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Vinicius Martins Cirilo

Vinicius Martins Cirilo

Número da OAB: OAB/SP 341121

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJMG, TJPR
Nome: VINICIUS MARTINS CIRILO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011602-85.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Geisla Godinho Gonçalves - Reporto-me à decisão de fls. 271. Com o trânsito em julgado do agravo, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), CÍCERO RAMOS CHAVES (OAB 444855/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010563-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1005933-03.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ines Martins Cirilo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Art. 12. O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo. Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. No Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), não há previsão de citação das Fazendas para cumprimento da sentença, manifeste-se a executada Fazenda Pública (pessoa jurídica de direito público), no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa. Em caso de APOSTILAMENTO: Servirá a presente decisão como OFÍCIO - ADV: VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046930-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ines Martins Cirilo - Ante o exposto, RECONHEÇO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, c/c art. 927, III, ambos do Código de Processo Civil, para aplicar ao caso concreto a tese firmada no TEMA 6 do STF. Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados e a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010563-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1005933-03.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ines Martins Cirilo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Art. 12. O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo. Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. No Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), não há previsão de citação das Fazendas para cumprimento da sentença, manifeste-se a executada Fazenda Pública (pessoa jurídica de direito público), no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa. Em caso de APOSTILAMENTO: Servirá a presente decisão como OFÍCIO - ADV: VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006372-11.2023.8.26.0114 (processo principal 1044457-20.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP - WILLIAM FERRARI LIMA - Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Feito suspenso até o cumprimento da avença nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se de seu silêncio, o que deverá ser certificado, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inc. II, do CPC. Intime-se. - ADV: BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB 175259/SP), WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB 311772/SP), ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391884-66.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca - Agravado: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À APELANTE E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. MATÉRIAS VENTILADAS NO PRESENTE RECURSO PREJUDICADAS EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA (AGRAVO INTERNO CÍVEL 2081310-57.2024.8.26.0000, RELATOR: ACHILE ALESINA, AGRAVO INTERNO CÍVEL 2158015-04.2021.8.26.0000, RELATOR: RAMON MATEO JÚNIOR). RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP) - Vinicius Martins Cirilo (OAB: 341121/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002161-05.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Yanic Jacira Manuel João - A exceção de pré-executividade já foi apreciada (fls. 230/231). Intime-se. - ADV: VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP), BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB 175259/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086459-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp - Agravada: Geisla Godinho Gonçalves - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI ACOLHIDA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE TAGUATINGA/TO, POR CORRESPONDER AO LOCAL DO DOMICÍLIO DA CONSUMIDORA, A AGORA AGRAVADACOMPETÊNCIA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AJUIZAMENTO DO FEITO QUE SE DEU NO FORO DO DOMICÍLIO DA UNIVERSIDADE RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA DEMANDA QUE DEVE SER PROMOVIDA NO FORO DO DOMICÍLIO DA CONSUMIDORA CONTRATO QUE SEQUER CONTA COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - PRECEDENTES NESSE SENTIDO ACERTO DA R. DECISÃO INDEVIDAMENTE ATACADA QUANTO A TAL ASPECTO MANUTENÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS NA AÇÃO EXECUTIVA E EMBARGOS À EXECUÇÃO POSSIBILIDADE NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS POR JUÍZO INCOMPETENTE ATÉ POSTERIOR ANÁLISE PELO JUÍZO COMPETENTE QUANTO A SUA REVOGAÇÃO OU MANUTENÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 64, § 4º, DO CPC RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Martins Cirilo (OAB: 341121/SP) - Érica Carla Reis (OAB: 346487/SP) - Benedito Paes Silvado Neto (OAB: 175259/SP) - Cícero Ramos Chaves (OAB: 444855/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012284-77.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Vinicius Martins Cirilo - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. O pedido de expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) deve ser deduzido no cumprimento de sentença, instruindo-se com cópia do comprovante de pagamento, bem como, com o formulário MLE. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Assim, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo (61615). Int. - ADV: VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021979-06.2019.8.26.0114 (processo principal 3001420-84.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Funcamp - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - J.F.C. e outro - Fls. 299: manifeste-se o executado. Fls. 306/380: ciência à exequente do resultado da pesquisa Serpjud. - ADV: BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB 175259/SP), GILBERTO ASDRÚBAL NETO (OAB 52761/MG), GERALDIN PAULO DA SILVA (OAB 76011/MG), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), ÉRICA CARLA REIS (OAB 346487/SP)
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