Renato Evangelista Romão

Processos do Advogado

1. Processo 10152629620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015262-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F.G. - 1. Fls. 32/40: recebo como emenda à inicial. Proceda a Serventia a inclusão do corréu J.E.S.G. no polo passivo da relação processual no cadastro do Sistema SAJ/PG5. 2. Trata-se de pedido de investigação de paternidade cumulado com reconhecimento de paternidade socioafetiva. 3. CITEM-SE os Réus (fls. 1 e 32), com as prerrogativas dos artigos 212, 252 e 253 do Código de Processo Civil, advertindo-os de que o prazo para contestação, por intermédio de advogado, é de quinze dias, contados a partir da data da juntada da certidão de citação aos autos, sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
2. Processo 10551046420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055104-64.2023.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Excelencia Servicos de Documentacao Ltda Me - Lindinalva Pereira Silva de Freitas - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS por Lindinalva Pereira Silva de Freitas e, por conseguinte, acolho o pedido inicial formulado por Excelência Serviços de Documentação Ltda., constituindo-se o títuloexecutivo judicial no valor indicado na inicial. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. - ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
3. Processo 00325011420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032501-14.2023.8.26.0224 (processo principal 4033431-13.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Renato Evangelista Romão - Lindauva Santos Oliveira - Vistos. O pedido de fls. 143 foi indeferido a fls. 140. Assim, cumpra-se o outrora deliberado, no derradeiro prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR (OAB 200108/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
4. Processo 10139431120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013943-11.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Tatiana Mara Portela - Comercial Imobiliária Pirucaia Ltda. - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
5. Processo 10302079820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030207-98.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Primeiros Passos S/s Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 3804 - Embargos Monitórios. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
6. Processo 10022405920178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-59.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Continental Parque Automóveis Ltda. M.e. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), GUILHERME HENRIQUE WORSPITE SENDAS (OAB 366068/SP)
7. Processo 10227400520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022740-05.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Excelencia Servicos de Documentacao Ltda Me - Celia de Almeida Fleming - Vistos. Conforme se observa a fl. 669 foi retirada a restrição de circulação, mantendo-se apenas a restrição no tocante à transferência do veículo. No mais. aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução nº 1036377-23.2024.8.26.0224. Int. - ADV: LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
8. Processo 40016817020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001681-70.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : RENATO EVANGELISTA ROMÃO ADVOGADO(A) : RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB SP346562) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei.  Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 24 de junho de 2025 Local: Guarulhos
9. Processo 10400399220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040039-92.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Taveira e Romao Sociedade de Advogados - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP)
10. Processo 10196921920248260004
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019692-19.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Sucumbência - Thiago Pomelli - - Pomelli Sociedade Individual de Advocacia - Luciano Cesar Guastaferro Junior - Vistos. Especifiquem os autores a pertinência das provas requeridas. Após, tornem conclusos. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR (OAB 327722/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)