Jose Balaguer Portoles

Processos do Advogado

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2. Processo 10144479320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014447-93.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.O., registrado civilmente como A.S.O. - - L.A.B.O., registrado civilmente como L.A.B.O. - Vistos. Pendente a juntada de instrumento de procuração em nome do requerente e atendimento aos pontos 5 e 6 de fls. 27/28. Providenciem no prazo retro ainda em curso, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)
3. Processo 00030722020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003072-20.2022.8.26.0003 (processo principal 1001078-76.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Getulio Evangelista dos Santos - Ângela Maria de Lima - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ângela Maria de Lima; Valor atualizado: R$ 40.845,65. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GILVANIO VIEIRA MIRANDA (OAB 301522/SP), UBIRAJARA ALVES FERNANDES (OAB 325738/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)
4. Processo 00061736020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006173-60.2025.8.26.0003 (processo principal 1006500-56.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.S. - H.S.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 31/32. Concedo ao credor os benefícios da Justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE PESSOALMENTE a parte executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ 6.246,10, referente aos alimentos vencidos no período de março/2025 a junho/2025 atualizado até junho/2025, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do artigo 528, do novo Código de Processo Civil. Com efeito, serão incluídas as prestações vencidas no curso da execução, enquanto durar a obrigação, além de serem devidos juros de mora entre a data da conta inicial e do efetivo pagamento. Na eventualidade de apresentação de justificativa pela parte executada, diga a parte exequente e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para ulteriores deliberações. Sem prejuízo, cadastre a Serventia, junto ao sistema informatizado, o nome do(a) d. Advogado(a) da parte executada que atua nos autos principais, se houver. Servirá a cópia digitada do presente como mandado. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP)
5. Processo 00030722020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003072-20.2022.8.26.0003 (processo principal 1001078-76.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Getulio Evangelista dos Santos - Ângela Maria de Lima - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: UBIRAJARA ALVES FERNANDES (OAB 325738/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), GILVANIO VIEIRA MIRANDA (OAB 301522/SP)
6. Processo 10024955820208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002495-58.2020.8.26.0338 (apensado ao processo 1000984-54.2022.8.26.0338) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.F.C.M.R. - - O.A.E.R.J. - F.F.C. - F.J.O. - - P.C.L.L.S.T.E. - - J.H.Z. - L.H.S.F. - C.R. - - T.M.R. - - D. - - V.M.D.M. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB 401447/SP), AMANDA KLEBIS DE OLIVEIRA (OAB 406435/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), VALDINEA DE SOUZA GOMES CAETANO (OAB 411731/SP), EDILSON STUTZ (OAB 498947/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA (OAB 197870/SP), DANIEL MAZZIERO VITTI (OAB 206656/SP), DANIEL MAZZIERO VITTI (OAB 206656/SP)
7. Processo 10003498320225020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000349-83.2022.5.02.0082 RECLAMANTE: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COMETA CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28091c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho, tendo em vista a certidão #id:cea1409. SAO PAULO, data abaixo. FABIO C RIBEIRO   DESPACHO Ciência ao(à) autor(a). Aguarde-se as respostas das pesquisas solicitadas. Após voltem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS
8. Processo 10342413720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034241-37.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Samyra Mayra Lima Pereira - *Fica o autor intimado a informar o CEP correto de fls 43 - ADV: JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)