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Caio Henrique Machado Ruiz

Caio Henrique Machado Ruiz

Número da OAB: OAB/SP 344923

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 96
Tribunais: TJSP, TJES, TRF3, TJPR
Nome: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 96 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006136-71.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1004906-45.2020.8.26.0477) (processo principal 1004906-45.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Calazans Negócios, Vendas, Assessoria e Consultoria Ltda - Alligator Informatica Ltda Me - Vistos. Homologo o acordo e defiro a suspensão da execução até o cumprimento integral da obrigação. Satisfeita a obrigação o exequente deverá informar a este juízo para fins de baixa e extinção do presente feito. O silêncio, decorridos mais de 30 (trinta) dias do prazo do acordo, será interpretado como satisfação da obrigação e extinção do processo. Caso não adimplida no prazo previsto, a execução retornará seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único. Intime-se. - ADV: BEATRIZ TELIS BARBOSA (OAB 402619/SP), THAÍS APARECIDA CARDOSO OFFENBACHER (OAB 358548/SP), ISABELLA SERHAL CALICCHIO (OAB 474571/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003532-68.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Mariana Cristina de Oliveira - Apelado: Valdemar Nascimento do Carmo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Residencial Ubirajara SPE Ltda - Apelado: Flauzio dos Santos Santana (Revel) - Apelado: Roberto Moacir de Oliveira (Revel) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO INADIMPLEMENTO NA ENTREGA DE UNIDADES AUTÔNOMAS PERMUTADAS E VENDA PARA TERCEIROS. A R. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO DA CORRÉ POSSUIDORA DO IMÓVEL. APELA A CORRÉ, ADUZINDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA VERGASTADA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. NO MÉRITO, REITERA A ALEGAÇÃO DE QUE É POSSUIDORA DE BOA-FÉ, A ENSEJAR A RETENÇÃO ATÉ O RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS/ACESSÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA: (I) DA ALEGAÇÃO NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; (II) DO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS ALEGADO PELA CORRÉ APELANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR: A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA É AFASTADA, POIS O CONJUNTO PROBATÓRIO É SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, NÃO HAVENDO PREJUÍZO DEMONSTRADO PELA APELANTE. A POSSE DA APELANTE NÃO É DE BOA-FÉ, POIS A ESCRITURA PÚBLICA APRESENTADA NÃO FOI LOCALIZADA NO CARTÓRIO, COMPROMETENDO A VALIDADE DO TÍTULO E INVIABILIZANDO O DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO RECURSAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RESSALVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Feliciano (OAB: 134322/SP) - Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP) - Douglas Luiz Abreu Sotelo (OAB: 232969/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028762-14.2008.8.26.0562 (562.01.2008.028762) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rita de Jesus Lima - Rafael Silva Pereira - - Espólio de Abdias Silva de Jesus Lima - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195328-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de Paulo Barth (Espólio) - Agravante: vinicius barth (Inventariante) - Agravada: Elaine Cristina Barth Mosca - Agravado: Renato Mosca - VISTOS, 1 - Processe-se na forma de agravo de instrumento, concedido efeito suspensivo para obstar o andamento do feito na origem, evitando-se extinção prematura. 2 - Comunique-se de imediato, dispensadas informações. 3 - Apresente a parte agravante, no prazo improrro-gável de 10 (dez) dias, esclarecimentos acerca da capacidade econômica do monte-mor, uma vez que o testamento faz menção a diversas bens imóveis e a cotas de empresas sendo necessário analisar se geram frutos, além de contas bancárias não especificadas. 4 - Diga se concorda com o julgamento virtual, no prazo legal, justificando eventual oposição. 5 - Após, tornem conclusos. 6 - Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007528-73.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice dos Santos Andrade Bianchi - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) ante o ofício(s)-resposta retro juntado(s). - ADV: JULIO RICARDO ISUKA BENTO (OAB 394989/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002763-18.2021.8.26.0590 (processo principal 1009385-33.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Onofre do Bomfim - - Dalma Cristina Santiago Silva - Stela Olegario Bispo (Sob Medida Móveis Planejados) - Vistos. Fls. 437/438: Os honorários serão liberados ao término dos trabalhos. No mais, aguarde-se manifestação da parte executada conforme determinado. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP), CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005105-16.2022.8.26.0477 (processo principal 1000682-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.P. - R.P.G. - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, sobre a petição e cálculo de fls.233/234. Após, conclusos. Int. - ADV: VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017295-91.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dalila da Rocha Silva - - Rafael Furim Ferreira da Rocha Silva - Stela Olegario Bispo (Sob Medida Móveis Planejados) - - Stela Olegario Bispo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR as rés, SOB MEDIDA MÓVEIS PLANEJADOS EIRELLI e STELA OLEGÁRIO BISPO, de forma solidária, a pagarem aos autores, DALILA DA ROCHA SILVA FURIM FERREIRA e RAFAEL FURIM FERREIRA DA ROCHA SILVA, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, atualizado monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros a partir do evento danoso, isto é, data em que a ofensas foram proferidas (16/02/2022 - fl. 16). Os juros de mora serão calculados pela taxa SELIC deduzido pelo IPCA/IBGE e, a partir desta sentença, exclusivamente pela taxa SELIC que abrange a correção monetária e os juros. Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Fica, desde já, ciente a requerida de que, se não efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, caso mantida esta decisão, seja pela ausência de recurso ou pelo improvimento dele, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se ainda de que, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95, não haverá citação em fase de cumprimento de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado. DÊ-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, DESIGNANDO-SE PROCESSO EM SUBSTITUIÇÃO. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195328-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1012504-57.2024.8.26.0009; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Espólio de Paulo Barth (Espólio); Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP); Agravante: vinicius barth (Inventariante); Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP); Agravada: Elaine Cristina Barth Mosca; Agravado: Renato Mosca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007319-28.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia Maria Correia de Araujo - - Eduardo Baptista Rafachine - Vistos. Fls.122: Recolhidas as taxas, defiro a pesquisa SNIPER, CCS-SISBAJUD e CENSEC. A pesquisa ARISP poderá ser feita diretamente pelo exequente, acessando o sítio eletrônico. Recolhida a taxa e apresentada a planilha atualizada do débito, defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP)
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