Joao Onofre Franco Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00111298320255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS HTE 0011129-83.2025.5.15.0001 REQUERENTES: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. REQUERENTES: SERGIO RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbe7296 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
3. Processo 50117684720224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011768-47.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: Y. P. N. REPRESENTANTE: SONETE PEREIRA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO - SP218237, JOAO ONOFRE FRANCO FILHO - SP346989, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 10 de julho de 2025.
4. Processo 50052142320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005214-23.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CESAR MOACIR SABBI ADVOGADO(A) : JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB SP346989) ADVOGADO(A) : ETIENE LENOI DO NASCIMENTO FRANCO (OAB SP218237) SENTENÇA Diante do exposto, afasto a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal e: 1. EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, pela coisa julgada, com relação ao pedido de reconhecimento da especialidade nos períodos de 03/12/1998 a 04/02/2002, 15/05/2012 a 31/03/2013, 1º/01/2014 a 31/12/2014 e 1º/08/2016 a 30/03/2017 (art. 485, V, do CPC); 2. JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido de reconhecimento da especialidade no período de 02/09/2002 a 31/03/2003 (art. 487, I, do CPC); 3. JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição n. 198.344.072-5 em aposentadoria especial (art. 487, I, do CPC).
5. Processo 00112475920255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS HTE 0011247-59.2025.5.15.0001 REQUERENTES: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA REQUERENTES: JONESIAS DE SOUZA GOMES FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bae0b1 proferido nos autos. DESPACHO Em que pesem as alegações do autor, mantenho a decisão de arquivamento nos exatos termos. Aguarde-se o prazo e arquive-se.     CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA
6. Processo 00112475920255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS HTE 0011247-59.2025.5.15.0001 REQUERENTES: TRANSPORTES CAPELLINI LTDA REQUERENTES: JONESIAS DE SOUZA GOMES FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bae0b1 proferido nos autos. DESPACHO Em que pesem as alegações do autor, mantenho a decisão de arquivamento nos exatos termos. Aguarde-se o prazo e arquive-se.     CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONESIAS DE SOUZA GOMES FILHO
7. Processo 00009949120235070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000994-91.2023.5.07.0037 RECLAMANTE: HELIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91cbd20 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que as partes, notificadas, apresentaram impugnações à conta de liquidação  juntada aos autos. Nesta data, eu, PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Ciência às partes, cada uma acerca das impugnações de cálculos juntadas pelas  demais, e bem assim, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ato continuo, notifique-se cada parte para, no prazo legal, enviarem o arquivo .PJC para o e-mail da unidade ([email protected]),  acaso ainda não o tenham feito. Feito isso, ao Setor de contadoria para apreciação das planilhas apresentadas. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 09 de julho de 2025. NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
8. Processo 00009949120235070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000994-91.2023.5.07.0037 RECLAMANTE: HELIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91cbd20 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que as partes, notificadas, apresentaram impugnações à conta de liquidação  juntada aos autos. Nesta data, eu, PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Ciência às partes, cada uma acerca das impugnações de cálculos juntadas pelas  demais, e bem assim, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ato continuo, notifique-se cada parte para, no prazo legal, enviarem o arquivo .PJC para o e-mail da unidade ([email protected]),  acaso ainda não o tenham feito. Feito isso, ao Setor de contadoria para apreciação das planilhas apresentadas. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 09 de julho de 2025. NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DO NASCIMENTO