Sidney Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10316364520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031636-45.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto dos Santos - Localiza Rent A Car S/A - Tendo em conta a certidão supra informando o cancelamento da expedição de MLE devido a um erro sistêmico na forma de pagamento via PIX, fica a parte Exequente intimada para que, no prazo de cinco dias, apresente novo formulário de mandado de levantamento eletrônico com os dados bancários completos (banco, agência e conta). O formulário poderá ser obtido no link http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósitos Judiciais, Formulário para Solicitação de MLE) - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
2. Processo 10336226820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033622-68.2023.8.26.0577 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria Rita Alves Alonso - - Eliane de Oliveira Furquim de Mattos - Maria Helena Alves Amorim - Maria Helena Alves Amorim - Maria Rita Alves Alonso e outro - Vistos. 1)Face à comprovação documental juntada pela parte requerida/reconvinte, defiro-lhe a GRATUIDADE da justiça. Anote-se. Eventualmente, discordando a parte adversa com tal deferimento, deverá insurgir-se pela via judicial adequada (art. 100, CPC/15), fazendo a necessária contraprova. 2) Fica a parte autora-reconvinda intimada quanto à contestação-reconvenção e documentos, para réplica (pedido principal) e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), JÉSSICA ÉTIENNE FORTUNATO DE AQUINO (OAB 485169/SP), JÉSSICA ÉTIENNE FORTUNATO DE AQUINO (OAB 485169/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
3. Processo 00057571920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005757-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010431-28.2022.8.26.0577) (processo principal 1010431-28.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sérgio Benedito dos Santos - Maria Helena de Araujo Santos - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação, sem manifestação da parte requerida/executada ou informação quanto à impugnação da execução". - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP)
4. Processo 10098821320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009882-13.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - F.F.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), TAMARA PEREIRA VIEIRA (OAB 415370/SP)
5. Processo 10121446720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012144-67.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: R. B. J. - Embargdo: T. M. B. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXAÇÃO QUE SE FEZ CLARA, NO CORRESPONDENTE A 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. EMBARGOS REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Rodrigues de Oliveira (OAB: 346384/SP) - Saulo Joao Marcos Amorim Mendes (OAB: 238311/SP) - 4º andar
6. Processo 10129180520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012918-05.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Edson Matheus Miranda Souza - Vistos. Fls. 296/303: Diante do pedido formulado, determino a interrupção do bloqueio na modalidade teimosinha, bem como a transferência imediata dos valores bloqueados para conta judicial. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio, em 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos, com urgência. Int - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
7. Processo 10012287120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-71.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.A. - - A.A.C.R. - M.H.C.A. - réu revel - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONCEDO a guarda da filha à parte requerente. FIXO alimentos em favor da filha menor em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do Requerido, incidindo 13º salário e seu respectivo adicional constitucional de um terço, excluindo-se, entretanto, prêmios, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória, e 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente no país, em caso de desemprego, trabalho autônomo ou economia informal, devendo esse valor se pago até o dia 10 de cada mês. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), MARCELO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE, SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
8. Processo 10012287120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-71.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.A. - - A.A.C.R. - M.H.C.A. - réu revel - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONCEDO a guarda da filha à parte requerente. FIXO alimentos em favor da filha menor em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do Requerido, incidindo 13º salário e seu respectivo adicional constitucional de um terço, excluindo-se, entretanto, prêmios, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória, e 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente no país, em caso de desemprego, trabalho autônomo ou economia informal, devendo esse valor se pago até o dia 10 de cada mês. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), MARCELO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE, SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
9. Processo 00100353920208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010035-39.2020.8.26.0577 (processo principal 1015351-55.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.A.A. - R.G.S. - Vistos. Fls. 588: manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de extinção. - ADV: ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP), CARINA GRAZIELE DA SILVA MUSELLA (OAB 296050/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP)
10. Processo 10041582820258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004158-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia Michelle Felix - Magazine Luiza - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por NATÁLIA MICHELLE FELIX em face de MAGAZINE LUIZA S/A e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) ficam as partes intimadas que, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador ficam fixados por este Juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) e, somente em caso de recurso, o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)