Valeria Couto Taube

Processos do Advogado

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2. Processo 00118587120215150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011858-71.2021.5.15.0059 AUTOR: JANE DOS SANTOS RÉU: MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee1c4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto que a natureza jurídica da executada RENATA MARQUEZINI MENDONCA - ME é de empresário individual, sendo certo que a fim de desempenhar regularmente sua atividade, o empresário necessita de registro na Junta Comercial, ocasião a partir da qual passa a ostentar um nome diverso, destinado especificamente às práticas empresariais.  O registro do empresário individual não origina personalidade jurídica diversa e não há de se falar em pessoa jurídica, mas apenas em pessoa física. O empresário individual responde ilimitadamente pelas dívidas que contrai. Assim, mantenha-se RENATA MARQUEZINI MENDONÇA no polo passivo. E julgo extinto sem resolução do mérito o incidente instaurado ao id.ded03b2 em face da mesma executada. Intimem-se.  Silente as executadas quanto à intimação de id.3267ea0 para os fins do Art.884, libere-se à exequente o valor dos depósitos 1200105671728 e 2900127403065 do Siscond-J por meio de transferência bancária na conta da patrona. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANE DOS SANTOS
3. Processo 00100661920205150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0010066-19.2020.5.15.0059 AUTOR: LUCAS TADEU SILVA DE AZEREDO RÉU: GERDAU S.A. Manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária em ID:bbdc5fa, prazo de 8 dias. Silente, considerar-se-á correto o cálculo já apresentado. Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS TADEU SILVA DE AZEREDO
4. Processo 00117880520245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011788-05.2024.5.15.0009 AUTOR: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 036361b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA
5. Processo 00117880520245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011788-05.2024.5.15.0009 AUTOR: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 036361b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO
6. Processo 00105872420235150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010587-24.2023.5.15.0102 AUTOR: JOSE WALLAS DA SILVA RÉU: RODRIGO CARLOS LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23036f4 proferido nos autos. DESPACHO Renove-se o ofício SISBAJUD para tentativa de bloqueio de valores em contas dos executados, pela diferença devida, na forma de arresto em relação àqueles que eventualmente não tenham sido citados, com repetições até o limite máximo permitido pelo sistema. Caso infrutífero, intimem-se, por medida de celeridade processual, o(s) sócio(s)/proprietário(s) diretamente por via postal com registro de recebimento, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste(m) ou requeira(m) as provas cabíveis (art. 135/CPC), sob pena de preclusão. Decorrido in albis o prazo do sócio, ficará ratificada a desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão do sócio no polo passivo. Uma vez que já foi expedido ofício para penhora online via SISBAJUD e sendo a resposta negativa, proceda-se à inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) para fins de certidão positiva e expeça-se certidão de teor de decisão para que o reclamante realize o protesto do débito, nos termos do art. 517 do CPC. Caberá ao patrono da parte proceder à impressão do documento para as providências cabíveis quanto à efetivação do protesto, sendo dispensada a assinatura manuscrita do magistrado em documentos eletrônicos assinados com certificado digital (Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017 e Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg. TRT 15ª Região de 10/03/2017). Por esgotados os meios de execução, declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s) citado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a  R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) considerando o teor do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 2023, declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos termos da presente decisão. Não cumprindo o reclamante a determinação judicial no sentido de indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, convolo em penhora o(s) depósito(s) retido(s) nos autos. Intime(m)-se o(s) executado(s) para ciência da conversão. Decorrido in albis o prazo do(s) executado(s), libere(m)-se o(s) depósito(s) ao exequente. Após, aguarde-se movimentação processual pelo prazo de 1 (um) ano, com a suspensão da presente execução, mantendo-se o(s) devedor(es) no BNDT.  Tendo deixado o credor/reclamante de cumprir determinação judicial, não demonstrando interesse no prosseguimento da execução, deverão ser sobrestada a execução pelo prazo de até dois anos, quando o processo poderá ser extinto em razão da prescrição intercorrente, conforme preceitua a CLT em seu artigo 11-A e a Recomendação nº3/18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.    /cgb     TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WALLAS DA SILVA
7. Processo 00103677020165150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0010367-70.2016.5.15.0102 AUTOR: MICHELLE GALEANO DE SOUZA MORAES RÉU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO NTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do alvará expedido em seu favor. Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
8. Processo 00118062620245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011806-26.2024.5.15.0009 AUTOR: SAMAISA ELEUTERIO DOS SANTOS RÉU: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e30fb9 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a ação. Tendo em vista que o presente feito aguarda apenas o decurso do prazo da suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo(a) reclamante, determina-se o respectivo arquivamento (definitivo), com espeque no artigo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24.9.2024. Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme preconizado no § 1º da precitada recomendação. Por não se tratar de decisão extintiva, incabível a interposição de agravo de petição. Intimem-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMAISA ELEUTERIO DOS SANTOS