João Flávio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15002427120228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-71.2022.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR RODRIGUES SILVA - - JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de 90 (noventa) dias. Dispensadas conclusões desnecessárias. Constatado o julgamento, trasladem-se cópias e tornem conclusos. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
2. Processo 15020724220238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502072-42.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO CARNEIRO DOS SANTOS ALMEIDA - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de 60 (sessenta) dias. Dispensadas conclusões desnecessárias. Constatado o julgamento, trasladem-se cópias e tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
3. Processo 00028502320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-23.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
4. Processo 00028502320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-23.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS DA CONCEIÇÃO SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
5. Processo 15001226120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500122-61.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao apelo ministerial e de ofício absolveram o réu Daniel da Silva Santos da imputação prevista no art. 28, caput, da Lei n. 11.343/2006, com fundamento no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal. V.U. - - Advs: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
6. Processo 10018035620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001803-56.2023.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.L.S. - R.C.S. - Vistos. Analiso o pedido de tutela de urgência formulado pela autora às fls. 118/123. O pedido para que o requerido seja compelido a assumir os pontos e as multas de trânsito em seu prontuário não pode ser acolhido por este Juízo. Com efeito, a pretensão de transferência da pontuação da Carteira Nacional de Habilitação envolve diretamente o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP, que, por ser o órgão responsável pelo registro e controle das infrações, deve necessariamente compor a lide em que se discute tal alteração. Destarte, o DETRAN/SP detém legitimidade passiva para ações que visam à transferência de multas e pontos, conforme se extrai do art. 22, incisos III e VI, do Código de Trânsito Brasileiro. A presente ação, contudo, versa sobre direito de família, não sendo esta a via processual adequada para tal pleito, além de este juízo não possuir competência para processar e julgar autarquia estadual. Caso persista o interesse, deverá a parte autora promover ação própria perante o Juízo competente. Pelo exposto: INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, pela evidente falta de interesse processual e inadequação da via eleita. 2) INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o parecer ministerial de fls. 126/129; 3) Na mesma oportunidade, INTIME-SE a autora para que acoste aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel, ou outro documento idôneo que comprove a propriedade e o regime de aquisição do bem. Intime-se. - ADV: ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
7. Processo 15322073720188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532207-37.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Glezer Pereira da Costa Rosa - Antonio Furlan - Intime-se o réu pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, consignando-se que na inércia será nomeado defensor dativo. - ADV: ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP), ALINE ALVES DE SOUZA (OAB 368517/SP), SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP)
8. Processo 15001292520198260596
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-25.2019.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHAEL ALEXANDRE JANUARIO - - RENATO RODRIGUES RAMOS - Vistos. Tratando-se de sentença de extinção de punibilidade, dispensada a intimação pessoal da ré. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP), IVAN LOURENÇO MORAES (OAB 312632/SP)
9. Processo 15031610320238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503161-03.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBÉRIO ELUZIEQUE RODRIGUES RIBEIRO - Vistos. 1 - Fls. 397: Intime-se a defesa para manifestação sobre o cálculo da pena de multa aplicada ao réu. 2 - Fls. 398: oficie-se à Delpol para que promova a destruição dos objetos apreendidos, bem como da droga e de sua contraprova, providenciando-se o necessário. 3 - Custas processuais finais, providencie-se como de praxe. Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
10. Processo 15002487820228260596
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500248-78.2022.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAÍQUE WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Defiro a extração de cópias destes autos para a produção de prova emprestada e instrução do processo nº 1500705-76.2023.8.26.0596 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Serrana. Assim, tornem os autos ao MP para que promova o necessário. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 149. Dispensadas novas conclusões. Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)