), ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB 26885/PA)
9. Processo 00025357820178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002535-78.2017.8.26.0268 (processo principal 0002676-68.2015.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.M.C. - J.R.A.C. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP)
10. Processo 10040961820208260268
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004096-18.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.M.A. - Y.I.C. e outro - Vistos. A certidão de óbito dá conta de que o falecido era casado com Ines Cid Molina, f. 153. Informe a parte autora, no prazo de 10 dias, os motivos pela não inclusão da ex-esposa no polo passivo da demanda ou, no mesmo prazo, emende a inicial, para inclusão de referida pessoa. Afinal, é de se recordar que: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPOST MORTEM. SENTENÇA ANULADA. I.Caso em Exame Ação deinvestigação de paternidadepost mortem. Sentença julgou procedente o pedido, declarando a paternidade. II.Questão em Discussão A questão em discussão consiste na nulidade da sentença por falta de citação válida de litisconsorte passivo necessário, especificamente uma das irmãs do falecido. III.Razões de Decidir A sentença está eivada de nulidade devido à ausência de citação de todos osherdeirosdo suposto pai falecido, conforme exigido pelo art. 114 do Código de Processo Civil. A inclusão de todos osherdeirosno polo passivo é indispensável para a eficácia da sentença em ações deinvestigação de paternidadepost mortem. IV.Dispositivo Recurso provido. (TJSP, 1ª Câmara de Direito Privado, r. Des. Enéas Costa Garcia, Apelação Cível nº 1003464-68.2022.8.26.0220, j. 26.02.2025) Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA (OAB 330526/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), LUANA SOARES CURSINO (OAB 396785/SP)