Jaqueline Da Silva Angelo

Processos do Advogado

1. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10009159720188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-97.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - I.R.M. - J.A.M. - Vistos. 1. Certifique a serventia sobre os valores que ainda estão depositados nos autos, bem como sobre os valores que ainda não foram transferidos para a conta judicial, porém ainda estão bloqueados no feito, indicando as folhas correspondentes. 2. Em quinze dias, manifeste-se a parte exequente sobre o pedido formulado às fls. 445/446. Informo que o silêncio da exequente será considerado como concordância ao pedido de fls. 445/446. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB 310531/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP)
3. Processo 00039846220158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003984-62.2015.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisca Fernandes da Silva - Vistos. Certifique-se a z. serventia se houve as citações/intimações e apresentação dos documentos necessários para o julgamento do pedido de usucapião, utilizando-se o modelo de certidão disponível em sistema (844330). Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 481. Int. - ADV: JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP)
4. Processo 10587173420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058717-34.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.C.J.A. - - T.F.C. - J.M.J.A. - Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre o laudo do Setor Social de fls. 335/338. - ADV: JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
5. Processo 00029244520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-45.2025.8.26.0248 (processo principal 1011222-43.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A.H.F.S. - A.V.I. - - J.R.G.R. - Vistos. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu procurador, a pagar a quantia apontada pela parte credora (R$ 70.673,78), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais adiantadas pela exequente, se o caso, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que a parte devedora apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Após o lapso temporal supra, intime-se a parte credora a se manifestar em termos de prosseguimento. Desde já, fica deferido o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) intimado via Sisbajud, a consulta da última declaração de Imposto de Renda por meio do Infojud e a pesquisa de existência de veículos via Renajud. Incluam-se as minutas pertinentes.Caso as pesquisas sejam infrutíferas ou resultem em valores inferiores a 1% do valor do débito, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira do executado, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Caso a restrição seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinado a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. A penhora de ativos financeiros, nos moldes acima, poderá ser realizada, inclusive, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, caso requerido pela parte e recolhida a respectiva taxa. No caso de pedido de bloqueio de veículos, fica deferida a restrição de circulação, salvo a existência de gravame em alienação fiduciária, diante da vedação prevista no artigo 7-A do Decreto-Lei 911/69. Ademais, fica desde já deferida a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes via Serasajud, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil. Contudo, tal medida é aplicável somente às execuções definitivas nos termos do § 5º do aludido dispositivo legal. Esclareço que para a realização das pesquisas deverá o credor recolher as respectivas taxas na guia FEDTJ 434-1, cujo valor pode ser obtido no sitio www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao., bem como individualizar os executados com a indicação expressa dos seus nomes e CPF/CNPJ, sob pena de não realização. Outrossim, no caso de bloqueio de valores e inclusão no cadastro de inadimplentes, é necessária a juntada da planilha atualizada do débito. A pesquisa acerca da existência de imóveis em nome do executado deverá ser feita eletronicamente pelo procurador dos credores, através do convênio OAB-ARISP, no seguinte endereço eletrônico: http://www.registradores.org.br. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Após realizadas as diligências, não sendo localizados bens penhoráveis, fica suspenso o processo de execução, nos moldes do art. 921, III, do CPC. Por fim, anoto que nos termos do artigo 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo, qual seja, 1 ano. Indaiatuba, quinta-feira, 26 de junho de 2025 Int. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), SIDNEI MASINI JÚNIOR (OAB 466822/SP)
6. Processo 10019666320248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001966-63.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Cheque - Distribuidora de Produtos Alimentícios Gomes & Lima Ltda. - Joaquim Pinto Barbosa Junior ME - Em razão da notícia da integral satisfação da obrigação, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, CPC. Defiro o levantamento da penhora no rosto dos autos no processo nº 1000943-47.2022.8.26.0028 - 2ª Vara de Aparecida. Oficie-se. Arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP)
7. Processo 10021686320248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002168-63.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuidora de Produtos Alimentícios Gomes e Lima Ltda - Fls. 113/117 - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes. Aguarde-se seu cumprimento, que deverá ser noticiado pela credora. Decorrido o prazo do acordo e nada manifestado em 30 dias, intime-a pessoalmente para dar prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP)
8. Processo 10199961320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019996-13.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - ELITE CAR JK COMÉRCIO DE BATERIAS EIRELI - - Jéssica Andreza de Azevedo - À parte exequente para que junte aos autos a planilha de cálculo do valor atualizado do débito e recolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Central de Indisponibilidade): R$ 37,02 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 111,06 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
9. Processo 10048521820188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004852-18.2018.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.S. - E.S.S.C. e outros - M.A.C.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta fls 413/416 e a retificação do plano de partilha fls. 442/445, nestes autos de Inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Raimundo Nonato de Castro. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. Determino que as partes recolham a taxa judiciária e custas processuais no prazo de 10 dias. Com o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se o Formal de Partilha e Alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO (OAB 247764/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO (OAB 247764/SP), JÉSSICA APARECIDA COVA (OAB 380961/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP), LUIS CARLOS BASTREGHI FILHO (OAB 247764/SP)
10. Processo 00048136720248260604
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004813-67.2024.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Giulia Penachin Oliveira - 1. Regularizem-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. 2. Segue exemplo de cálculo: Teimosinha, Renajud e ECF (1 ano) para 2 pessoas: {3 (teimosinha) + 1 (renajud) + 2(ecf)} x 2 pessoas = 12 atos. Assim, o custo no exemplo é de 12 UFESPs. 3. O valor da UFESP em 2024 é de R$ 37,02. - ADV: GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA ANGELO (OAB 342881/SP)