Renata Mendes Mineiro

Processos do Advogado

1. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 50313283520154047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031328-35.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADEM - COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS (OAB SP343546) EXECUTADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS INTERESSADO : BALFAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MENDES MINEIRO ADVOGADO(A) : SARAH MARTINES CARRARO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, art. 231, XXV ( "transitada em julgado a sentença, intimação das partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias" ), encaminhei os autos para intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00014674120248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001467-41.2024.8.26.0400 (processo principal 1000735-14.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valéria Parro - Luiz Carlos Lanzoni Junior - Ciência à(s) parte(s) executada(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250613105301064523 , em cumprimento à r. decisão de fls. 290, para fins de: transferência dos valores depositados às fls. 197/198 para a conta informada à fl. 273/276. - ADV: RENATA MENDES MINEIRO (OAB 338746/SP), CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS (OAB 21510/MS), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 366129/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CHIERATO (OAB 505160/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR (OAB 192379/SP)
4. Processo 10060531920218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006053-19.2021.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - N.s. Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Vistos. N.s. Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda opôs Embargos à Execução Fiscal proposta pela Muncipalidade de Tatuí aos fundamentos, na essência de ocorrência de prescrição, e por ser indevida a cobrança de IPTU, uma vez que o imóvel de propriedade da empresa possui destinação rural (fl. 01/19). Juntou documentos (fl. 20/91). Impugnação da Municipalidade a fl. 101/111, onde refuta a ocorrência de prescrição e também a alegação de que o imóvel descrito na matrícula 78.709 do CRI de Tatuí, é utilizado para exploração agrícola. Juntou documentos (fl. 112/125). Instadas a especificar provas (fl. 135), a Municipalidade manifestou-se a fl. 139/140, requerendo o julgamento antecipado, enquanto que a Embargante permaneceu silente (fl. 142). Sobreveio informação, a fl. 143, de que ocorreu parcelamento administrativo do débito nos autos da Execução Fiscal n. 1504371-40.2019.8.26.0624. Pois bem, ao aderir ao parcelamento, a Embargante confessou o débito cobrado no executivo fiscal. Se a adesão é voluntária e exprime a intenção do devedor de honrar a dívida existente na Fazenda Pública, deve-se concluir que confessa e reconhece como devido o valor executado. Tal adesão ao parcelamento não se concilia com o prosseguimento dos embargos à execução fiscal, em face da manifesta ausência de interesse de agir. No mesmo sentido: APELAÇÃO - Embargos à Execução Fiscal - Desistência dos embargos à execução implícita ao pedido de parcelamento - Perda do objeto dos embargos - Não cabimento de condenação ao pagamento de verba sucumbencial - Pedido de inclusão da condenação de verba sucumbencial - Impossibilidade uma vez que os honorários já estão englobados no valor parcelado - Precedentes do STJ - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJ-SP - Apelação Cível: 90002889320128260090 São Paulo, Relator.: Rezende Silveira, Data de Julgamento: 26/09/2024, 14ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 30/09/2024) Diante do exposto, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os embargos à execução, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente. Ciência às partes. Arquivando-se, oportunamente. P.I.C. - ADV: RENATA MENDES MINEIRO (OAB 338746/SP)
5. Processo 00035220620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003522-06.2023.8.26.0624 (processo principal 1003865-53.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Considerando que efetivado o pagamento, conforme informado pela requerente a fl. 55, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes e oportunamente, arquivem-se. PIC Tatui, 13 de junho de 2025. - ADV: SARAH MARTINES CARRARO (OAB 271090/SP), AMANDA VITÓRIA DE ALMEIDA ROTHER (OAB 320396/SP), RENATA MENDES MINEIRO (OAB 338746/SP)
6. Processo 10036634020238110037
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais