Rodrigo Gimenez Aguilar

Processos do Advogado

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2. Processo 10001364920168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000136-49.2016.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA ANTUNES - Vistos. Traga o inventariante, no prazo de 15 dias, o plano de partilha atualizado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
3. Processo 15005400420218260627
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500540-04.2021.8.26.0627 - Inquérito Policial - Estelionato - JULIANA HOLANDA FEITOSA DE SOUSA - Considerando os termos do acordo de não persecução penal firmado nos autos, bem como a inércia da beneficiária quanto ao cumprimento das condições pactuadas, intime-se pessoalmente SHEYLA para que retome, de forma imediata, o cumprimento integral das obrigações assumidas, sob pena de revogação do benefício e consequente oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público, nos termos do artigo 28-A, §10, do Código de Processo Penal. Int.-se. - ADV: BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB 492914/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
4. Processo 10858214620214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1085821-46.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARI LIMA GALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR - SP343071 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 22059145620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205914-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012055-11.2024.8.26.0006; Condomínio; Agravante: Otávio Barreto; Advogado: Francisco Santos Monteiro (OAB: 215776/SP); Agravante: A.c. Monteiro Imoveis Ltda; Advogado: Francisco Santos Monteiro (OAB: 215776/SP); Agravada: Sandra Cecilia Lima Ferreira; Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22056564620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205656-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1016813-93.2025.8.26.0007; Posse; Agravante: Associação Comunitária Família da Terra; Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP); Agravado: Cláudio Zarzur; Interessado: Fabio Barbosa Torres; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Risomar da Silva; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Francisca da Silva Nepomuceno; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Josineide Maria da Silva; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Roberto Coelho; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Edmilson da Silva Reis; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Camila da Silva Paiva; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Marcos Manoel da Silva Lima; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Tatiana Kelly Amorim Correia; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Felipe Sousa Andrade; Advogado: Genivaldo Pereira Barreto (OAB: 237829/SP); Interessado: Espólio de Abrahão Zarzur; Advogado: Davidson Gomes Vieira (OAB: 234251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00109595920168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010959-59.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1007772-60.2015.8.26.0005) (processo principal 1007772-60.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - José Trindade Seixas - Edson Silva Nicoletti e outro - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo de Morais Pinto e Edson Silva Nicoletti - 352.203.218-70 e 899.105.678-49 Valor atualizado: R$ 116.357, 46 Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se negativa a pesquisa, fica intimada a parte exequente, a partir da publicação desta, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESP's, fica desde já determinado o desbloqueio imediato. Positiva a pesquisa, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC, dispensada a intimação em caso de revelia, observando-se o artigo 346 do CPC (neste caso, aguarde-se também eventual impugnação, a contar da publicação desta). BLOQUEIO EXCEDENTE: todos os valores excedentes ao montante em execução devem ser liberados desde logo, providenciando o cartório o necessário, dando-se preferência, se possível, à manutenção de bloqueio de valores líquidos ( e não os apontados como sendo títulos, depósito a prazo, etc). Int.. - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP), ANA PAULA CASTANHEIRA BRAZUNA (OAB 126494/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
8. Processo 10014338820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-88.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo de Andrade da Silva - Felipe Ramos de Souza - Vistos. O embargante se apresenta como trabalhador autônomo, entretanto, é, na realidade, empresário individual atuante no ramo de serralheria e esquadrias, sendo proprietário da empresa inscrita no CNPJ nº 37.121.321/0001-54, conforme demonstrado na ficha cadastral de fls.97/98. É certo que a referida informação, inclusive, não consta na declaração de imposto de renda apresentada pelo embargante, o que evidencia tentativa de omissão patrimonial. Outrossim, os extratos bancários acostados revelam movimentações financeiras diárias superiores a R$ 1.000,00 (mil reais), valor incompatível com a alegação de insuficiência de recursos. Neste contexto, diante da verossimilhança das alegações feitas pela parte requerida, e da ausência de prova em sentido contrário pelo autor, especialmente em relação a sua capacidade financeira como empresário individual, REVOGO os beneficios da justiça gratuita em seu favor. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP)