Leonardo Mota Do Nascimento Perestrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00047954820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004795-48.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1061843-16.2018.8.26.0002) (processo principal 1061843-16.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.O.S.C. - - A.E.O.S.C. - M.C.C. - Vistos. Fls. 349: manifeste-se o executado. Com a manifestação ou silente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA CHRISTIANE SANTOS DIAS OLIVEIRA SILVA (OAB 209167/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), CLAUDIA CHRISTIANE SANTOS DIAS OLIVEIRA SILVA (OAB 209167/SP)
3. Processo 15067234120228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1506723-41.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: A. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Leonardo Mota do Nascimento Perestrelo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Leonardo Mota do Nascimento Perestrelo (OAB: 346329/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15067234120228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506723-41.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506723-41.2022.8.26.0405; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. R. dos S.; Advogado: Leonardo Mota do Nascimento Perestrelo (OAB: 346329/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 00134041520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013404-15.2023.8.26.0002 (processo principal 1042542-15.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Michael Costa Calabrez - Vistos. Fls.440 e 423: Tratando-se o feito de cumprimento de sentença, defiro a expedição de certidão para fins de protesto do título, nos termos do art.517, CPC. Providencie a SERVENTIA o necessário. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP)
6. Processo 10439799620178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043979-96.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.K.P. - - M.K.P. - Marcio de Paula Silva - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral da pena, converto o presente feito para o rito da constrição patrimonial . Libere-se a petição sigilosa nos autos. Antes de apreciar o pedido de pesquisa para localizar patrimônio do executado, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, nos termos artigos 523 e 525, ambos do NCPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, além de sujeitar o devedor a penhora. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. - ADV: PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), TATIANA LEÃO DE CASTRO (OAB 337492/SP), TATIANA LEÃO DE CASTRO (OAB 337492/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP)
7. Processo 10043941620188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004394-16.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.S.F.B. - Vanessa Miori Sato e outros - Isto posto, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a ação proposta por Vinicius Soares Ferreira Batista, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Diante da extinção do feito e em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios dos procuradores das partes adversas, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa. A exigibilidade dos valores fica suspensa em relação ao beneficiário da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC). Não há reexame necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO (OAB 357240/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), DENISE CAMARGO (OAB 396422/SP)
8. Processo 50030172920234036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003017-29.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: TEREZA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO - SP346329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado e o início da fase de cumprimento de sentença, determino que a secretaria proceda à alteração da classe processual no sistema PJe para "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Sem prejuízo, intime-se o INSS para que proceda à averbação, no prazo de quarenta e cinco (45) dias. Com o cumprimento, dê-se vista à parte autora. Após, decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. BARUERI, data da assinatura digital.