Gabriela Menezes Hipolito Vieira
Gabriela Menezes Hipolito Vieira
Número da OAB:
OAB/SP 346957
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
12
Total de Intimações:
18
Tribunais:
TJSP
Nome:
GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006934-10.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.T. - M.D.C. - Intime-se a parte, por carta com A.R. Digital, para que, no prazo de sessenta (60) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como proceda ao recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0031495-22.2024.8.26.0002 (processo principal 1098381-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Keycash Home Equity Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Myriam Pinheiro Advocacia - IARA APARECIDA SANTOS SILVA - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento de uma taxa complementar (pessoa jurídica - ECF (por ano): 2UFESPs). Prazo: 10 dias; Após, providencie a z. Serventia o integral cumprimento da decisão de fl 315, procedendo as pesquisas lá deferidas. Com relação à pesquisa via INFOJUD, deverá ser solicitado cópia da última declaração apresentada perante a Receita Federal no CPF e CNPJ da executada. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: AMANDA APARECIDA CRESPIN (OAB 477085/SP), GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005284-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1043725-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diciene Aparecida Barroso - Banco Nubank S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012222-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1032513-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X.L. - Vistos Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas da pensão alimentícia devida à parte autora nos meses anteriores ao início da execução, no valor de R$ 4.495,91 devidamente atualizadas e acrescidas das parcelas que se vencerem ao longo do processo. Alternativamente poderá o executado provar que já fez o pagamento ou justificar a absoluta impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo de 3 dias. Decorrido o prazo sem pagamento ou justificativa, fica desde já autorizado o protesto nos termos do artigo 528, §1º, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo da penhora de tantos bens quantos necessários para adimplemento da dívida. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. As prestações anteriores poderão ser cobradas por outros meios. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público . Fica o réu orientado que, caso não disponha de recursos para contratar advogado particular poderá buscar atendimento da Defensoria Publica por meio do telefone 0800 773 4340, ou no site www.defensoria.sp.def.br. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1026839-02.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S. - R.M.S. - - G.M.S. - Fls. 121/126: Ciência das respostas às pesquisas determinadas à fls. 116/117, tendo à fls. 123 IR para pessoa Jurídica com informação apenas até o ano de 2023. À fls. 127/128 solicitação de pesquisa no sistema Sisbajud com resposta em 30 dias. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), KARINA ÁDILA SANTOS DA SILVA (OAB 62964/DF), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007732-88.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Geosonda S/A e outro - Lubpar Comercio Atacadista de Lubrificantes S/A - - Banco do Brasil S/A - - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG LTDA - - Preserva Engenharia Ltda - - Caixa Economica Federal - - Comesp Comercial Eletrica Ltda - - Votorantim Siderurgia S.a - - BrD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S/A - - José Ivan Alves Ferreira e outros - Maurício Galvão de Andrade e outros - Ps Publicidade e Serviços Ltda - - Siderurgica Norte Brasil S.a - - Omint Assistencial Serviços de Saúde Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - AMERICA NET LTDA - - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S/A - - FAST ENGENHARIA E MONTAGENS /SA - - ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA - - L.A.FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - - JWS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME - - ARICABOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS - - TORNEARIA GIARETTA LTDA - - AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - MAGILE TRANSPORTES LTDA - - CLARO S/A - - PANTÁLICA CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - - COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI - - Laércio Aparecido da Silva - - ITAU UNIBANCO - - METALDAN MOTORES E PEÇAS LTDA - - Gerdau Aços Longos S/A - - Protendidos Dywidag Ltda. - - Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Banco do Brasil S/A - - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - - Totvs S/A - - Arcelormittal Brasil Ltda - - Hr Equipamentos Ltda. - - NICROSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS LTDA - - Rocha Comunicação Visual Ltda Me - - Brd - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S/A - - Jorge Faustino Pinheiro - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - João Batista Evangelista Mendes - - CCP NORTH ENGENHARIA S.S - EPP - - Bbs Terceirização de Serviços - - Agos Empreiteira de Mao de Obra Ltda - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - Teknier Engeharia e Tecnologia Ltda. - - Ta Tower Brasil C e V Imóveis Propass Econ e Adm Ltda - - Calgeo Engenharia Ltda - - Fa Construção Civil Ltda. - - Link Jet Indústria e Serviços Em Equipamentos Ltda-epp - - Novaimport Comércio e Serviços Ltda - - Nv Import Comércio e Serviços Ltda-epp - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF - - Chimera Capital Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - Alja Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - - Gera Center Locação de Grupos Geradores Ltda. - - Josimere Alves Oliveira - - João Luiz do Nascimento - - Visnesvki , Pachi & Vieira Sociedade de Advogados ("VNP") - - Arcelormittal Sul Fluminense S/A - - Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda - - Centelha Equipamentos Elétricos Ltda - - Willian Terra - - Localiza Rent A Car S/A - - Ivair Aparecido Leal - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Locadora Dl do Brasil Ltda. - - Fabio Osvaldo dos Santos Luz - - Cristiano Laurini da Silva - - Votorantin Cimentos S/A - - Engespa – Engenharia de Fundações – Eireli - - Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda - - Carlos Eduardo Moalli Poitena - - A G V Indústria e Comércio Ltda - - Sheikan Ancor Jet Comercial e Industrial - - Luciano Benedito dos Santos - - Jorge Faustino Pinheiro - - JOSE NEIILTON RODRIGUES DA ROCHA - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Ednaldo Carvalho Brito - - Votorantim Cimentos S/A - - Flavio Edson da Silva - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Dimensional Brasil Soluções Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Edgar Sallum Bull - - Raimundo Marcos de Almeida - - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - - Sotreq S/A - - Totvs S/A e outros - Vistos. Fls. 21.540: Vista aos credores. Fls. 21.553/21.555: Sobre a Manifestação da Fazenda Nacional, diga a recuperanda com a regularização integral do seu passivo fiscal na forma indicada, em 5 dias. Fls. 21.565/21.567 e 21.574/21.576: Defiro, a exemplo de decisões anteriores dos autos. Oportunamente, cls. Intime-se. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB 333203/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), HÉLDER PEREIRA NUNES (OAB 349953/SP), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 18454/BA), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA), MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA (OAB 10254/CE), GREICE KELLI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 387933/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), GABRIELA PETROSKY JUSTUS GOMES (OAB 428397/SP), SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO (OAB 10919/PI), LAERCIO BRUNO DA SILVA (OAB 11255/PI), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA), THEMIS SABACK (OAB 23178/BA), DANIEL A. DE M. URBANO (OAB 71886/MG), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB 367505/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), PEDRO CARNEIRO SALES (OAB 39996/BA), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), JOÃO PAULO SARTI DE OLIVEIRA NERI (OAB 377326/SP), MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), YAN MEIRELLES DE MEIRELES (OAB 25088/BA), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP), ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP), ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP), ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA (OAB 109342/SP), VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 109942/SP), PAULO SERGIO BASILIO (OAB 113043/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), JOSE BENEDITO LAZARO DA SILVA (OAB 119933/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), LIVIA VISNEVSKI TEIXEIRA (OAB 183415/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP), HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MOURA AUGUSTO (OAB 207412/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ELAINE CRISTINA VIDAL (OAB 213393/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012855-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1060152-54.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Allan Teixeira Martins - Associação Sigga de Proteção Automotiva e outro - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre Allan Teixeira Martins e Associação Sigga de Proteção Automotiva, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DEClARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, item b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. Arquivem-se os autos, anotando-se a suspensão durante a vigência do prazo fixado no acordo. Uma vez decorrido o prazo de 30 dias da data final estabelecida para cumprimento, nada mais sendo requerido, tornem para extinção nos termos do disposto no artigo 924, II, do CPC. P.I.C. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB 123788/MG), TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 133680/MG), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1026839-02.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S. - R.M.S. - - G.M.S. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Concedo às requeridas, menores, s benefícios da gratuidade processual. A impugnação à gratuidade concedida à autora, deduzida em resposta, será apreciada após a instrução do presente feito, tendo em vista ser este, precisamente, o ponto controvertido da lide. No mais, estão presentes as condições da ação. As partes que litigam neste processo são os pretensos protagonistas da obrigação alimentar. A parte autora é parte legítima ativa, enquanto as rés ostentam a qualidade de parte legítima passiva. Estão todos regularmente representados, ostentando capacidade postulatória e de estar em juízo. A petição inicial é apta, vale dizer, apresenta os elementos substanciais do artigo 319 e não ostenta os defeitos do artigo 330, ambos do Código de Processo Civil. Inexistindo nulidades a enfrentar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a alteração das possibilidades da autora, a justificar a revisão pretendida, posto que a necessidade das menores, face a sua tenra idade, são presumidas, e estão demonstradas, sendo compatíveis com a faixa etária atual das infantes. Com o escopo de elucidação do ponto controvertido, a meu ver, a prova pertinente à formação da convicção judicial é a documental, que pode retratar, com fidelidade, a situação financeira da requerente, notadamente sua movimentação financeira. Neste passo, observo, pela documentação encarta aos autos, que a pessoa jurídica em nome da autora é uma sociedade unipessoal, havendo prova documental a demonstrar transferências entre as contas pessoa física e jurídica da requerente. Assim, para fins de elucidar o ponto controvertido, determino a realização das seguintes pesquisas, via sistema, em nome da alimentante e sua P.J. unipessoal: 1) requisição dos extratos bancários dos últimos 12 meses (contas, aplicações financeiras, previdência privada e cartões de crédito), via Bacenjud; 2) requisição das 02 últimas declarações de IR, via Infojud; 3) pesquisa de veículos, via Renajud. Providencie a Serventia. Providencie a requerente, outrossim, a juntada aos autos da documentação solicitada pelo representante ministerial na manifestação de fls. 112/113, em quinze dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), KARINA ÁDILA SANTOS DA SILVA (OAB 62964/DF)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012222-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1032513-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X.L. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012222-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1032513-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X.L. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP)
Página 1 de 2
Próxima