Marcio Augusto Victor De Sá

Processos do Advogado

1. Processo 00051121120198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005112-11.2019.8.26.0510 (processo principal 1009934-60.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda. - Manoel Roberto Souza dos Santos - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à penhora, em 15 dias. - ADV: ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS), BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP)
2. Processo 10102494920228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010249-49.2022.8.26.0510 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Paulo Sidnei Jacob - Vistos. Fls. 116/117: ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP)
3. Processo 10063330220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006333-02.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Maria Hummel Gomes - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o(a) autor(a) o preenchimento dos pressupostos legais (CPC, art. 98), mediante juntada de suas 3 (três) últimas declarações de imposto de renda (ou decomprovante de isento) e/ou de comprovante de seus rendimentos mensais (carteira de trabalho ou holerite), sob pena de indeferimento (CPC, art. 99, §2°). Anoto que os documentos necessários para apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça poderão ser juntados como documentos sigilosos, a critério do patrono. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP)
4. Processo 10053064620238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005306-46.2023.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.F.I.E.D.C.N.P.R.L. - A.A. - Páginas 999/1000: Defiro. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP)
5. Processo 15002978120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500297-81.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - C.B.U. - Vistos. Conclusão indevida. Cumpram-se as determinações contidas na sentença já proferida e, após, nada mais havendo a deliberar, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP)
6. Processo 50008066420254036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000806-64.2025.4.03.6333 AUTOR: ROSENEYDE MONTEIRO DA SILVA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ALVES DE AMORIM - SP340986, MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SA - SP341064 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria LIME 02V nº 132, de 18 de agosto de 2024 Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao lançamento da seguinte redação: (1) Agendamento, realização e condições da perícia médica Intimem-se as partes acerca do agendamento de perícia médica para o dia 05/08/2025 às 14h00min - DANIEL ANTUNES RUBIM - Ortopedista - a ser realizada na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651 – Jd. Maria Buchi Modeneis - Limeira(SP). Ao ato deverá a parte autora comparecer munida de documento de identidade, exames médicos, radiografias e outros documentos referentes ao seu estado de saúde. É vedada a realização de perícia sem que a parte autora apresente, no ato do exame, documento oficial de identificação com fotografia. Faculto à parte autora a indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 12, §2° da Lei n° 10.259/2001. O assistente técnico poderá acompanhar as diligências realizadas. Contudo, o direito de acompanhamento não implica na possibilidade de turbação dos trabalhos a serem realizados pelo perito judicial. Ou seja, não se trata de perícia conjunta entre o perito do Juízo e o assistente técnico. Este poderá, tão somente, acompanhar a perícia respeitadas as normas de segurança, higiene e as orientações do perito judicial na condução dos trabalhos. A nomeação de assistente técnico deverá ser requerida por meio de petição própria, pelo menos, 5 (cinco) dias antes da realização da perícia. Assino o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação do relatório médico circunstanciado. Aguarde-se a realização da perícia médica agendada nos autos. (2) Eventual ausência ao ato e imediata comprovação de causa legítima Este Juízo não tolerará ausências às perícias motivada por mero "esquecimento", "confusão de local", "lapso" ou outras causas subjetivas ilegítimas. Isso porque tais inações das partes e eventualmente de seus procuradores oneram e alongam indevidamente a disputada pauta de perícias médicas, causando atrasos processuais no próprio feito e em outros tantos que tramitam nesta assoberbada unidade Judiciária. Eventual impossibilidade de comparecimento à perícia deverá ser comunicada prontamente nos autos e comprovada documentalmente, preferencialmente antes da perícia ou, se por causa havida no dia da perícia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis posteriores a ela, sob pena de preclusão da prova. Portanto, se por qualquer razão a parte não se apresentar à perícia médica acima agendada, desde já fica intimada, para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis posteriores ao dia agendado, justificar nestes autos sua ausência, independentemente de nova intimação para isso, sob pena de preclusão do direito à produção da prova, com julgamento do mérito do feito. (3) Demais providências Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre ele, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Enunciado nº 5, Grupo 6, do FONAJEF XIII - 2016:"Cumpre os requisitos do contraditório e da ampla defesa a concessão de vista do laudo pericial pelo prazo de cinco dias, por analogia ao caput do art. 12 da Lei 10.259/2001". Comunique-se ao CEAB, pelo portal, a acostar aos autos, no prazo de 10 dias, as telas do CNIS/Plenus pertinentes ao caso e cópia das perícias médicas realizadas administrativamente, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01. (4) Uso de máscaras Com o fim de evitar a exposição própria, do perito ou de terceiros a risco de contágio de doenças, fica a parte advertida do dever de se apresentar à perícia com máscara e de permanecer com ela durante o ato, salvo se o perito solicitar a retirada para a identificação do periciado ou para a realização adequada da avaliação médica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Limeira, data lançada eletronicamente.
7. Processo 00009318020214036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000931-80.2021.4.03.6326 APELANTE: DEISE ELUCYD PACHECO MATOS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO ALVES DE AMORIM - SP340986, MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SA - SP341064 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região pelo prazo de 15 dias. Intime-se o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Piracicaba/SP via sistema, para que considerando os termos da sentença, acórdão/decisão e certidão de trânsito em julgado, tome as necessárias providências para efetivo cumprimento, no prazo de 45 dias, informando a este Juízo seu cumprimento. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10060731720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006073-17.2024.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.G.S. e outro - W.H.J.S. - W.H.J.S. - Fls. 267/268 - ciência à parte autora. - ADV: MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
9. Processo 10088410420148260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008841-04.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilson Lopes dos Santos - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ofertada Prazo: 15 dias. Com a manifestação, providencie a serventia a atualização do débito e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO SOARES (OAB 218275/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), BRUNO ALVES DE AMORIM (OAB 340986/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
10. Processo 10060731720248260038
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006073-17.2024.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.G.S. e outro - W.H.J.S. - W.H.J.S. - Fls. 267/268 - ciência à parte autora. - ADV: MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)