Thaiane Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 20306502520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030650-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: M. de D. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGANTE QUE DESEJA A ALTERAÇÃO DO JULGADO. CARÁTER INFRINGENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO CPC. MERA INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP) (Procurador) - Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - Renata Aparecida da Silva - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 20472173420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047217-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: M. de D. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA REUNIRIA MERO CARÁTER INFRINGENTE. INAPLICABILIDADE DO ARGUMENTO FORMULADO PELO PETICIONÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE TODOS OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS PELA PARTE. SUFICIÊNCIA DA ANÁLISE DAS QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FEDERAL. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10041218920158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004121-89.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Futurmov Móveis do Futuro Ltda Me e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - - Roque Ramos de Oliveira - - Fagner Fabio da Paz Brito - - Maria Margarete Monteiro da Silva - - Amaro Jacinto da Silva e outros - Prever Participações Ltda - Sergio Macedo Melo - - EDUARDO ROCHA - - Roque Mendonça Costa - - ANTONIO LUCAS LIMA SILVA - - Lurdes Bueno dos Santos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construçao Mobil Sbcampo e Diadema - - Adelair Bispo Silva e outros - *Manifeste-se o exequente, e as partes interessadas quanto ao regular andamento do feito, no prazo de dez dias, no silencio, os autos serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120391/SP), MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB 130597/SP), JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB 133093/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), LUCIANO TAVARES RODRIGUES (OAB 244184/SP), FABIOLA MARQUES (OAB 118290/SP), FERNANDO DALL'ARA FERREIRA HANITZSCH (OAB 437084/SP), SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/SP), THAIANE CARDOSO (OAB 346578/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 289308/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP), JOSE RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 99951/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), CLAUDIA JOSE ABUD (OAB 105608/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), FABIOLA MARQUES (OAB 118290/SP)
5. Processo 05053767320048260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0505376-73.2004.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Diadema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Auto Lider Recauchutagem Ltda - Interessado: Município de Diadema - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 20976495720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097649-57.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: M. de D. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Manifeste-se o embargado para que, no prazo legal, manifeste-se sobre os termos dos embargos interpostos. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10005536120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000553-61.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Prefeitura Municipal de Diadema - Recorrido: Alex Silva Calixto - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 174 DO CTB. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA, À VISTA DOS ELEMENTOS DE PROVA DOS AUTOS. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS RÉUS (DETRAN E MUNICÍPIO DE DIADEMA) QUE DEMONSTRAM QUE HOUVE O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES (RELATIVAS À ATUAÇÃO E À IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, ALÉM DO PROCESSO DE SUSPENSÃO). ENVIO DAS POSTAGENS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PODE SER COMPROVADA, EM TESE, PELOS DOCUMENTOS INTERNOS DE SEU SISTEMA INFORMATIZADO, DESDE QUE CONTENHAM ELEMENTOS SUFICIENTES SOBRE O ATO REALIZADO. PRECEDENTE DO TJSP. NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS IMPUGNADOS. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO MUNICÍPIO CORRÉU PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) - Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 20368955220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2036895-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: M. C. P. da S. (Menor) - Interessado: M. P. da S. (Menor) - Pelo exposto, PREJUDICADO o pedido de concessão de efeito suspensivo, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. Alerto que esta Vice-Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - Cristiane Maria da Silva - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309