Murilo Ronaldo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00100919320245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010091-93.2024.5.15.0058 AUTOR: ADIVALDO JOSE MATOS RÉU: RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e0a26 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Diante dos embargos declaratórios opostos, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos mesmos. Após, conclusos para julgamento pela juíza prolatora da sentença. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADIVALDO JOSE MATOS
3. Processo 00100919320245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010091-93.2024.5.15.0058 AUTOR: ADIVALDO JOSE MATOS RÉU: RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e0a26 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Diante dos embargos declaratórios opostos, intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos mesmos. Após, conclusos para julgamento pela juíza prolatora da sentença. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
4. Processo 00117287920245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011728-79.2024.5.15.0058 AUTOR: ELISEU DAMIAO RÉU: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cac499 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se a parte contrária para contestar os embargos de declaração opostos, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA
5. Processo 00117287920245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011728-79.2024.5.15.0058 AUTOR: ELISEU DAMIAO RÉU: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cac499 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se a parte contrária para contestar os embargos de declaração opostos, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU DAMIAO
6. Processo 00100779220225150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010077-92.2022.5.15.0054 AUTOR: MICHELLE FERNANDA DE SOUZA RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca38344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor, honorários sucumbenciais e periciais, conforme decisão Id 9e2296b. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00100779220225150054
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010077-92.2022.5.15.0054 AUTOR: MICHELLE FERNANDA DE SOUZA RÉU: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca38344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor, honorários sucumbenciais e periciais, conforme decisão Id 9e2296b. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE FERNANDA DE SOUZA
8. Processo 00103872320215150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010387-23.2021.5.15.0058 AUTOR: THIAGO CANDIDO DE SOUZA RÉU: SERGERAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5605456 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Quanto às medidas requeridas para o prosseguimento da execução, verifica-se que os sócios já foram incluídos no polo passivo da presente demanda. No que toca à inclusão dos sócios retirantes, salienta-se que, nos termos do artigo 10-A da CLT, somente após o exaurimento de todas as medidas judiciais contra a empresa e o sócio atual, é possível redirecionar a execução para sócios retirantes, estes dentro de seu âmbito de responsabilidade, e eventuais sócios ocultos. Desse modo e considerando-se que nesta Unidade existe execução tramitando contra a mesma executada, autuada sob n.0011966-45.2017.5.15.0058, em fase mais adiantada, indefiro o pedido e DETERMINO: A reunião da presente execução à que se processa nos autos 0011966-45.2017.5.15.0058-RTOrd, doravante denominada de execução principal. Providencie a Secretaria o cadastramento do exequente, como litisconsorte ativo, naquele feito. Dê-se ciência ao exequente. BEBEDOURO/SP, 15 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER LANCA SILVIO - MARIA JOSE ORNELLAS LANCA SILVIO - SERGERAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA