Renato Evangelista Romao

Processos do Advogado

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2. Processo 10004275420245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000427-54.2024.5.02.0261 RECORRENTE: THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA                                          Sessão TELEPRESENCIAL – 08/07/2025   Em razão de problemas técnicos no sistema de ar condicionado nos 5º e 6º andares deste Tribunal, incluindo a sala de sessões da 5ª Turma, excepcionalmente, a sessão previamente agendada para o dia 08/07/2025 será realizada no formato telepresencial. Para acesso ao Zoom, utilize o seguinte link (copie e cole no navegador): https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89128496941?pwd=vqFOh9p2SI6okYPC3rbxZRK1HUPGBk.1 Como opção, seguem ID e senha: ID: 891 2849 6941 Senha: 859387   Início da sessão: 13h30min Início do atendimento aos advogados na sala: ~12h30min   O edital de pauta, contendo a ordem dos processos, será encaminhado ao(s) e-mail(s) informado(s) no ato da inscrição para sustentação oral na pauta virtual. Para novas inscrições, substituições ou qualquer outra demanda correlata, a Secretaria da 5ª Turma permanece à disposição por meio dos seguintes canais:  E-mail: turma5@trt2.jus.br  Telefone: (11) 3150-2035 Nos termos do Ato nº 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. O acesso pode ser feito por meio do canal oficial da 5ª Turma: https://youtube.com/@5turma-trt2 Atenciosamente, Luiz Carlos de Melo Filho                                           Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO CAVALCANTE ALMEIDA
3. Processo 10152629620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015262-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F.G. - 1. Fls. 32/40: recebo como emenda à inicial. Proceda a Serventia a inclusão do corréu J.E.S.G. no polo passivo da relação processual no cadastro do Sistema SAJ/PG5. 2. Trata-se de pedido de investigação de paternidade cumulado com reconhecimento de paternidade socioafetiva. 3. CITEM-SE os Réus (fls. 1 e 32), com as prerrogativas dos artigos 212, 252 e 253 do Código de Processo Civil, advertindo-os de que o prazo para contestação, por intermédio de advogado, é de quinze dias, contados a partir da data da juntada da certidão de citação aos autos, sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
4. Processo 10551046420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055104-64.2023.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Excelencia Servicos de Documentacao Ltda Me - Lindinalva Pereira Silva de Freitas - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS por Lindinalva Pereira Silva de Freitas e, por conseguinte, acolho o pedido inicial formulado por Excelência Serviços de Documentação Ltda., constituindo-se o títuloexecutivo judicial no valor indicado na inicial. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. - ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
5. Processo 00325011420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032501-14.2023.8.26.0224 (processo principal 4033431-13.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Renato Evangelista Romão - Lindauva Santos Oliveira - Vistos. O pedido de fls. 143 foi indeferido a fls. 140. Assim, cumpra-se o outrora deliberado, no derradeiro prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR (OAB 200108/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
6. Processo 10139431120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013943-11.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Tatiana Mara Portela - Comercial Imobiliária Pirucaia Ltda. - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
7. Processo 10302079820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030207-98.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos S/s Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 3804 - Embargos Monitórios. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
8. Processo 10022405920178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-59.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Continental Parque Automóveis Ltda. M.e. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), GUILHERME HENRIQUE WORSPITE SENDAS (OAB 366068/SP)