Renato Evangelista Romão

Processos do Advogado

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2. Processo 10012747320235020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001274-73.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: YAN CARLOS MOURA PERINI RECLAMADO: NOEMI NUNES DE OLIVEIRA FERRAMENTAS - ME E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar em réplica, no prazo de 10 dias.  BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - YAN CARLOS MOURA PERINI
3. Processo 10030194820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-48.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N. - R.B.N. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tendo em vista que os embargos de declaração de fls. 585/586 da requerida, sobre o qual se manifestou o autor às fls. 622/626, se referem à omissão quanto aos alimentos pleiteados em contestação, que também não foram objeto do parecer de fls. 568/572. Após, volte conclusos para apreciação dos dois embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ANDRE MELLEGA SECCATO (OAB 358874/SP), LUIZ MENDES DE FREITAS (OAB 211504/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
4. Processo 10154656820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015465-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia de Lima Mendonça - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
5. Processo 50094919120234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009491-91.2023.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMERSON ZIRPOLI Advogados do(a) EXECUTADO: BARBARA TAVEIRA DOS SANTOS - SP375577, RENATO EVANGELISTA ROMAO - SP346562 T E R M O D E R E M E S S A Remeto os autos ao ARQUIVO, tendo em vista o parcelamento noticiado.
6. Processo 10215583720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021558-37.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christian Brogine Astolpho - - Priscila de Oliveira - Vistos. Mediante análise inicial, constata-se a presença dos requisitos autorizadores do artigo 300 do CPC/2015, para a concessão da tutela de urgência, evidenciando-se a probabilidade do direito dos autores. Assim, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar ao réu a imediata suspensão da exigibilidade das parcelas em razão do contrato objeto destes autos, devendo se abster de dar continuidade às cobranças atinentes ao contrato em questão, bem como de efetuar cobrança das taxas condominiais e impostos relativos ao imóvel objeto da lide. Arcará o réu com multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cada descumprimento, por até 30 (trinta) dias. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
7. Processo 10642560520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064256-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcia Tosta da Silva - Vistos. Fls. 143: À autora, pelo prazo de 5 dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
8. Processo 10066179220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006617-92.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Redameis de Oliveira Gomes - Oseias Ribeiro dos Santos - - Celia Alves Gomes - 3. Dispositivo 3.1. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar os réus a providenciarem o necessário para a transferência do imóvel ( Lote 06 e 07-B) perante o Registro de Imóveis a comunicação da venda à Prefeitura do Município de Guarulhos/SP e transferência da dívidas de IPTU e multas administrativas para seus nomes, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a incidência da sanção a trinta dias. 3.2. Superado o prazo indicado no item 3.1, a presente sentença, de imediato, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida (outorga de escritura), a fim de que o bem seja escriturado em nome dos réus, expedindo-se a competente carta de sentença para registro imobiliário (Avenida Manoel Isidoro Martins, nº 953/957, loteamento Jardim Irene, designado pelo Lote 06 e 07-B (seis e sete - b), quadra 01 (um), perfazendo 222,00m² (duzentos e vinte e dois metros quadrados) de área de terreno, e a dois prédios do tipo de edificação edifício comercial médio/residencial simples, sendo utilizados para fins comerciais/residenciais, com as áreas construídas de 168,00m²/86,00m², cadastrado nas inscrições 082.32.32.0208.01.001 e 082.32.32.0208.01.002). As despesas com a escrituração e registro deverão ser arcadas pelos réus. Na hipótese de descumprimento pelos réus, faculta-se à parte autora efetuar o pagamento do registro e das dívidas, para posterior reembolso em liquidação de sentença. 3.3. Dada a sucumbência recíproca, as custas e despesas e honorários dos advogados constituídos nos autos - arbitrados, no total, em 15% do valor da causa - serão rateados entre as partes, proporcionalmente à sucumbência de cada uma: 50% (autor) e 50% (réus), observadas, em relação ao autora, as regras pertinentes à gratuidade processual. 3.4. Considerando a ausência de apresentação dos documentos indicados às fls. 175, indefiro os benefícios da gratuidade processual aos réus. 3.5. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003: Preparo de apelação (4%): R$ 2.067,88 ; Porte e remessa dos autos para a Segunda Instância: isento. P. I. C. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), ALEXANDRE CORREIA DE MORAES (OAB 369413/SP), ALEXANDRE CORREIA DE MORAES (OAB 369413/SP)