Jose Luis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10174775820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017477-58.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata da Luz Fernandes Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - ACOLHO os Embargos de Declaração, e o faço para INTEGRAR a sentença de fls. 141/143, DETERMINANDO que a ré ressarça à autora também os valores desembolsados por ela a título de reagendamento da passagem, respectivamente R$ 3.708,04 e R$ 5.223,67, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir de seus respectivos desembolsos. No mais, permanece a sentença tal como lançada. - ADV: JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP), ALESSANDRA BIOLCATI RODRIGUES (OAB 297993/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 00178397420128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017839-74.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017839) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tecnolite Produtos Tecnicos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALESSANDRA BIOLCATI RODRIGUES (OAB 297993/SP), JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP)
4. Processo 00053617120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005361-71.2023.8.26.0008 (processo principal 1015847-69.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Benites Rodrigues - - Jlk Incorporação de Imoveis Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 711/737 e 738/755: Intime-se o(a) Sr(a) Perito(a), por meio eletrônico, para a manifestar-se sobre a impugnação ao laudo pericial honorários, em 30 (trinta) dias úteis. - ADV: JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP), JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 00067041320188190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de produção antecipada de prova ajuizada por TECNOLITE ENGENHARIA em face de PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A, com fundamento no art. 381 do CPC, visando à realização de prova pericial técnica de engenharia, a fim de esclarecer pontos controvertidos relacionados à execução de serviços técnicos contratados entre as partes. A prova requerida foi realizada conforme laudo de id. 3281, sobre o qual se manifestaram as partes, tendo o perito prestado os esclarecimentos de fls. 3944/4035, 4738/4745 e 4840/4852, sobre os quais novamente se manifestaram as partes. Em se tratando de produção antecipada de prova, não cabe ao julgador emitir qualquer juízo de valor, mas tão somente homologar a prova previamente produzida, a qual poderá (ou não) servir para embasar futura ação judicial. No caso concreto, verifica-se que a prova pericial foi ampla, técnica e detalhada, tendo sido oportunizada manifestação das partes em diversas etapas, inclusive com apresentação de quesitos suplementares e impugnações. Embora a ré não concorde com as conclusões periciais, não restou demonstrada a existência de vícios ou impedimentos técnicos relevantes que justifiquem a realização de nova perícia, sobretudo diante da profundidade dos esclarecimentos já prestados. Dessa forma, a prova pericial atendeu ao objetivo da presente ação, trazendo elementos suficientes para eventual ajuizamento de ação principal, e, portanto, cumpriu sua finalidade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e homologo a prova produzida. Sem ônus de sucumbência ante a ausência de litigiosidade ou resistência à pretensão. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido pelas partes no prazo de 05 dias, dê- baixa e arquivem-se. Quanto ao requerido pelo perito no Id. 6247, determino que o cartório certifique a existência de eventual saldo remanescente referente ao pagamento dos honorários periciais. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido do perito, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância com o levantamento de eventuais valores existentes nos autos pelo expert. Publique-se e intimem-se.
6. Processo 02218029620028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0221802-96.2002.8.26.0100 (583.00.2002.221802) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Filhas N Sra Monte Calvário Hospital São José Braz - Silvia Beatriz Ambrosio - - Silvia M. Ambrósio e outro - Vistos. Fls. 1846, 1852 e 1854: Expeçam-se mandados de levantamento, conforme MLE's. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), PAULO DE ALMEIDA (OAB 123272/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), ALESSANDRA BIOLCATI RODRIGUES (OAB 297993/SP)
7. Processo 10775713620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077571-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jlk Incorporação de Imoveis Ltda - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA BIOLCATI RODRIGUES (OAB 297993/SP), JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP)
8. Processo 10775713620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077571-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jlk Incorporação de Imoveis Ltda - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA BIOLCATI RODRIGUES (OAB 297993/SP), JOSE LUIS RODRIGUES (OAB 342016/SP)