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Oswaldo Egydio De Sousa Neto

Oswaldo Egydio De Sousa Neto

Número da OAB: OAB/SP 338723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 158
Tribunais: TJDFT, TJGO, TJPE, TJRS, TJPR, TJRJ, TJSP, TRF3, TJRN, TJCE
Nome: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 158 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000031-85.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Izair Claudino - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Trata-se de ação declaratória em que se busca condenação por danos morais em face de Associação/Sindicato por descontos indevidos no benefício previdenciário. Ocorre que foi admitido IRDR pelo E. TJSP com determinação de suspensão dos processos. Nesse sentido o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada -Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Sendo assim, determino a suspensão deste feito até o julgamento do Tema 59 (IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, sendo aplicável o código SAJ n. 75059. Quando do levantamento deverá se usar o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). Intime-se. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012325-38.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aramix Engenharia de Concreto Ltda - Miale Construtora Ltda - Vistos. Fl. 138/139: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, no entanto, deverá provar, na forma prevista no Código de Processo Civil, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie novo procurador. A mensagem eletrônica enviada às fls. 140/141, não é instrumento hábil para fazê-lo, pois ausente sua previsão em lei. Assim, intime-se o patrono da parte executada para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos a comunicação à outorgante da renúncia dos poderes por ela conferidos, conforme determinado em lei. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), RODOLFO NAPOLI BONANI (OAB 490114/SP), JOAO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34995/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000780-56.2024.8.26.0047 (processo principal 1006388-52.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - D.M.S. - A.C.F.I. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento de fl. 171, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009612-61.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecida Vasconcellos Machado - Icatu Seguros S.a. - - Banco Votorantim S/A - - Cardif do Brasil Vida e Previdência Sa - Vistos. 1) Fls. 361/372: Ciente da réplica. 2) Especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendam produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (julgamento no estado do processo). No caso da pretensão de produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, deverão as partes apresentar os nomes das testemunhas já com as respectivas qualificações e indicação de endereço eletrônico (e-mail) que servirá para o recebimento do Link para a realização da audiência na modalidade virtual por meio do aplicativo Teams. Caso as partes se oponham à realização de audiência telepresencial deverão se manifestar expressamente, sob pena do silêncio ser interpretado como consentimento. Na mesma oportunidade, informem se há interesse na adoção da via conciliatória, destacando-se que a audiência será realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e que, nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, as partes deverão recolher a remuneração do Conciliador, salvo se beneficiárias da assistência judiciária gratuita, nos termos do convênio PGE/OAB. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 10792/ES), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA (OAB 360199/PE)
  5. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002809-28.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Claudio Novaki Filho - Vistos. 1) Não apresentada a comprovação documental do negócio celebrado com o requerido - assinatura do documento de transferência, conforme despacho de fls. 97 - já qu o documento de fls. 137 não se presta a esse fim - , INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2) Cite-se a parte requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. 3) Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001031-11.2023.8.26.0047 (processo principal 1006208-07.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa da Silva Maia - Vistos. Considerando que ocupa o polo passivo pessoa jurídica defiro em substituição aos ofícios pleiteados no item 2 das fls. (fl. 140), defiro a expedição de Alvará/endereço para que por meio deste possa o exequente diligenciar perante os órgãos públicos e privados, exceto perante a Receita Federal, Bacen e Detran, para obtenção do endereço pretendido, mediante pagamento de taxa ou preço, nos casos exigidos. O alvará terá validade por noventa (90) dias, e poderá ser utilizado inclusive para reiterar pedidos eventualmente não atendidos, cabendo ao requerente retirá-lo em cartório. Após, aguarde-se por noventa dias as devidas informações. Int. - ADV: LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000685-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Leticia Lopes da Silva - Vista Obrigatória, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. À Parte Autora: manifeste-se sobre devolução da carta precatória retro. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. ABUSIVIDADE DOS JUROS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. LEGALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1. Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. Ainda, quando necessário, os Embargos de Declaração têm o efeito de aprimorar a prestação jurisdicional. 2. Inexiste no Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, tratando-se de mera pretensão de reexame do julgado. 3. Vislumbra-se que a matéria posta sub judice foi apreciada adequadamente, sendo indicadas todas as razões – devidamente fundamentadas – para afastar a alegada abusividade das cláusulas contratuais, porquanto a taxa de juros estipulada nos contratos firmados entre as partes se encontra dentro das balizas utilizadas por outras instituições financeiras para o mesmo período, notadamente porque autorizada a capitalização de juros, ainda que diária. 4. Inexiste cerceamento de defesa, quando a produção de prova pericial para o deslinde da causa se tornar prescindível, uma vez que já se encontra plenamente comprovada por meio de prova documental robusta. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido para prestar esclarecimentos.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000689-43.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema - A.A.M. e outro - Vista à parte autora. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
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