Tânia Cristina Mineiro Coana

Processos do Advogado

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2. Processo 00100986720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010098-67.2025.8.26.0002 (processo principal 1003905-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.B.L. - Fls.54: tratando-se de execução sob o rito da prisão, a intimação do executado deve ser feita pessoalmente (artigo 528 do CPC). Intime-se por oficial de justiça. Int. - ADV: TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP)
3. Processo 50031728520204036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003172-85.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: GIVALDO ALVES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA WILLIK CORREA - SP286119, GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA - SP435206, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - SP79365, NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI - SP307777, ROSELI PIRES GOMES - SP342610-E, SABRINA MARINHO MARTINS - SP431771, TANIA CRISTINA MINEIRO - SP343082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ELLIAS CARREIRO MIRANDA - MG134396 D E C I S Ã O (id.368692367) a parte autora/exequente peticiona informando que há consignação indevida em seu benefício. (id.375788076) O INSS peticiona afirmando que a consignação seria de débito decorrente do cancelamento da aposentadoria especial. decido. Considerando que os descontos no benefício do autor decorrem da devolução dos valores recebidos pela concessão de tutela antecipada posteriormente cessada, conforme informado pelo INSS (Id 375788076); Tendo em vista que o despacho de Id 350287877 determinou que a cobrança pelo INSS dos valores recebidos a título de tutela antecipada era indevida e; Que o Agravo de Instrumento interposto pelo INSS não possui efeito suspensivo (Id 354754983); Oficie-se a CEABDJ/INSS para que, no prazo de 15 dias, cesse os descontos no benefício do autor, comprovando nos autos. Fixo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por semana de atraso. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, uma vez que a apuração do valor definitivo depende da decisão no agravo de instrumento. Cumpra-se. Intime(m)-se. Oficie-se. JUNDIAí, 8 de julho de 2025.
4. Processo 50036317320224036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003631-73.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: ALZIRA MITIKO INAMURA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: TANIA CRISTINA MINEIRO - SP343082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JUNDIAí/SP, 10 de julho de 2025.
5. Processo 10020864820158260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002086-48.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. e outro - Gabriel Henrique Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
6. Processo 00079498420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007949-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1015817-33.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Zilda Selma Alves Manacero - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio on line de ativos financeiros, confira-se ciência às partes a respeito do resultado positivo obtido e aguarde-se o oferecimento de impugnação pelo prazo de cinco dias (artigo 854, § 3º, do CPC). A parte executada não possui advogado constituído nos autos, razão por que a sua intimação deve ser pessoal, através de carta. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa de intimação postal. Se já existir nos autos prova do pagamento da despesa processual supra ou se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça prossiga-se in continenti com a expedição da carta de intimação. Int. - ADV: TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP)
7. Processo 00012380620008260115
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001238-06.2000.8.26.0115 (115.01.2000.001238) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dag Factoring Ltda - Conservit Sa Fabrica de Caldeiras A Vapor - Alfredo Luiz Kugelmas - Fazenda do Estado de São Paulo - - Roberto Petraquim - - José Flavio Germano - - Benedito Rubens Jacinto - - Marcelo Carlos Carcere - - Antonio Oto Recine - - Geraldo Jose Pera - - Daniel Gomes - - Mauro Luiz de Souza - - Aparecido Valerio da Silva - - Benedito Porcari - - Espolio de Josefa Candido da Silva - - Gilberto Goulart - - Waldir Rodrigues - - Manoel Mendes Pereira - - Marcelo da Silva Pereira - - Manoel Alves da Rocha - - Jose de Carvalho - - Guariguasil Ferreira de Souza - - Reginaldo Lima Costa - - Alcino Francisco da Silva - - Jose Carlos Magalhães - - Valdir Aparecido Camargo - - Valdir Manara - - Antonio Gomes da Silva - - Eraldo Jose dos Santos - - Reginaldo Lima Costa - - Manoel Mendes Pereira - - Luis Carlos Silva - - Sergio Vaz - - Renato Domingues - - Zacarias Guerra - - Avelino Sodre Neto - - Antonio de Oliveira - - Jose Carlos Biazotti - - Valdecir de Almeida - - Marco Antonio Aparecido Pimentel - - Espolio de Antonio de Oliveira - - Enio Barbosa Damasceno - - Sebastião Alciterson Costa - - Edward Trevisan - - Antonio Lopes - - Antonio Lopes - - Valmir Guerra - - Valdir Donizete de Oliveira - - Mercedes Soares dos Santos - - Manoel Mendes Pereira - - Jose Aparecido da Silva Sereno - - Geraldo Vaz de Lima - - Fazenda Nacional - - Uniao da Fazenda Nacional - - Flavio Jose Bueno - - Jose Mauricio de Moraes - - Jose Nelson Mathias - - Afonso Elias Pereira - - Hilton Simoes Rugiska - - Domenico Marafiotti - - Helio Valentim Carlotti - - Paulo Vieira - - Domingos Francisco dos Santos - - Jose dos Reis - - Valnir Guerra - - Angel Mantovani - - Edjane Cavalcante de Morais - - Moacir Patricio Carvalho e outros - Temoinsa do Brasil Ltda e outros - Nivaldo dos Santos Lima - - Jonathan Bento Pereira - - Antônio Rodrigues de Oliveira - - Jorge Cabral dos Reis - - Jair lopes dos reis - - Esther Lemes Lourenço da Silva - - Sheila Lourenço da Silva Dario - - Thiago Lourenço da Silva - - Tatiane Lourenço da Silva Aquino - - Delvis José de Toledo - - José Aparecido de Toledo - - Sergio Batista de Lima e outros - Vista ao Administrador para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI (OAB 55624/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI (OAB 55624/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), NADIR RIZZATI (OAB 63423/SP), NADIR RIZZATI (OAB 63423/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), WALTER MARCIANO 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8. Processo 10076306520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007630-65.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.O. - Nos termos da decisão de fls.97/99, deverá a autora comprovar o recolhimento da taxa para pesquisa SISBAJUD. - ADV: TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP)