Leandro Victor Christiano

Processos do Advogado

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2. Processo 10019681120188260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-11.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cesan Agropecuária Ltda. - Paulo Sérgio de Oliveira - - Rosana Maria Gallo de Oliveira e outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Antonio Jose Pazotti e outro - Vistos. Fls. 703: DEFIRO. OFICIE-SE aos autos dos embargos à execução solicitando a transferência para este processo dos valores a serem restituídos em favor dos ora executados. EXPEÇA-SE o necessário. INTIMEM-SE. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 478882/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
3. Processo 10030030620188260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003003-06.2018.8.26.0360 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - P.S.O. - - R.M.G.O. - - J.D.O. - - Elizangela Alves dos Reis Oliveira - Cesan Agropecuária Ltda. - Vistos. Por cautela, DETERMINO a suspensão do levantamento dos valores em favor da parte executada. CONCEDO às partes o prazo de 15 dias para se manifestarem a respeito do pedido formulado às fls. 4209/4210. Após, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP)
4. Processo 00048214420088260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004821-44.2008.8.26.0268 (268.01.2008.004821) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Anna Greta Quade - - Ricciardi Sociedade de Advogados - Andrea Michaela Christiane Zwerger - - Helga Viktoria Fischer e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Mega Leliões - Ante o informado à f. 1884/1885, valendo esta decisão como ofício, autorizo o funcionário Misael Camilo de Andrade, portador do RG n° 42.975.517-X do MEGA LEILÕES - Gestor Judicial, devidamente identificado, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo aos responsáveis pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial. Serve a presente decisão como ofício. Providencie-se o necessário. - ADV: PRISCILA GOMES CRUZ (OAB 280973/SP), SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
5. Processo 00119895720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011989-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1125246-24.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Valdemiro Rosendo Monteiro - - Partnership Factoring e Fomento Mercantil - Ltda - Vistos. Fls. 156. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 153, que determinou a expedição de mandado de constatação. Cumpra a Z. Serventia a referida decisão. No mais, manifeste-se a exequente sobre as questões apontadas na planilha de cálculo apresentada pela coexecutadaPartnership Factoring e Fomento Mercantil Ltda. Intimem-se. - ADV: LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
6. Processo 10015397920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-79.2025.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Geraldo Minoru Tamura Martins - - Julia Caselli Martins - Vila Rica Itapetininga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 dias. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas (informando-se o respectivo endereço). - ADV: GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), MARIA NAZARETH QUILICE NACCARATO (OAB 121120/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP)
7. Processo 00009246220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-62.2025.8.26.0704 (processo principal 1005290-45.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdemiro Rosendo Monteiro e outro - Vistos. Fls. 30/35: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, excesso de execução, porque nos cálculos apresentados, constam comissão de permanência capitalizada mensalmente, o que é indevido. Os juros remuneratórios previstos para o período da inadimplência não se confundem com a comissão de permanência, tendo em vista que esta possui natureza tríplice, ou seja, compõe-se de índice de remuneração de capital (juros remuneratórios), de encargos que penalizam o financiado inadimplente (juros de mora e multa) e de índice de correção da moeda (correção monetária). Intimado, o exequente manifesto-se a fls. 39/42. Assim, diante da grande divergência de cálculo, para realizar a conta nomeio Arles Denapoli, cabendo ao exequente o adiantamento dos honorários. Anoto, que a sentença foi proferida (dia 21/11/2024) na vigência da Lei n° 14.905/2024. Assim, a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, do seguinte modo: até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905, de 2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1/% ao mês; a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905, de 2024), os índices a serem adotados serão os seguintes: a) o IPCA, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, com dedução do IPCA, quando incidirem apenas os juros de mora (artigo 406, §1º, do Código Civil), adotando-se, para este caso, a metodologia divulgada pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 5.171, de 2024); c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Também cabível a multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento, de que trata o artigo 523 do CPC, ante a ausência de qualquer depósito. Intime-se o perito par estimar seus honorários, em cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP)
8. Processo 00032045520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003204-55.2022.8.26.0269 (processo principal 1008134-70.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vila Rica Itapetininga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - A.S.C. e outros - G.M.T.M. e outros - Diga o exequente. - ADV: LEANDRO VICTOR CHRISTIANO (OAB 342024/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA (OAB 422393/SP), MARIA NAZARETH QUILICE NACCARATO (OAB 121120/SP)