Rosemeire Dos Santos Cubo Uraguti

Processos do Advogado

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2. Processo 10027168120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002716-81.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Ojeda - Ancheita Motos Ltda - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), WILLIAM RODRIGUES MARROCO (OAB 404897/SP), JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 469315/SP)
3. Processo 10027822720258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002782-27.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Regina Tolgyesi - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300) O perigo de dano não deve ser confundido com simples inconveniente da demora processual, sendo mister a existência de elementos concretos e seguros de que, uma vez não concedida a medida antecipatória, provável a verificação de prejuízo grave ou de difícil reparação a ser suportado pela requerente, o que, definitivamente, não é o caso dos autos. Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ante o exposto, ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
4. Processo 00013387320258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001338-73.2025.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR. No mais, ante a manifestação da defesa à fls. 363, de que deseja apresentar as razões de apelação em instância superior, conforme faculta o § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas e homenagens de estilo. - ADV: WILLIAM RODRIGUES MARROCO (OAB 404897/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
5. Processo 10007742820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-28.2019.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.B. - E.R.B. - Vistos. De fato houve contradição entre a fundamentação da sentença e o dispositivo final. A sentença deixou claro que convertia os alimentos provisórios fixados na decisão inicial em definitivos, e essa foi a decisão constante no dispositivo final. Entretanto, houve ERRO FORMAL na redação final da sentença que passo a corrigir. Posto isso, DECLARO A SENTENÇA DE FLS. 398/403 nos seguintes termos: 1 - A fls. 402, onde consta a frase "À luz de todas essas considerações, a procedência dos pedidos é a medida que se impõe", LEIA-SE: "À luz de todas essas considerações, a procedência PARCIAL dos pedidos, convertendo-se em definitivo os provisórios fixados na decisão inicial, é a medida que se impõe. 2 - No DISPOSITIVO de fls. 402, onde consta "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação ..." , LEIA-SE: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação (...). No mais, fica mantida a redação da sentença naquilo que não foi aqui modificada. Intime-se. - ADV: ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP), FERNANDO MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP), DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/SP), ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
6. Processo 10061726920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006172-69.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Associação de Ensino Ccda - Nilton Cesar dos Santos Cubo e outro - Fls. 62/64: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de pagamento. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), ABRAÃO JÔNATAS CARVALHO BARROS (OAB 390441/SP)
7. Processo 10018183420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001818-34.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Adriano Alves de Araujo - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples protesto genérico não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
8. Processo 00171727220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017172-72.2024.8.26.0564 (processo principal 0041501-08.2011.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.C.P.L. - A.L. - No prazo de 5 dias, providencie o(a) exequente a juntada da planilha atualizada do débito. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 428628/SP), SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 503416/SP), WILLIAM RODRIGUES MARROCO (OAB 404897/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)