Luis Felipe Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10005730320238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000573-03.2023.8.26.0103 - Monitória - Pagamento - A. V. Granziol -me - Nota de cartório: nos termos do artigo 16 da portaria 01/2025, providencie a requerente, no prazo de 15 dias, as custas relativas à diligência do oficial de justiça. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
2. Processo 10006121920248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-19.2024.8.26.0538 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Edivaldo dos Santos Rosa - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. O recurso de apelação restou prejudicado pela desistência do apelante, conforme fls. 200/201. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
3. Processo 10006381720248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000638-17.2024.8.26.0538 - Inventário - Inventário e Partilha - D.Z.M. - A.M.A.M. - - D.A.A.M. - Primeiramente, verifico que os herdeiros D.A.A.M. e Angela Maria de Almeida Miguel não se encontram representados nos autos, assim, intime-se a inventariante a regularizar a representação processual ou informar os dados para citação. Prazo 10 dias. Sem prejuízo, providencie, o inventariante, os documentos referentes ao imposto "causa mortis", prazo 30 dias. Observe-se ainda o inventariante que havendo renúncia (fls. 29) a parte interessada deverá comparecer em balcão para lavratura do competente termo. Ou, se preferir, junte aos autos a escritura pública respectiva. Intimem-se. Defiro ao inventariante e demais herdeiros a gratuidade processual. Anote-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
4. Processo 10017141320238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001714-13.2023.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Valdemar Minatel - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por em face da . Comprovado o falecimento da parte autora no curso do processo em que se pleiteia o fornecimento de medicamento impõe-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto da ação de obrigação de fazer ajuizada pela falecida. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários de sucumbência nesta fase (art. 55, Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Dispensando o registro, nos termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
5. Processo 00002567020258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-70.2025.8.26.0614 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000870-34.2021.8.26.0538 - Vara Única da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras - SP.) - Lucas Adriano Venancio Garcia - Helen Caroline Theodoro - Vistos. Fls. 65: intime-se, o requerido, para que compareça a este Setor de Psicologia, no Edifício do Fórum, estabelecido na Rua Campos Sales, 345, centro, nesta cidade, no dia 10/07/2025, às 9:30 hs. Servirá este despacho, digitalmente assinado, como mandado, para integral cumprimento. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), FERNANDA CRISTINA THOME (OAB 289729/SP)
6. Processo 15000364220198260538
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500036-42.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Donizeti Aparecido de Oliveira - Vistos. Fica autorizada a destruição do objeto apreendido (fls. 09/10 - garrafa de vidro decorativa com símbolo do time São Paulo - 151/2019). Nada mais havendo a ser tratado nos presentes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
7. Processo 15004945420228260538
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-54.2022.8.26.0538 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ONOFRE LUIZ CORREA FRANCO - Vistos. Ante a certidão de fls. 111 e documento de fls. 109/110, dando conta da regularidade do acordo de não persecução penal de fls. 87/88, tornem ao Ministério Público, nos termos do artigo 28-A, §6º do CPP, cuidando a serventia para que seja dado cumprimento ao estabelecido no artigo 379-B das NSCGJ. Int. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
8. Processo 00010151520188260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001015-15.2018.8.26.0538 (processo principal 0002721-87.2005.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.G. - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão retro e documentos juntados, bem como - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
9. Processo 10013868320238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001386-83.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001386-83.2023.8.26.0538; Nota Promissória; Apelante: Simone da Silva Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Thamires Rodrigues da Silva Borges (OAB: 385535/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Deperon & Cia. Ltda.; Advogado: Luis Felipe Alves (OAB: 344531/SP); Apelado: Antonio Carlos Mazzotti Deperon; Advogado: Luis Felipe Alves (OAB: 344531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00010348420198260538
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001034-84.2019.8.26.0538 (processo principal 0004176-72.2014.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.A.S. - C.J.S. - Vistas dos autos a parte autora para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: LUÍS RAFAEL BUENO DE CAMARGO (OAB 364545/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)