Rodrigo Arantes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10098228920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009822-89.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.B.D. - F.R.R.D. - Processo número de ordem: 2023/002843. Vistos. Feitas as anotações necessárias, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP)
3. Processo 10006620620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-06.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.A.F. - B.F. - Nota de Cartório: "Manifeste o requerido sobre a petição retro." - ADV: BRUNO LOURENÇO DE LIMA (OAB 321008/SP), BRUNO CALAÇA CAIXETA (OAB 317691/SP), JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), MATHEUS GOMES DA SILVA (OAB 469779/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP)
4. Processo 10050415320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005041-53.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Arantes e Souza Representante Comercial Ltda - Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos ao MM. Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública, servindo a presente decisão como fundamentos de manifestação em eventual conflito de competência. Providencie a serventia o necessário, com urgência, tendo em vista a existência de pedido de liminar a ser apreciado pelo juízo competente. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP)
5. Processo 00024885020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB 313046/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP), Elvis Ozias Benevides dos Santos (OAB 375056/SP) Processo 0002488-50.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. R. - Exectdo: W. B. R. - Vistos. 1)Anote-se o benefício da gratuidade judiciária deferido nos autos principais à parte exequente. Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Intime-se também a parte executada para, no mesmo prazo acima assinalado, efetuar o pagamento da taxa judiciária (inicial em razão da distribuição da ação e final devida em razão da satisfação da execução), observando-se os termos e percentuais previstos na Lei Estadual nº 11.608/2003 e no Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como das despesas processuais, salvo ser for beneficiário da gratuidade da justiça. O valor relativo a taxa judiciária deve ser recolhido através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). 4) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int.
6. Processo 00024287720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB 313046/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP), Elvis Ozias Benevides dos Santos (OAB 375056/SP) Processo 0002428-77.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. R. - Exectdo: W. B. R. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito em aberto, mediante depósito na conta indicada nos autos, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil. Havendo manifestação, abra-se vista à parte exequente. Decorrido prazo sem comprovação do pagamento ou apresentação de justificativa, abra-se vista à parte exequente e, após, ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
7. Processo 10072529620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP) Processo 1007252-96.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Silva de Oliveira - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Compania Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) - Vistos. Diante da ausência de manifestação da Requerida Copa Airlines, conforme certidão retro, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Requerente da quantia de fls. 206 (R$ 4.648,06), nos termos do formulário juntado a fls. 217. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
8. Processo 00023360220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regis Henrique de Oliveira (OAB 156751/SP), Edson Aparecido Favaron Filho (OAB 278476/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP), Daniele Soares da Silva (OAB 391529/SP) Processo 0002336-02.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valéria Aparecida Gonçalves Miranda Martins - Exectdo: Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int.