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Jean Carlos Rosa

Jean Carlos Rosa

Número da OAB: OAB/SP 347859

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: JEAN CARLOS ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000291-64.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Luiz Rossi - Lauro Eduardo de Camargo - - Carlos Wilson de Camargo - Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos da matricula do imóvel atualizada. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO (OAB 450874/SP), JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP), GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO (OAB 450874/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000100-24.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Todo Teto Casa & Construção Ltda - Igor Lincoln Carlos - Relação: 0424/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca dos itens 1 e 2 abaixo: 1 - Para pesquisas/solicitações/ofícios autorizadas através dos Sistemas Judiciais, é necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) nos Provimentos CSM nº 2462/2017 e nº 2739/2024, sendo 01 (um) UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, que deverá(ão) ser recolhida(s) na "Guia do Fundo de Despesas do TJSP"(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud / Prevjud / ONR/ Siel / Infoseg / Censec / CRCJud / Congás / SCPCJud / Sniper. Obs: Para Sisbajud são necessários recolhimentos de 02 (dois) UFESPs quando for Quebra de Sigilo (por ano), e de 03 (três) UFESPs para Ordem de Bloqueio Reiterada (a cada 30 dias)(Teimosinha). Para Infojud são necessários o recolhimento de 02 (dois) UFESPs quando for pesquisa ECF (pesquisa que substituiu a DIPJ a partir de 2016) (por ano); 2 - A fim de se evitar complementação de custas, atente-se a parte para a atualização do valor da UFESP em caso de recolhimento de guia(s) a partir do dia 1º de janeiro do ano corrente. Advogados(s): Firmo Leão Ulian (OAB 254292/SP), Jean Carlos Rosa (OAB 347859/SP) - ADV: JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002913-19.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S.S. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Nessa linha, vem se firmando a jurisprudência: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Concessão do benefício (CF, art. 5º, LXXIV) - Presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos - Declaração correspondente desacompanhada de elementos que a respaldem - Precedentes jurisprudenciais - Agravo improvido" (TJSP, Agravo de Instrumento nº 450.828-5/4-00, Relator Des. Ricardo Lewandowski). É trecho desse v. acórdão: "Bem reexaminada a questão, e sem embargo dos veementes argumentos recursais, e ressalvado anterior entendimento (AI 394.960.5/9 - S. Paulo; AI 427.962.5/1 - S. Bernardo do Campo), verifica-se que a decisão agravada não merece reforma. Com efeito, é sabido que, em regra, para a concessão da benesse em questão, basta a declaração feita pelo próprio interessado de que a sua situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família, mas o deferimento do pleito, todavia, não está imune à impugnação pela parte contrária, à qual cabe a prova da suficiência de recursos do beneficiário (STF - 1ª Turma - RE 207.382-2/RS - Rel. Min. Ilmar Galvão). Não obstante, não é menos correto que a declaração deve estar respaldada de elementos convincentes da insuficiência econômica do postulante. Com efeito, se a parte não cumpre os requisitos para que lhe seja deferido o benefício, deverá arcar com as custas que lhe cabem, sob pena, inclusive, de introduzir-se uma desigualdade inaceitável entre os litigantes (STJ - AI 555.724/MG - Rel. Min. Nancy Andrighi - DJU 3.3.2005)". Mas não é só. Nos termos do voto paradigma da lavra do Eminente Relator Desembargador do TJSP Décio Notarangeli, "à falta de elementos seguros e tendo em vista a realidade socioeconômica do País, reputa-se necessitada a pessoa física que se acha desobrigada de apresentar Declaração de Ajuste Anual ao Imposto de Renda. Montante que se aproxima do parâmetro adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para os mesmo fins" (Agr. Instr. 0050921-80-2011.8.26.0000). É trecho desse v. acórdão: "Para obter assistência jurídica integral e gratuita basta que a parte comprove a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF) para pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Todavia, a presunção de pobreza é juris tantum, relativa, desaparecendo diante da existência de prova em contrário (art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Devido ao subjetivismo ínsito à norma constitucional em questão, à falta de elementos seguros e tendo em vista a realidade socioeconômica do país, reputa-se razoável considerar necessitada, para fins de obtenção de assistência judiciária, a pessoa física que se acha desobrigada de apresentar Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda. Nesse universo incluem-se todos aqueles que, no ano-calendário de 2010, tenham recebido rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi inferior a R$ 22.487,25, o que corresponde a cerca de R$ 1.875,00 mensais. Esse montante, por sinal, se aproxima do parâmetro adotado para os mesmos fins pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em geral atende pessoas que ganham até três salários mínimos por mês". Atualmente (ano de 2025), as pessoas consideradas isentas do pagamento do imposto de renda são aquelas que têm renda tributável inferior a R$ 33.888,00 anual, ou seja, aproximadamente R$ 2.824,00 mensais. No caso em tela, a parte autora não comprovou nos autos que seus rendimentos mensais estão dentro do parâmetro acima (R$ 2.824,00 mensais), observando-se que tal obrigação se inseria em seu ônus. De tal sorte, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado. INTIME-SE a parte demandante para que comprove o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004799-53.2025.8.26.0597 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.S.S.S. - Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1150705-81.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivani Magliano Bergara - - Tania Magliano - - Sandra Magliano Couceiro - Daniel Henrique Silveira Madruga - Maria Dias Silva Ferreira e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Almerinda Silva Morais - - Lenice Gomes Silva Pecile e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP), FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP), FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004799-53.2025.8.26.0597 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.S.S.S. - Ante o exposto, afastadas as hipóteses do art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas Cíveis locais, providenciando-se as anotações e comunicações necessários. Int. - ADV: JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000417-33.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Monitória; 1000417-33.2024.8.26.0506; Cheque; Apelante: Rubia Mara Barbosa; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelante: Rúbia Mara Barbosa; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelado: Joao Aparecido Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos Rosa (OAB: 347859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000291-64.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Luiz Rossi - Lauro Eduardo de Camargo - - Carlos Wilson de Camargo - Fls. 340/341: para apreciação do pedido, apresente a parte exequente matrícula atualizada do débito exequendo, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO (OAB 450874/SP), GABRIELA DOS SANTOS PAGNANO (OAB 450874/SP), JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000417-33.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1000417-33.2024.8.26.0506; Assunto: Cheque; Apelante: Rúbia Mara Barbosa e outro; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelado: Joao Aparecido Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos Rosa (OAB: 347859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010922-41.2012.8.26.0597 (597.01.2012.010922) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - João Paulo Bom Jesus Spindola e outros - Peça sigilosa: defiro, conforme solicitado. Para tanto, providencie a parte exequente a juntada de memória atualizada do débito exequendo, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ALEXANDRE ASSAF FILHO (OAB 214447/SP), JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
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