Raquel Oliveira Dos Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00035339520228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-95.2022.8.26.0292 (processo principal 1008190-34.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.B. - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca da certidão de fls. 121. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP)
3. Processo 10956713420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095671-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinícius Marcondes Pontes Lopes - - Antonio Marcondes Lopes - Ante o exposto, nos termos do artigo 332, §1º e do artigo 487, II, ambos do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, reconhecendo a prescrição da pretensão autoral, nos termos do Decreto-Lei nº 20.910/32. Sem condenação nas custas, nas despesas e nos honorários advocatícios nesta fase, conforme artigo 55 da Lei 9099/95. Nos termos do artigo 54, parágrafo único, da Lei Estadual 15855/2015 e do Enunciado 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: (a) taxa judiciária de ingresso no montante correspondente a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; (b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; (c) taxa judiciária de preparo no importe correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido, ou, ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP; (d) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc., recolhidas na guia FEDTJ, e diligências do oficial de justiça, recolhidas em GRD. O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP), RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP)
4. Processo 00011330620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-06.2025.8.26.0292 (processo principal 1010259-34.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luciano Augusto Moreira - - Wanessa Nogueira Monteiro - Transportadora Radar Ltda - Pelo presente fica o(a) Executado(a) intimado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da CONTRAPROPOSTA de acordo apresentada pelo(a) Exequente às páginas 33/35. Se estiverem de acordo, a partes deverão assinar o pedido de homologação de acordo e protocolar o mais breve possível. - ADV: RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP), LUIZ CARLOS CARDUCCI (OAB 67364/PR), RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS (OAB 346375/SP)
5. Processo 03125940220168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0312594-02.2016.8.24.0023/SC INTERESSADO : MARIA APARECIDA CALORI - CURADORA DEFINITIVA DE PRISCILA CALORI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS INTERESSADO : HELIO PAULO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS INTERESSADO : ROBSON PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS INTERESSADO : ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS INTERESSADO : RUTH MARTINS DOS SANTOS CHAVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS DESPACHO/DECISÃO 1 . Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as providências apontadas pelo Ministério Público no ev. 134.1 . 2. Após a manifestação, intimem-se os herdeiros, representados por procuradores diversos, para, no mesmo prazo, apresentarem as certidões de casamento atualizada dos herdeiros Robson e Rute, bem como manifestarem acerca do novo plano de partilha a ser apresentado pela inventariante. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante JURACILDA TERESA DE CARVALHO DOS SANTOS Autor(a) da Herança HELIO PAULO DOS SANTOS Custas iniciais (fls.) JG - E33D82 VC - R$ 1.000,00 - FALTA RETIFICAR CENSEC (testamento) (fls.) E42 Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D7 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E13D21 E38D88 E13D20 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia JURACILDA TERESA DE CARVALHO DOS SANTOS E1D8 - Separação de bens obrigatória E1D2 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia ROBSON MARTINS DOS SANTOS C E14D51 Div E14D54 RUTH MARTINS DOS SANTOS CHAVES C E14D60 CPB E14D63 RENATA MARTINS DOS SANTOS C - FALECIDA E40D92 HÉLIO PAULO DOS SANTOS JÚNIOR C E14D37 CPB E50D4 ROSÂNGELA MARTINS DOS SANTOS C E50D3 Solt E14D58 PRISCILA CALORI DOS SANTOS , (Interditada) Curadora Maria Aparecida Calori dops Santos E14D47 C E14D42 Solt E14D48 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos imóvel, terreno e casa mista de alvenaria e madeira, localizado na Rua Luiz Gonzaga Valente, nº 817, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC,  R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais, terreno + casa) E13D22 veículo Focus/Ford, no valor de mercado de R$ 55.078,00 (cinquenta e cinco mil e setenta e oito reais) E13D23 Depósito R$13.433,89 E39D90 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E15 E 121.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E13D18
6. Processo 00011330620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Oliveira dos Reis (OAB 346375/SP), Luiz Carlos Carducci (OAB 67364/PR) Processo 0001133-06.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Augusto Moreira, Wanessa Nogueira Monteiro - Exectdo: Transportadora Radar Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à proposta de parcelamento do débito (p. 15/17). Int.