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João Batista Silvano

João Batista Silvano

Número da OAB: OAB/SP 346986

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOÃO BATISTA SILVANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003373-37.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006796-22.2024.8.26.0269) (processo principal 1006796-22.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miguel Justino Machado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pela imprensa oficial, para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer consistente no cancelamento dos contratos de nºs 900183270, 801060595, 801252561, 801743460, 804518848, 805673297, 805673262, 805889949, 806202007, 8031114963, 803993298, 804247038, 804518848, 806201997, 805590334, 805673258, 806202314, 806202279, 910001693440, 806702318 e 806702297, e na cessação dos descontos, sob pena de multa diária. Sem prejuízo, na forma dos artigos 513, parágrafo 2º, e 523, caput, do Código de Processo Civil, intime-se o executado através da publicação desta decisão na imprensa oficial, para pagamento em 15 dias do valor de R$ 274.899,65, advertindo-o de que transcorrido o prazo de pagamento voluntário iniciará o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nestes mesmos autos a impugnação. Fica advertido, ainda, de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no percentual e 10%. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas para cada diligência ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado e transcorrido o prazo a que se refere o artigo 523 do Código de Processo Civil, poderá o credor, mediante prévio recolhimento da despesa, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do mesmo estatuto processual. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 154053/MG), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Vistos. Intime-se a executada para indicar, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, importando sua oposição em ato atentatório à dignidade da Justiça e incidência de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, na forma do artigo 774, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP) - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Vistos. Intime-se a executada para indicar, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, importando sua oposição em ato atentatório à dignidade da Justiça e incidência de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, na forma do artigo 774, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP) - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006878-70.2024.8.26.0269 (processo principal 1006724-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Carvalho de Oliveira - Giovana Tobias de Camargo - Vistos. Intime-se a executada para indicar, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, importando sua oposição em ato atentatório à dignidade da Justiça e incidência de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, na forma do artigo 774, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP) - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001562-20.2020.8.26.0624 (processo principal 1005275-93.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BANKPAR S/A ADMINISTRADOR DA AMERICAN EXPRESS AMEX - ANA CAROLINA HASHUMURA PARRILHA RODRIGUES ME - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). Aguarde-se resposta pelo prazo máximo da reiteração automática (60 dias). Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se-a para que se manifeste, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência, proceda-se à pesquisa de bens via Infojud - dois últimos exercícios fiscais. A inércia do exequente por prazo superior a 15 dias (a contar da intimação dos resultados das pesquisas), ensejará o arquivamento do processo, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de novo despacho ou nova intimação nesse sentido. Desde logo, havendo bloqueio de valores excedentes ou insuficientes para solver as custas e despesas do processo, proceda-se ao desbloqueio, nos termos dos artigos 854, § 1º e 836, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se.. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006796-22.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Justino Machado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 154053/MG), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008638-08.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Silva Vieira - MARIA LENI ROLIN DE CAMPOS VIEIRA e outros - Maria Leni Rolim de Campos Vieira - Espólio de Ferdinando Stievano e outros - Vistos. Citem-se os requeridos para, querendo, contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003774-43.2022.8.26.0624 (processo principal 1007484-88.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.K.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), NATACIA JARDIM CAMARGO CRUZ (OAB 409949/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001875-20.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednilson Ribeiro de Souza - Fl. 123. Aguarde-se por 60 dias. Após, manifeste-se o requerente. - ADV: DANIELA DE AZEVEDO SILVANO (OAB 481803/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001037-58.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Raimundo Romão - Wellington Benito dos Santos - - Rosalina Paulino dos Santos - - José Sant' Ana Garcia - - SILMARA MARIA FOGAÇA PAULINO DOS SANTOS e outros - Vista ao requerente para pronunciar-se acerca da manifestação do oficial registrador juntada nos autos. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), DONATO PASSARO NETO (OAB 76290/SP), JOÃO BATISTA SILVANO (OAB 346986/SP)
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