Tiago Shiniti Ohara

Processos do Advogado

1. Processo 50001683720254036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000168-37.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JONATAS SEVERINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA - SP454831, TIAGO SHINITI OHARA - SP345622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a informação constante da certidão lavrada em 23/06/2025 e, por motivo de readequação de agenda, redesigno a perícia médica com os seguintes parâmetros: a) data/hora/perito: 21/07/2025 às 10h00min - JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO; b) local da perícia médica: Juizado Especial Federal Cível de Araçatuba, Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, em Araçatuba/SP. Ficam mantidas as demais determinações anteriores, especialmente quanto à definição de quesitos deste Juízo, arbitramento de honorários pericias, citação e intimação das partes. Promovam-se as devidas anotações nos sistemas PJE e AJG. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica
2. Processo 10001721420258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-14.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - E.S.P. - G.B.I. - Vistos. Fls 154/156: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a juntada do documento mencionado. Após, dê-se vista à parte autora. Eventualmente, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES (OAB 467063/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
3. Processo 10006087020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-70.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.B.S. - M.E.S. - Vistos. Ante a certidão de fl. 77, manifeste-se a parte autora, no prazo suplementar de 05 dias, em observância à decisão de fl. 74. Na inércia, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para dar efetivo andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int.-se. - ADV: ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP)
4. Processo 00040223120048260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004022-31.2004.8.26.0077 (077.01.2004.004022) - Arrolamento de Bens - Dalvina Ohara - Marisa Maria Aparecida Akimi Ohara - Vistos. Diante do petitório trazido às fls. 232/234, dê-se nova vista dos autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, mediante o fornecimento de senha e comunicação por e-mail, para que esclareça se os termos e correções apresentadas atendem aos requisitos registrais. Intime-se. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), ROBERTO SATO AMARO (OAB 115694/SP)
5. Processo 10010576420258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001057-64.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Sales Garcia Vieira - - Kauan Garcia Vieira - - Karoline Garcia Vieira - - Rafael Garcia Vieira - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impressão das cartas precatórias expedida às fls. 153/160, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos autos a sua distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) dias - ADV: ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB 433980/SP), ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB 433980/SP), ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB 433980/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB 433980/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP)
6. Processo 10052912420238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005291-24.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Bruno Nascimento dos Santos e outro - Fls. 244/245: Expeça-se mandado de avaliação do veículo penhorado à fl. 241 junto ao endereço indicado, intimando-se posteriormente o executado quanto a mesma. Outrossim, o registro da penhora já foi deferido à fl. 238, providenciando a parte autora os meios de inclusão conforme fl. 243. Int-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP)
7. Processo 15030883220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503088-32.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NAIANY FERNANDA SOARES DE SOUZA - Posto isso, outra alternativa não há senão a ausência de justa causa integral para ajuizamento da execução da pena de multa, motivo pelo qual acolho a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a pena de multa nos termos do artigo 107, caput, do Código Penal e artigo 66, inciso II da Lei de Execuções Penais, EXTINGUINDO-SE a dívida e comunicando-se, por analogia ao disposto no §5º do artigo 538-A das NSCGJ. Não havendo recurso voluntário, dispensada fica a remessa necessária, tendo em vista que o valor da causa é inferior àquele estabelecido como piso mínimo no art. 496, §3° do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse em recorrer, fica esta decisão transitada em julgado com a sua publicação em Cartório. Comunique-se à respectiva Vara de Execuções Criminais. Proceda a serventia à demais comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP)
8. Processo 10052912420238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005291-24.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Bruno Nascimento dos Santos e outro - Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
9. Processo 10098404320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009840-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dilso Ferreira da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es), a providenciar o recolhimento das custas finais no valor de R$ 225,83 (DARE) e R$ 34,35 (FEDTJ) no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP), ISABELA CRISTINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 454831/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)
10. Processo 05002228820118260077
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500222-88.2011.8.26.0077 (077.01.2011.500222) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Aparecido Neves - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP)