Juliana Gracia Nogueira De Sá Reche

Processos do Advogado

1. Processo 00030693220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003069-32.2025.8.26.0077 (processo principal 1009031-87.2023.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Repetição do Indébito - Luzinete Silvano Veridiano - Deverá a requerente indicar o endereço da requerida para a devida citação. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP)
2. Processo 00024068320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002406-83.2025.8.26.0077 (processo principal 1007754-02.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Moeda Pereira de Jesus - Aspecir Previdência - Diante do decurso do prazo para o(a) executado(a) efetuar o pagamento do débito, bem como para impugnar a presente ação, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, observada a ordem preconizada pelo artigo 835 do CPC, apresentando cálculo atualizado do débito, fazendo incidir a multa de 10% a que alude o artigo 523, §1º do códex supracitado, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da execução. - ADV: GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
3. Processo 10136843420188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013684-34.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - RMI sem incidência de Teto Limitador - Espólio de Sueli Benedita Vicente dos Santos - Vistos. Conquanto a autarquia ré tenha manifestado desinteresse na interposição de recurso contra a sentença proferida, e ainda que se admita que o julgado implique na condenação da Fazenda Pública no pagamento de benefício previdenciário em valor inferior a mil salários mínimos, não é possível, por ora, apurar o valor existente em favor do Espólio autor, posto que o título depende de liquidação, a ser promovida após o trânsito em julgado da sentença, com a apresentação dos documentos necessários à medida. Inviável falar, portanto, que o título judicial tem a certeza e a liquidez necessária para não se sujeitar ao duplo grau de jurisdição, conforme determinação expressa do artigo 496, caput do CPC. Neste sentido: Agravo de Instrumento Ação acidentária em cumprimento de sentença Controvérsia quanto ao adequado cumprimento do título Impossibilidade de início da fase executiva Reconhecimento, em qualquer fase ou grau de jurisdição, a requerimento da parte ou de ofício, da obrigatoriedade do reexame necessário, em relação às decisões condenatórias proferidas contra autarquias Nulidade da execução deflagrada. De ofício, anulo a fase executória e determino a remessa dos autos principais a esta Corte para fins de reexame da sentença condenatória proferida na fase de conhecimento, prejudicado o presente recurso. (TJSP - 16ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº 2133445-80.2023.8.26.0000, da Comarca de Peruíbe, Relator Desembargador Luiz Felipe Nogueira j. 26/07/2023). Destarte, determino a remessa dos autos para o reexame necessário, dada a obrigatoriedade da medida quando se trata de sentença ilíquida, como ocorre neste procedimento. Intime-se. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), EDERSON RICARDO TEIXEIRA (OAB 152197/SP)
4. Processo 10116955120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011695-51.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Paulo Elidio Brasil - or tais fundamentos, indefiro a petição inicial nos termos dos artigos 290 e 485, inciso IV do NCPC, e por conseguinte julgo extinto o processo sem apreciação do meritum causae, determinando o oportuno arquivamento dos autos. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
5. Processo 10049315520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004931-55.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Belorte Alargon - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 365/373: manifeste-se a Embargada, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º do C.P.Civil). Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 138194/RJ)
6. Processo 00052893720248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005289-37.2024.8.26.0077 (processo principal 1002466-73.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Dirce Aparecida da Silva Figaro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Fl. 88 : ciência às partes do saldo remanescente em conta judicial, para requererem o que de direito no prazo legal. - ADV: GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
7. Processo 10076161020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007616-10.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Everaldo José da Silva - Eduardo Eugenio Filho - réu revel - - Edvaldo José Timoteo da Silva - réu revel - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LARISSA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 463020/SP), JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
8. Processo 10037049320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003704-93.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Helio Lopes de Paulo - BANCO BMG S/A - Vista ao requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), LARISSA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 463020/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
9. Processo 00052885220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005288-52.2024.8.26.0077 (processo principal 1002460-66.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Jorge Costa Zancan - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Fl. 88: Prejudicada a análise do pedido, eis que o feito se encontra extinto, com julgamento de mérito.Aguarde-se o prazo previsto para pagamento das custas. No silêncio, cumpra-se a determinação de fl. 83. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP)
10. Processo 00031034120248260077
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003103-41.2024.8.26.0077 (processo principal 1008377-03.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - JAIR MARQUES DE QUEIROZ - Banco Pan S/A - Ciência ao exequente sobre a petição de fls. 166/169. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)