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Rafael De Morais Santos

Rafael De Morais Santos

Número da OAB: OAB/SP 346784

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: RAFAEL DE MORAIS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007023-45.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: F. de A. D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria de votos, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de desclassificar a infração imputada ao sentenciado F. de A. D., dando-a como falta de natureza média. Vencido o E. Desembargador Xisto Albarelli Rangel Neto, que negava provimento ao agravo, nos termos da declaração de voto parcialmente divergente. - - Advs: Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP) - Rafael de Morais Santos (OAB: 346784/SP) - 10º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008045-02.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A. - Ciência à parte requerente de que a Carta Precatória está disponível nos autos para providências quanto a sua distribuição diretamente no Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (item V), republicado em 23/09/2021, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008045-02.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.A. - Ciência à parte requerente de que a Carta Precatória está disponível nos autos para providências quanto a sua distribuição diretamente no Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (item V), republicado em 23/09/2021, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002558-98.2021.8.26.0586 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE FELIPE DE OLIVEIRA - JOSE FELIPE DE OLIVEIRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 444.614.238-08, RG: 55.895.054, RGC: 71.527.539, RJI: 203481717-49) - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017623-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - F.A.D. - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 403/410, proferido pela Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0007023-45.2025.8.26.0996, que desclassificou a falta imputada pelo sentenciado às fls. 390/393, dando-a como falta de natureza média. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de Francisco de Assis Duarte, CPF: 977.468.513-04, MT: 1084466, RG: 2001034030882, RJI: 182072054-85, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia. - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008256-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0017623-27.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - F.A.D. - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)
  7. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010690-56.2019.8.21.0008/RS AUTOR : IRIO SERGIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) ADVOGADO(A) : TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB RS105809) RÉU : OSPINA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA MONFILIER FARIAS PERES (OAB SP105930) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB SP346784) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 148, ACORDO2), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III,  alínea 'b', do CPC.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000196-61.2025.8.26.0238 (processo principal 0000458-79.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RICARDO MACHADO - - EVELYN DA ROCHA SILVA 22017286826 - Certidão de não utilização da guia a fls. 19. - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), VILSON GONÇALVES BELUTTI VIEIRA (OAB 344363/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000196-61.2025.8.26.0238 (processo principal 0000458-79.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RICARDO MACHADO - - EVELYN DA ROCHA SILVA 22017286826 - Vistos. Expeça a serventia a certidão de não utilização da guia para que o executado requeira a restituição junto à Secretaria da Fazenda. - ADV: VILSON GONÇALVES BELUTTI VIEIRA (OAB 344363/SP), RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002558-98.2021.8.26.0586 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Felipe de Oliveira - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP), EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP)
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